DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.235, DE 6 DE JULHO DE 2023
Processos: listados no ANEXO. Interessados: listados no ANEXO. Decisão:
transfere as autorizações das EOL Ventos de São Cirilo 02 e 03. A íntegra deste Despacho
e seu ANEXO constam dos autos dos processos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br/.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 2.236, DE 6 DE JULHO DE 2023
Processo nº
48500.001117/1998-00. Interessado: Suzano S/A,
CNPJ nº
16.404.287/0454-18. Decisão: Altera as características técnicas da Central Geradora
Termelétrica - UTE Celpav IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG UTE.GN. SP.002904-1.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 2.239, DE 6 DE JULHO DE 2023
Processos nos: 48500.006817/2010-67 e 48500.000398/2011-31. Interessada:
Energias Complementares do Brasil - Geração de Energia Elétrica S.A. Decisão: (i) revogar,
a pedido, os Despachos nº 3.121, de 2016, e nº 2.774, de 2019, que tratam do DRS da PCH
Entre Pontes,
com 21.000
kW de
Potência Instalada,
cadastrada sob
o CEG:
PCH.PH.GO.037225-0.01; (ii) revogar os Despachos nos 652 e 653, ambos de 2011, e os
Despachos nº 1.289, de 2014, e nº 935, de 2015, que tratam, respectivamente, do Registro
Ativo e do Aceite associados ao projeto básico da mencionada PCH; e (iii) disponibilizar o
aproveitamento hidrelétrico Entre Pontes, aprovado pelo Despacho nº 2.698, de 2010, para
solicitação de DRI-PCH por parte de qualquer interessado. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e encontra-se disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 2.263, DE 6 DE JULHO DE 2023
Processo nº: 48500.009308/2022-20. Interessado: GTW Geração e Serviços
Ltda., CNPJ nº 13.332.930/0001-94. Decisão: Enquadrar como cogeração qualificada o
projeto da Usina Termelétrica PCT Grajaú, com 200 kW de Potência Instalada. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 2.183, DE 7 DE JULHO DE 2023
Processos nº 48500.003596/2017-41 e 48500.003934/2022-11. Interessado:
Portocém Geração de Energia S.A., CNPJ nº 27.241.084/0001-01. Decisão: alterar o sistema
de transmissão de interesse restrito da UTE Portocém I, CEG UTE.GN. CE.037748-1.01. A
íntegra
deste
Despacho
consta
dos
autos
e
estará
disponível
em
http://biblioteca.aneel.gov.br
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.238, DE 6 DE JULHO DE 2023
Processo no 48500.005604/2021-71. Interessado: CEA VI - Centrais Eolicas
Assurua VI SPE S.A., CNPJ nº 43.240.763/0001-12 Decisão: Registrar o Requerimento de
Outorga da EOL Assuruá 6 IX, Assuruá 6 X, Assuruá 6 XI, localizadas no município de Gentio
do Ouro, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.245, DE 6 DE JULHO DE 2023
Processo no 48500.003255/2021-52. Interessado: Companhia de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil-Eletrobras CGT Eletrosul, CNPJ nº
02.016.507/0001-69 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santa Vitória do
Palmar, localizada no município de Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do
Sul.
A
íntegra
deste
despacho
consta
dos
autos
e
estará
disponível
em
biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 6 DE JULHO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 7 de
julho de 2023.
Nº 2.240 - Processo nº: 48500.003896/2017-21. Interessados: Powertech Engenharia
Serviços e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S.A. Modalidade:
Operação em teste. Usina: UTE Novo Aripuanã - Powertech. Unidades Geradoras: UG1 a
UG26, de 325,00 kW cada. Localização: Município de Novo Aripuanã, no estado do
Amazonas.
Nº 2.241 - Processo nº: 48500.002679/2020-19. Interessados: Parque Eólico Serra do
Seridó VII S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Seridó VII. Unidades
Geradoras: UG1, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da
Paraíba.
Nº 2.242 - Processo nº: 48500.003930/2017-67. Interessados: Oliveira Energia S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Iauaretê - COE. Unidades Geradoras: UG2 a
UG4, de 321,00 kW cada e UG1, de 487,00 kW. Localização: Município de São Gabriel da
Cachoeira, no estado do Amazonas.
Nº 2.243 - Processo nº: 48500.002358/2020-14. Interessados: Ventos De Santa Lívia
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
01. Unidades Geradoras: UG8, de 4.500,00 kW. Localização: Município de São Tomé, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.244 - Processo nº: 48500.004651/2021-05. Interessados: Oslo V S.A. Modalidade:
Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 14. Unidades Geradoras: UG01 a
UG04, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Ibipeba, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente
DESPACHOS DE 7 DE JULHO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de
julho de 2023.
Nº 2.269 - Processo nº: 48500.005862/2020-76. Interessados: Ventos de São Vítor 13
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Vitor
13. Unidades Geradoras: UG1, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Itaguaçu da
Bahia, no estado da Bahia.
Nº 2.270 - Processo nº: 48500.003419/2020-61. Interessados: Hélio Valgas Solar
Participações S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Hélio Valgas 2. Unidades
Geradoras: UG1 a UG16, de 3.125,00 kW cada. Localização: Município de Várzea da Palma,
no estado de Minas Gerais.
Nº 2.271 - Processo nº: 48500.003418/2020-16. Interessados: GERADORA SOLAR HÉLIO
VALGAS II S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Hélio Valgas 3. Unidades
Geradoras: UG1 a UG16, de 3.125,00 kW cada. Localização: Município de Várzea da Palma,
no estado de Minas Gerais.
Nº 2.272 - Processo nº: 48500.003609/2018-63. Interessados: São Carlos Energia S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH São Carlos. Unidades Geradoras: UG4, de
400,00 kW. Localização: Municípios de Campos Novos e Lacerdópolis, no estado de Santa
Catarina.
Nº 2.273 - Processo nº: 48500.002357/2020-70. Interessados: Ventos de São Luigi Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 02.
Unidades Geradoras: UG2 a UG4, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de São
Tomé, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 34/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5238/2023-800.036/2023-ROBERTO GONCALVES MOREIRA-
5237/2023-800.023/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
5236/2023-800.020/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
5235/2023-800.018/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
5234/2023-800.851/2022-BAHIA
BRITA
BUSINESS
BRASIL
MINERACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
5240/2023-800.115/2023-CAEIRA CANTA GALO EXTRACAO E COMERCIO DE
CALCARIO LTDA-
5239/2023-800.110/2023-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
5241/2023-800.346/2023-JOSE JUNQUEIRA DOS SANTOS-
5242/2023-800.347/2023-JOSE JUNQUEIRA DOS SANTOS-
5230/2023-800.039/2022-JOSE OSIEL MENDES NETO-
5232/2023-800.780/2022-SERGIO YASUDA-
5231/2023-800.779/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-
5233/2023-800.781/2022-SERGIO YASUDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5229/2023-800.432/2023-M A M DA SILVA TRANSPORTE-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
D ES P AC H O
Relação nº 40/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga
o
Registro de
Licença
com
vigência a
partir
dessa
publicação:(730)
800.384/2022 - J C S RODRIGUES EIRELI-Registro de Licença n°
470/2023 - Vencimento 14/06/2024.
800.067/2022 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença
n° 496/2023 - Vencimento prazo indeterminado.
800.906/2022 - CARNAUBA CONCRETOS E AGREGADOS EIRELI-Registro
de Licença n° 497/2023 - Vencimento 05/12/2025.
800.430/2022 - M.N. DA SILVA TELES-Registro de Licença n° 498/2023
- Vencimento 30/05/2026
800.068/2023 - MAIS GREEN INSTALACOES ELETRICAS LTDA-Registro
de Licença n° 500/2023 - Vencimento 11/01/2027.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
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