DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071000053
53
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 143/2023
Torna Sem Efeito Multa Aplicada (643): Mps Minerações Reunidas Ltda Me. -
830.608/2014 - NUP 48054.931381/2021-12 - Imposição de Multa publicada no DOU de
14/02/2023| Relação 11 | Seção: 1 | Página 54.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 167/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de cobrança 48407.972831/2018-76- Processo minerário 872379/2012
- GD ENGENHARIA LTDA - NA 1302/2016- R$ 4.133,12
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 178/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo
de
cobrança
48052.910234/2021-11-
Processo
minerário
810.207/2009 - COMIN E CIA LTDA - NA 56/2020- R$ 10.130,10
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 198/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Processo
de
cobrança
48062.970561/2021-11-
Processo
minerário
870.243/2019 - RODRIGO DOS SANTOS BAIENSE ME - NA 651/2022 - R$ 8.939,88
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.217, DE 7 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870843/2023-72-MGO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8213535)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.218, DE 7 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840159/2023-25-PBA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8213856)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.219, DE 7 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800540/2023-62-Túlio
Fantoni
Soraggi
Soares
(Documento
SEI:
8215959)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.220, DE 7 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831379/2023-06-Túlio
Fantoni
Soraggi
Soares
(Documento
SEI:
8216273)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.221, DE 7 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870848/2023-03-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E
EXPORTACAO (Documento SEI: 8216922)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.222, DE 7 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866350/2023-88-EDUARDO LUIZ DEITOS (Documento SEI: 8217285)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.223, DE 7 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48062.870852/2023-63-JGM
-
MINERACAO
E
BENEFICIAMENTO
LTDA
(Documento SEI: 8218576)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.224, DE 7 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831384/2023-19-CERAMICA FORTE LTDA (Documento SEI: 8218853)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 105/2023
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Adeilson Santos da Silva - Executado: Colossus Mineração Ltda -
CNPJ: 08.040.141/0001-40 e Outros (2) - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.425/1990 - SERRA
PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL - Portaria de Lavra Nº 514/2010
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 106/2023
Fase de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(754)
831.150/2000-CERAMICA CORACAO DE JESUS LTDA
Despacho publicado(756)
831.150/2000-CERAMICA
CORACAO
DE
JESUS
LTDA-TORNAR
NULO
o
indeferimento do pedido de prorrogação do Registro de Licença em nome de Cerâmica
Coração de Jesus Ltda, publicado no DOU em 18/05/2020 e MANTER outorgado o Registro
de Licença com vencimento em 26/05/2039, com base na licença específica do município
de Coração de Jesus.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-TORNAR NULO o ato de Nega prorrogação de
prazo para cumprimento de exigência, publicado no DOU em 18/12/2019.
Dá provimento ao recurso interposto(2614)
846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES
815.006/2002-TRANSPORTES REGIS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2615)
800.225/2021-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 34/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM B3-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°21558/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 7-VALE S.A.-002.771/1935-OF. N°21640/2023/SEFBM-C/ANM
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM PDE3 - AUTO DE EMBARGO Nº 61/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-
C/SEFBM-C-VALE S.A.-930.021/2004
BARRAGEM 7 - AUTO DE EMBARGO Nº 68/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-
C/SEFBM-C-VALE S.A.-002.771/1935
BARRAGEM PORTEIRINHA - AUTO DE EMBARGO Nº 69/2023/DIRC/SBM-
ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-VALE S.A.-006.498/1961
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM PRINCIPAL - VALE S.A.-001.016/1963-OF. N°21873/2023/SEFBM-
C/ANM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM
MOITA -
TERMO DE
DESEMBARGO Nº
26/2023/DIRC/SBM-
ANM/COPGBM-C/SEFBM-C;
BARRAGEM
RG2W
-
TERMO
DE
DESEMBARGO
Nº
27/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMIT A DA -
831.056/2010
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 16/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Bacia A, Bacia B, Bacia de Acumulação A, Bacia de Acumulação B e Bacia
de Lodo-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-001.492/1936
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem
CBC-COMPANHIA
BRASILEIRA
DO
COBRE-910.139/1982-OF.
N°23098/2023/SEFBM-S/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
Barragem CBC - COMPANHIA
BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-OF.
N°23098/2023/SEFBM-S/ANM
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Fechar