DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade
CCT III
1
. Assessor Administrativo de Monitoramento de Dados
CA III
1
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO RENOVABIO
. Coordenador de Gestão do Renovabio
CCT IV
1
. Assessor Técnico do Renovabio
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS
. Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos
CCT III
1
. CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT)
. Chefe de Núcleo do CPT
CGE IV
1
. Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES
. Coordenador de Infraestrutura e Aquisições
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO. LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS
. Coordenador de Petróleo. Lubrificantes e Produtos Especiais
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Petróleo. Lubrificante e Produtos Especiais
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS
. Coordenador de Qualidade de Combustíveis
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor de Superintendência
CA II
1
. Assessor Técnico de Comunicação e Inovação
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS
. Coordenador de Imprensa e Redes Sociais
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE EVENTOS
. Coordenador de Eventos
CCT IV
1
. Assessor de Eventos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA
. Coordenador Geral de Design e Comunicação Interna
CCT V
1
. Assessor de Comunicação Interna
CA III
1
. COORDENAÇÃO DE SITES
. Coordenador de Sites
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO
. Coordenador Geral de Relações Institucionais e Gestão
CCT V
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Conteúdo Local
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
. Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local
CCT IV
1
. Assistente de Fiscalização de Conteúdo Local
CAS II
1
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
. Coordenador de Gestão de Certificação de Conteúdo Local
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
. Coordenador de Regulação de Conteúdo Local
CCT IV
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Dados Estatísticos
CCT V
1
. Assessor Técnico de Gestão e Cooperação Institucional
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
. Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SETORIAIS E DE MERCADO
. Coordenador de Estudos Econômicos Setoriais e de Mercado
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE SISTEMA DE PREÇOS
. Coordenador de Sistemas de Preços
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Distribuição e Logística
CCT V
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
. Coordenador Geral de Autorizações de Distribuição e Logística
CCT V
1
. Coordenador de Engenharia
CCT III
1
. Assessor Administrativo
CA III
1
. Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação
CCT III
1
. Assessor de Processos de Revogação
CA III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA
. Coordenador Geral de Autorizações de Revenda
CCT V
1
. Coordenador de Auditoria de Autorização
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS
. Coordenador Geral de Movimentação de Produtos
CCT V
1
. Coordenador de Movimentação de Derivados
CCT III
1
. Assessor de Movimentação de Derivados
CA III
1
. Coordenador de Movimentação de Biocombustíveis
CCT III
1
. Assessor de Movimentação de Biocombustíveis
CA III
1
. Coordenador de Importações e Exportações
CCT III
1
. Assistente Técnico de Movimentação de Derivados
CAS II
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA
. Coordenador Geral de Regulação de Distribuição e Logística
CCT V
1
. Coordenador de Análise do Impacto Regulatório
CCT III
1
. Coordenador de Regulação de Combustíveis
CCT III
1
. Coordenador de Regulação de Biocombustíveis
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES
. Coordenador do Monitoramento e Abastecimento de Estoques
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção
CCT V
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS. DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA
. Coordenador Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica
CCT V
1
. Assessor Técnico Administrativo
CCT III
1
. Coordenador de Gestão Organizacional
CCT III
1
. Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica
CAS I
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS
. Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS
. Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL
. Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL
. Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES
. Coordenador Geral de Produção em Campos Terrestres
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES
. Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES
. Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres
CCT III
1
. Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres
CAS II
1
. Assistente de Superintendência
CAS II
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO. CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES
. Coordenador Geral de Regulação. Contratos e Processos Sancionadores
CCT V
1
. Assessor de Garantias Financeiras
CCT IV
1
. Coordenador Econômico e de Garantias
CCT III
1
. Coordenador Administrativo de Garantias
CCT III
1
. Assessora de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores
CA III
1
. COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO
. Coordenador de Regulação
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico da SDT
CCT V
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO
. Coordenador Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo
CCT V
1
. Assistente Técnico Administrativo
CCT II
1
. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
. Coordenador Administrativo e Regulatório
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE RECEBIMENTO. ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
. Coordenador Geral de Recebimento. Armazenamento e Disponibilização de Dados
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO. ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
. Coordenador de Recebimento. Armazenamento e Disponibilização de Dados
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS
. Coordenador Geral de Dados Geofísicos e Estudos
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE GEOFÍSICA E ESTUDOS
. Coordenador de Geofísica e Estudos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE GEOPROCESSAMENTO
. Coordenador Geral de Geoprocessamento
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA
. Coordenador Geral de Dados de Poços e Geologia
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS
. Coordenador de Dados Digitais de Poços
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE ROCHAS E FLUIDOS E GEOQUÍMICA
. Coordenador de Rochas e Fluidos e Geoquímica
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico da SEP
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO
. Coordenador de Gestão de Sistemas de Exploração
CCT IV
1
. Assessor de Dados Técnicos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
. Coordenação Geral da Regulação e Gestão da Informação
CCT V
1
. Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
. Coordenador de Processos e Infrações
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA
. Coordenador Econômico-Financeiro
CCT IV
1
. Coordenador de Garantias Financeiras
CGE IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P
. Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P
CCT V
1
. Assessor Técnico de Processos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
. Coordenador do Programa Exploratório Mínimo
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS
. Coordenador de Devolução de Áreas
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO
. Coordenador de Avaliação
CCT IV
1
. Assistente de Avaliação
CAS II
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor de Superintendência
CA II
1
. Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Dados
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI
. Coordenador Geral Administrativo
CCT V
1
. Assistente Técnico Administrativo Nacional
CAS I
1
. Assistente Técnico Administrativo
CAS I
1
. COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
. Coordenador de Contratos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE DEMANDAS E MEDIDAS CAUTELARES
. Coordenador de Demandas e Medidas Cautelares
CCT V
1
. Assessor Técnico de Medidas Cautelares
CA III
1
. Assessor de Apoio Administrativo às Medidas Cautelares
CA III
1
. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS
. Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios
CCT V
1
. Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios
CCT III
1
. Assistente Técnico Planejamento Nacional
CAS I
1
. COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES
. Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores
CCT V
1
. COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RJ E DOWNSTREAM
. Coordenador Regional de Julgamento de Processos RJ e Downstream
CCT IV
1
. Assistente Técnico Administrativo do SJP
CCT II
1
. NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BELO HORIZONTE (NBH)
. Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte
CGE IV
1
. Coordenador de Planejamento. Execução e Resultado
CCT III
1
. Coordenador Operacional de Campo
CCT III
1
. NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA (NDF)
. Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Brasília
CGE IV
1