DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2023748400474
Pronaf - Custeio Faixa 1
S, SE ou CO
LC A
(0,746 x TMS)
2,80%
1.948.859.000
4,00%
. 2023748200374
Pronaf - Custeio Faixa 1
Nordeste
Poupança Rural
RDP
2,80%
8.682.000
4,00%
. 2023748200274
Pronaf - Custeio Faixa 1
Norte
Poupança Rural
RDP
2,80%
18.342.000
4,00%
. 2023748200474
Pronaf - Custeio Faixa 1
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
2,80%
1.472.974.000
4,00%
. 2023748400375
Pronaf - Custeio Faixa 2
Nordeste
LC A
(0,722 x TMS)
3,10%
15.941.000
6,00%
. 2023748400275
Pronaf - Custeio Faixa 2
Norte
LC A
(0,722 x TMS)
3,10%
57.049.000
6,00%
. 2023748400475
Pronaf - Custeio Faixa 2
S, SE ou CO
LC A
(0,722 x TMS)
3,10%
1.272.008.000
6,00%
. 2023748200375
Pronaf - Custeio Faixa 2
Nordeste
Poupança Rural
RDP
3,10%
12.014.000
6,00%
. 2023748200275
Pronaf - Custeio Faixa 2
Norte
Poupança Rural
RDP
3,10%
44.384.000
6,00%
. 2023748200475
Pronaf - Custeio Faixa 2
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
3,10%
1.898.600.000
6,00%
. 2023748400276
Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade
Norte
LC A
(0,722 x TMS)
3,10%
6.245.000
3,00%
. 2023748400476
Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade
S, SE ou CO
LC A
(0,722 x TMS)
3,10%
53.704.000
3,00%
. 2023748200276
Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade
Norte
Poupança Rural
RDP
3,10%
4.634.000
3,00%
. 2023748200476
Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
3,10%
40.365.000
3,00%
. 2023748400477
Pronaf - Investimento Faixa 1
S, SE ou CO
LC A
(0,73 x TMS)
2,95%
135.000.000
4,00%
. 2023748200477
Pronaf - Investimento Faixa 1
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
2,95%
270.000.000
4,00%
. 2023748400378
Pronaf - Investimento Faixa 2
Nordeste
LC A
(0,742 x TMS)
3,00%
2.300.000
6,00%
. 2023748400278
Pronaf - Investimento Faixa 2
Norte
LC A
(0,742 x TMS)
3,00%
4.600.000
6,00%
. 2023748400478
Pronaf - Investimento Faixa 2
S, SE ou CO
LC A
(0,742 x TMS)
3,00%
453.100.000
6,00%
. 2023748200378
Pronaf - Investimento Faixa 2
Nordeste
Poupança Rural
RDP
3,00%
4.600.000
6,00%
. 2023748200278
Pronaf - Investimento Faixa 2
Norte
Poupança Rural
RDP
3,00%
9.200.000
6,00%
. 2023748200478
Pronaf - Investimento Faixa 2
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
3,00%
906.200.000
6,00%
. 2023748200373
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
Nordeste
Poupança Rural
RDP
3,50%
900.000
5,00%
. 2023748200273
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
Norte
Poupança Rural
RDP
3,50%
900.000
5,00%
. 2023748200473
Pronaf - Tratores e Colheitadeiras
S, SE ou CO
Poupança Rural
RDP
3,50%
178.200.000
5,00%
* Os códigos STN (SICOR) deverão ser informados ao Banco Central do Brasil no campo "CodSTN" com 13 caracteres alfanuméricos, compostos por 4 números que
representam o ano agrícola + 3 números que representam o código da Instituição Financeira + 2 números que identificam a linha de financiamento + 1 número que representa
a fonte de recursos + 1 número que representa a região geográfica de aplicação dos recursos + 2 números zero, conforme as tabelas do Anexo III.
** No caso das operações contratadas com recursos definidos pela Taxa de Longo Prazo, de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, com metodologia
definida pela Resolução CMN nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, o código STN contém o mês de contratação, definido por "MM", em substituição aos 2 números zero ao final
do código, para apuração do componente prefixado.
Legenda:
CF = Custo da Fonte ao ano, na forma unitária, que equivale ao custo de captação para cada fonte dos recursos aplicados no financiamento concedido pela Instituição
Financeira ao mutuário.
CAT = Custos administrativos e tributários ao ano, na forma unitária;
S = Sul do território nacional, conforme regionalização do IBGE;
N = Norte do território nacional, conforme regionalização do IBGE;
CO = Centro Oeste do território nacional, conforme regionalização do IBGE;
FAT = Fundo de Amparo ao Trabalhador, conforme art. 239 da Constituição Federal;
TMS = Taxa Média Selic, anualizada;
RDP = Taxa de Rendimento Ponderado da Poupança Rural;
LCA = Letra de Crédito do Agronegócio;
TLP = Taxa de Longo Prazo, de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, com metodologia definida pela Resolução CMN nº 4.600, de 25 de setembro de 2017.
ANEXO IV
Modelo para verificação da conformidade da equalização
. Ação Orçamentária
Sequencial*
Data da Atualização
Período 
de
Referência
Número 
de
Contratos
MSD
Equalização 
Devida
Nominal
Equalização 
Devida
At u a l i z a d a
.
.
.
*Sequencial: código identificador do saldo equalizável
2. Média dos Saldos Diários (MSD)
1_MF_10_002
3. Custo da Fonte (CF)
3.1 Recursos Próprios ou Letra de Crédito do Agronegócio - LCA
1_MF_10_003
3.2 Poupança Rural
1_MF_10_004
3.3 Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ou Recursos ordinários do BNDES
1_MF_10_005
4. Atualização da equalização
1_MF_10_006
Legenda:
1_MF_10_007