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DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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48
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 08228.012125/2023-24 Requerente: ASSEO
- ASSOCIACAO DE
ESPORTES
OLIMPICOS
Prazo: 4
Meses
Imigrante:
DALMA
MARIA ITATI
PIRI
Data
Nascimento: 05/01/2001 Passaporte: AAE326391 País: ARGENTINA.
Processo:
08228.011718/2023-73 
Requerente:
ELICES 
BON
Prazo:
Indeterminado Imigrante: EVELYNE POINT DU JOUR Data Nascimento: 06/11/1984
Passaporte: R11479338 País: HAITI.
Processo: 08228.005542/2023-11 Requerente:
SELVA GREEN PRODUCAO
FLORESTAL LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: MARIËTTE LAMBERTINA HUIZINGA Data
Nascimento: 25/11/1986 Passaporte: NT4F91JP3 País: HOLANDA.
Processo: 08228.009815/2023-12 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 28/08/2023 Imigrante: RODRIGO BRAVO CAMERINO Data Nascimento:
28/09/1972 Passaporte: P9661416A País: FILIPINAS.
Processo:
08228.013120/2023-19 
Requerente:
ABUBAKAR
ALLAHSAN
SHOGBALA Prazo: Indeterminado Imigrante: abubakar allahsan shogbala Data Nascimento:
06/03/1974 Passaporte: A09597601 País: PROTETOR. DO SUDOESTE AFRICANO Imigrante:
abubakar allahsan shogbala Data Nascimento: 06/03/1974 Passaporte: A09597601 País:
PROTETOR. DO SUDOESTE AFRICANO Imigrante: abubakar allahsan shogbala Data
Nascimento: 06/03/1974
Passaporte: a09597601 País: PROTETOR.
DO SUDOESTE
A F R I C A N O.
Processo:
08228.022768/2023-86 Requerente:
NORDEX
ENERGY BRASIL
-
COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: DANIEL
ECHAVARRI
MIQUEO Data
Nascimento: 31/08/1998
Passaporte: PAM607982
País:
ESPANHA .
Processo: 08228.011456/2023-47 Requerente: GESELA JOSE GOMES CA Prazo:
2 Anos Imigrante: GESELA JOSE GOMES CA Data Nascimento: 16/02/1997 Passaporte:
C00075580 País: GUINÉ-BISSAU Mãe: ANI NANCASSA Pai: JOSE FERNANDO GOMES CA .
Processo:
08228.010709/2023-65 Requerente:
ANTONIO MIGUEL
SIMOES
CACEIRO Prazo: 2 Anos Imigrante: António Miguel Simões Caceiro Data Nascimento:
17/01/1974 Passaporte: CB909465 País: PORTUGAL Mãe: Maria Adelaide Simões Gil Cunha
Caceiro Pai: Ernesto Rodrigues Cunha Caceiro.
Processo: 08228.009873/2023-21 Requerente:
DOLOMITES CONSULTORIA
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MERDAN SOLTANOV Data
Nascimento: 01/07/1996 Passaporte: A0839847 País: TURCOMENISTÃO Mãe: AYJEMAL
SOLTANOVA Pai: BEGMYRAT SOLTANOV.
Processo: 08228.009588/2023-17 Requerente: EDILENO SOARES DA ROCHA
Prazo: 2 Anos Imigrante: ARONAY BORROTO MATOS Data Nascimento: 08/08/1979
Passaporte: M400684 País: CUBA Mãe: ANA BELKIS MATOS Pai: JESUS BORROTO CRUZ.
Processo: 08228.009568/2023-38 Requerente: MUY FOODS BRASIL HOLDING
LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: MARTINIANO OMAR DOMINGUEZ VALLARI Data
Nascimento: 15/10/1979 Passaporte: N03567701 País: MÉXICO Mãe: BIBIANA JUDITH
VALLARI ALATRISTE Pai: MARTINIANO DOMINGUEZ ESPONDA.
Processo: 08228.009444/2023-52 Requerente: MICHAEL ANDERSON QUEIROZ
DA SILVA Prazo: 1 Ano Imigrante: NKONGLAC ERIC ATEH Data Nascimento: 22/10/1981
Passaporte: AA330850 País: CAMARÕES Mãe: Kwnangatuo Francisca Pai: Ateh Joseph.
Processo:
08228.009327/2023-99
Requerente: 
ZHUOJUN
LI
Prazo:
Indeterminado Imigrante: zhuojun li Data Nascimento: 02/06/1984 Passaporte: G61328158
País: CHINA Mãe: Li Yanqing Pai: Li Yongming.
Processo: 08228.008333/2023-29 Requerente: WESLEY OBETH MONCADA
HERNANDEZ Prazo: 2 Anos Imigrante: Wesley Obeth Moncada Hernandez Data
Nascimento: 21/03/1996 Passaporte: F933516 País: HONDURAS Mãe: Merci Alejandrina
Hernandez Ortega Pai: NÃO INFORMADO.
Processo: 08228.007158/2023-52 Requerente: SAIF AHMED Prazo: 2 Anos
Imigrante: MD SAIDUL ISLAM Data Nascimento: 05/04/1988 Passaporte: A01251872 País:
BANGLADESH Mãe: MONARA BEGUM Pai: MUHIBIR RAHMAN.
Processo: 08228.007151/2023-31 Requerente: AOLAT HOSSAIN Prazo: 2 Anos
Imigrante: TAJUL AHMED Data Nascimento: 15/04/1994 Passaporte: EK0750378 País:
BANGLADESH Mãe: GULAP BEGUM Pai: ILAS ALI.
Processo: 08228.007127/2023-18 Requerente: AOLAT HOSSAIN Prazo: 2 Anos
Imigrante:
KHALED AHMED
SAIFULLAH Data
Nascimento: 17/11/2000
Passaporte:
AO4561798 País: BANGLADESH Mãe: ROZIA SULTANA Pai: SULTAN MASUK.
Processo: 08228.006376/2023-71 Requerente: CLAUDIA APARECIDA PINHEIRO
VALCANOVER Prazo: 02
Anos Imigrante: NMOR MARTIN
ONYINYECHUKWU Data
Nascimento: 29/10/1993 Passaporte: A10951320 País: NIGÉRIA Mãe: NMOR NGOZI Pai:
NMOR GODWIN.
Processo: 08228.006375/2023-25 Requerente: CLAUDIA APARECIDA PINHEIRO
VALCANOVER Prazo: 02 Anos Imigrante: ANIAGOLU COLLINS CHINEMERE Data Nascimento:
02/01/1998
Passaporte: BO1025822
País:
NIGÉRIA
Mãe: ANIAGOLU
GLADYS
Pai:
ANIAGOLU SIMON.
Processo: 08228.005054/2023-11 Requerente: Aladje Ambrósio Prazo: 2 Anos
Imigrante: Aladje Ambrósio Data Nascimento: 05/06/1992 Passaporte: c00296513 País:
GUINÉ-BISSAU Mãe: Nené Alves Pai: Cipriano Ambrósio.
Processo: 08228.015854/2023-32 Requerente: Osnel Jean Prazo: 2024 Anos
Imigrante: Osnel Jean Data Nascimento: 24/10/1993 Passaporte: BL3862404 País: HAITI.
Processo: 
08228.010986/2023-78 
Requerente:
Gregory 
Jean 
Prazo:
Indeterminado
Imigrante: LEICKA
JEAN Data
Nascimento: 05/09/1991
Passaporte:
mg5454613 País: HAITI Mãe: missialie jean Pai: GREGORY JEAN.
Processo: 
08228.010984/2023-89 
Requerente:
Gregory 
Jean 
Prazo:
Indeterminado Imigrante: MANAICA JEAN Data Nascimento: 05/09/1991 Passaporte:
mg5454613 País: HAITI Mãe: MISSIALIE JEAN Pai: GREGORY JEAN.
JONATAS LUIS PABIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no
DOU 
Nº
120, 
de
27/06/2023, 
Seção
1, 
Pág.
59, 
Processo:
08228.010677/2023-14, Onde se lê: Mãe: MONA MERHI, Leia-se: Mãe: MONA
H AC H E M .
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no
DOU 
Nº
126, 
de
05/07/2023, 
Seção
1, 
Pág.
75, 
Processo:
08228.011538/2023-91, Onde se lê: Imigrante: FEDERICO GONZÁLEZ, Leia-se: Imigrante:
FEDERICO GONZÁLEZ FLORES.
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 506, DE 6 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante ZHONGKUN LIN, RNM F484924U, nacional da CHINA, nascido(a) em
25/04/1998, filho(a) de DAISHU LIN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.042270/2023-13.
JONATAS LUIS PABIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 2.380, DE 7 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABED ALKARIM ALRACHED - G334442-3, natural da Síria, nascido(a) em 1 de
dezembro de 1964, filho(a) de Mohammad Alrached e de Naeima Matouq, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355415/2023);
ABDUL SAMED SEIDU - G358405-E, natural de Gana, nascido(a) em 20 de
janeiro de 1988, filho(a) de Adama Moussa e de Seidou Compaore, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0041764/2021);
ADLAIN ZIDOR - G310761-J, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de novembro de
1994, filho(a) de Adner Zidor e de Saincilia Celin, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0302743/2022);
AYOUB FAKIRY - F069513-T, natural do Marrocos, nascido(a) em 30 de julho de
1986, filho(a) de El Aidi Ben Jilali e de Saadia Bent hafdi, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0212420/2022);
JEAN SAMENON JACQUET - G198492-K, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de
junho de 1988, filho(a) de Jean Jeremy Jacquet e de Idalia Odilon, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0331280/2023);
JEAN VAUDREUIL PIERRE - G194314-R, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
março de 1986, filho(a) de Pierre Vaudreuil e de Gabriel Anide, residente no Estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0334231/2023);
JEFFTEY TILIAS - G254649-D, natural do Haiti, nascido(a) em 09 de novembro de
1987, filho(a) de Evelyne Tilias, residente
no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0266753/2022);
MAME THIERNO DIOP - G411684-0, natural do Senegal, nascido(a) em 16 de
julho de 1991, filho(a) de Bassirou Diop e de Seynabou Dieng, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0329359/2023);
MIGUELIE DORCINVIL LORMINE - G344310-E, natural do Haiti, nascido(a) em 18
de dezembro de 1995, filho(a) de Jean Dieubeny Dorcinvil e de Marie Julie Antoine,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0118703/2021);
MOHAMED RAZOUK - F453519-P, natural da Síria, nascido(a) em 20 de junho
de 1976, filho(a) de Abdulhamed Razouk e de Fattoum Razouk, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0365987/2023);
MOUHAMED GAYE - G371858-0, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de
fevereiro de 1985, filho(a) de Moustapha Gaye e de Magatte Diop, residente no Estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0203559/2022);
RAYA NEMEH - G218059-1, natural da Síria, nascido(a) em 9 de novembro de
1982, filho(a) de Yousef Nemeh e de Faten Atallah, residente no Estado do Espírito Santo
(Processo nº 235881.0290485/2022) e
ZINA KABBANI - G365139-I, natural da Síria, nascida(o) em 07 de julho de 1994,
filha(a) de Mahmoud Kabbani e de Maha Armnazi, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0382709/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0319005/2022.
Código: 354.292
Interessado: NOREIDIS YANES HOYOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Rachelle Morancie, incluído na
Portaria nº 2.352, de 03 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
julho de 2023, é LOUISILHOMME MORANCIE, e não como constou. Processo nº
235881.0353421/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Tarek Altair Altair, incluído na Portaria
nº 1.267, de 1° de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
novembro 
de 
2022, 
é 
TAREK 
ALTAIR, 
e 
não 
como 
constou. 
Processo 
nº
235881.0093257/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Vial Ostine Bertho, incluído na
Portaria nº 2.284, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
junho de 2023, é JEAN LORIMA BERTHO e LOUISE EXEUS, e não como constou. Processo nº
08018.041976/2023-50
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Awa Faye, incluído na Portaria nº
1.890, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de
2023, é 17 de janeiro de 1982, e não como constou. Processo nº 08018.042482/2023-92
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Mouldi Dadi, incluído na Portaria nº
371, de 19 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de
2019, é MOHAMED BEN AHMED BEN MOHAMED DADI e SLIMA DADIA BENT KILANI BEN
CHIBANI BEN SALEM DADI, e não como constou. Processo nº 08444.000951/2018-17

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