DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
0,5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30
1.7465.0011.003-2 24 Meses
0,5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 100
1.7465.0011.004-0 24 Meses
0,5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 200
----------------------------
FARMÁCIA E LABORATÓRIO HOMEOPÁTICO ALMEIDA PRADO LTDA 60862208000141
PICOSSULFATO DE
SÓDIO + CÁSSIA SENNA
+ Polygonum punctatum
H.Lév +
CO M P L E M E N T O
COMPLEXO SENNA ALMEIDA PRADO Nº 46 25992.018898/70 06/2026
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0535586/23-0
1.0266.0051.002-5 24 Meses
0,005 G + 0,02 G + 0,015 G + 0,015 G COM CT TB PLAS OPC X 60
----------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092
DA N A Z O L
LADOGAL 25351.190431/2019-18 06/2026
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0471236/23-3
1.8326.0355.001-5 36 Meses
100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 50
1.8326.0355.002-3 36 Meses
200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30
B R O M O P R I DA
DIGESAN 25351.411840/2019-63 08/2026
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0468716/23-8
1.8326.0382.001-2 36 Meses
10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.8326.0382.004-7 36 Meses
4 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 20 ML
1.8326.0382.005-5 24 Meses
4 MG/ML SOL OR CT BG PLAS OPC GOT X 20 ML
tiocolchicosídeo
COLTRAX 25351.411946/2019-67 10/2026
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0471257/23-1
1.8326.0378.001-0 24 Meses
4 MG COM CT BL AL PLAS LAR X 20
1.8326.0378.002-9 24 Meses
4 MG COM CT BL AL PLAS LAR X 4
tiocolchicosídeo
COLTRAX INJ 25351.411961/2019-13 10/2026
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0472114/23-9
1.8326.0384.001-3 24 Meses
2 MG/ML SOL INJ CT 3 AMP VD AMB X 2 ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.481, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
BIOPAS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 31327287000192
P AC L I T A X E L
TAXOL 25351.346916/2023-59 07/2028
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0560385/23-4
1.8977.0005.001-8 24 Meses
6 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 5 ML
1.8977.0005.002-6 24 Meses
6 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 16,7 ML
1.8977.0005.003-4 24 Meses
6 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 50 ML + REV PLAS
----------------------------
CIPLA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 18268051000164
cloridrato de fingolimode 25351.339046/2023-61 12/2032
11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0547932/23-5
1.1541.0017.001-4 24 Meses
0,5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28
1.1541.0017.002-2 24 Meses
0,5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30
1.1541.0017.003-0 24 Meses
0,5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 100
1.1541.0017.004-9 24 Meses
0,5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 200
----------------------------
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
tiocolchicosídeo
COLTRAX 25351.322708/2023-64 10/2026
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0520854/23-3
1.0043.1471.001-7 24 Meses
4 MG COM CT BL AL PLAS LAR X 4
1.0043.1471.002-5 24 Meses
4 MG COM CT BL AL PLAS LAR X 20
tiocolchicosídeo
COLTRAX INJ 25351.322719/2023-44 10/2026
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0520865/23-5
1.0043.1472.001-2 24 Meses
2 MG/ML SOL INJ CT 3 AMP VD AMB X 2 ML
fosfato sódico de prednisolona 25351.322996/2023-57 10/2029
11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0521165/23-7
1.0043.1473.001-8 24 Meses
3 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS
1.0043.1473.002-6 24 Meses
3 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 60 ML + SER DOS
1.0043.1473.003-4 24 Meses
3 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 120 ML + SER DOS
1.0043.1473.004-2 24 Meses
11 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS PE OPC X 10 ML
1.0043.1473.005-0 24 Meses
11 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS PE OPC X 20 ML
B R O M O P R I DA
DIGESAN 25351.323212/2023-16 08/2026
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0521400/23-6
1.0043.1474.001-3 36 Meses
10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0043.1474.002-1 36 Meses
4 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 20 ML
1.0043.1474.003-1 24 Meses
4 MG/ML SOL OR CT BG PLAS OPC GOT X 20 ML
DA N A Z O L
LADOGAL 25351.329726/2023-77 06/2026
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0532137/23-0
1.0043.1475.001-9 36 Meses
100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 50
1.0043.1475.002-7 36 Meses
200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30
----------------------------
MEGALABS FARMACEUTICA S.A. 33026055000120
PICOSSULFATO DE SÓDIO + CÁSSIA SENNA + Polygonum punctatum H.Lév + COMPLEMENTO
COMPLEXO SENNA ALMEIDA PRADO Nº 46 25351.333883/2023-87 06/2026
1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA) 0539083/23-2
1.0143.0073.001-8 24 Meses
0,005 G + 0,02 G + 0,015 G + 0,015 G COM CT TB PLAS OPC X 60
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.482, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art.
100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
ADIUM S.A. 55980684000127
L E V E T I R AC E T A M
ILUDRAL 25351.014045/2021-45 03/2032
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0422991/23-6
1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 10
1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30
1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60
1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 90
levetiracetam 25351.315257/2020-66 01/2032
11115 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 0401676/23-9
1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 10
1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30
1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60
1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 90
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.483, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro
sanitário de medicamentos e insumos
farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CEZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
---------------------------
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO ELOFAR LTDA 83874628000143
S EC N I DA Z O L
SECFAR 25000.006686/97-05 05/2027
10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA
0680107/23-2
1.0385.0093.001-8 36 Meses
900 MG PO PREP EXTEMP CT FR VD AMB + COP MED (30MG/ML)
1.0385.0093.002-6 36 Meses
450 MG PO PREP EXTEMP CT FR VD AMB + COP MED (30MG/ML)
1.0385.0093.005-0 24 Meses
500 MG COM REV CT ENV AL X 4
1.0385.0093.006-9 24 Meses
500 MG COM REV CT 2 ENV AL X 4
---------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
LISINATO DE CETOPROFENO
ALGILIVE 25351.855825/2021-48 04/2032
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0671344/23-1
1.0573.0003.001-1 36 Meses
160 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0573.0003.002-8 36 Meses
320 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0573.0003.003-6 36 Meses
160 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.0573.0003.004-4 36 Meses
320 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.0573.0003.005-2 36 Meses
160 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 4
1.0573.0003.006-0 36 Meses
320 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 4