DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Assessor Técnico de Regulação
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
. Coordenador Geral de Segurança Operacional de Instalações
CCT V
1
. Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS
. Coordenador Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
. Coordenador de Autorizações
CCT III
1
. Assistente de Autorizações
CAS I
1
. Assistente de Autorizações
CAS II
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
. Coordenador Geral de Gestão da Informação de Instalações
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS
. Coordenador de Auditoria de Dados
CCT III
1
. Assistente de Dados de Instalações de Produção de Combustíveis
CAS II
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Participações Governamentais
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
. Coordenador de Participação Especial
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
. Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
. Coordenador de Preços e Outras Participações
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE ROYALTIES
. Coordenador de Royalties
CCT V
1
. Assessor Técnico de Royalties
CCT III
1
. Assistente de Royalties
CAS II
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
. Assessor Técnico de Evolução dos Instrumentos Licitatórios
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL
. Coordenador Administrativo
CCT V
1
. Assessor Técnico Administrativo
CA III
1
. COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
. Coordenador de Cessão de Direitos
CCT IV
1
. Assistente Administrativo da SPL
CAS I
1
. COORDENAÇÃO DE OFERTA PERMANENTE DE ÁREAS
. Coordenador de Ofertas Permanentes de Áreas
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
. Coordenador de Sistemas e Base de Dados
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES
. Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO FINANCEIRA
. Coordenador de Qualificação Financeira
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
. Coordenador de Qualificação Jurídica
CCT III
1
. Assistente Administrativo
CAS II
1
. COORDENAÇÃO TÉCNICA
. Coordenador Técnico
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCT V
1
. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
. Coordenador Administrativo
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS
. Coordenador de Dados e Sistemas
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
. Coordenador Geral de Processos e Infrações
CCT V
1
. Assessor Técnico de Processos e Infrações
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Regulação de Segurança Operacional
CCT V
1
. Assessor Técnico de Regulação
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
. Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Fiscalização de Segurança Operacional
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS
. Coordenador de Sondas e Poços
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE E SUBSEA
. Coordenador de Produção Offshore e Subsea
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE
. Coordenador de Produção Onshore
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE FATORES HUMANOS
. Coordenador de Fatores Humanos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional
CCT V
1
. Assessor Técnico de Desempenho Operacional
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico e Administrativo
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO
. Coordenador Geral de Atendimento
CCT V
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
. Coordenador de Infraestrutura e Operação
CCT V
1
. Coordenador de Infraestrutura Aplicada
CCT IV
1
. Coordenador de Infraestrutura Básica
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO
. Coordenador Geral de Planejamento
CCT V
1
. Coordenador de Governança
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
. Coordenador de Aquisições de TI
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
. Coordenador de Execução de Contratos
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS
. Coordenador Geral de Sistemas
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
. Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES
. Coordenador Geral de Segurança e Redes
CCT V
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente
CCT V
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
. Coordenador Geral de Investimentos em PD&I
CCT V
1
. Assessor Técnico de Fiscalização
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
. Coordenador de Prestação de Contas Anual
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS
. Coordenador de Projetos e Programas Finalizados
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS
. Coordenador Geral de Projetos
CCT V
1
. Assessor de Projetos e Programas
CCT IV
1
. Assessor de PD&I
CCT IV
1
. Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação
CCT III
1
. Coordenador de Autorizações
CCT III
1
. Coordenador de Credenciamento
CCT III
1
. Assistente Administrativo de PRH e PD&I
CAS I
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE
. Coordenador de Geral de Meio Ambiente
CCT V
1
. Assessor de Meio Ambiente
CCT IV
1
. Coordenador de Gestão Ambiental
CCT III
1
. Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas
CAS I
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
. Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico
CCT V
1
. Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processos e Documentos
CCT III
1
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 721, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0242669
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO S.A.
09.273.885/0011-49
48610.221640/2023-02
. PR/PR0242674
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO S.A.
09.273.885/0015-72
48610.222264/2023-65
. PR/PR0242673
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO S.A.
09.273.885/0017-34
48610.222258/2023-16
. PR/TO0242667
AUTO POSTO SABIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
05.807.603/0001-13
48610.219026/2023-72
. PR/PA0242672
BG SANTA RITA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
48.661.347/0001-01
48610.222199/2023-78
. PR/MT0242670
BRAGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
35.648.176/0005-62
48610.220658/2023-89
. PR/CE0242671
POSTO RUI BARBOSA COMBUSTIVEIS LTDA
50.939.261/0001-40
48610.222172/2023-85
. PR/RJ0242668
POSTO TURCAO LTDA
13.069.522/0003-53
48610.222038/2023-84
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 722, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPRO0416991
C M T SA LTDA
46.465.103/0002-09
48610.222577/2023-13
. GLPMG0416987
COMERCIAL LAVINIA LTDA
00.544.198/0004-17
48610.222564/2023-44
. GLPMA0416989
D. M. CABRAL
02.059.088/0002-23
48610.222574/2023-80
. GLPMG0416993
ELIONAY ALMEIDA SILVA
46.860.562/0001-06
48610.222550/2023-21
. GLPRO0416997
J H FRANCA LTDA
47.803.470/0001-57
48610.211102/2023-00
. GLPRJ0416985
J.A COMERCIO DE GLP LTDA
49.307.329/0001-99
48610.222553/2023-64
. GLPPI0416995
LIRA & CAVALCANTE LTDA
23.436.190/0001-90
48610.222540/2023-95
. GLPRS0416981
ROSA E SOARES COMERCIO DE GAS LTDA
51.081.190/0001-50
48610.222531/2023-02
. GLPMT0416983
SM MERCADO E DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
45.398.267/0001-17
48610.222551/2023-75
JARDEL FARIAS DUQUE