DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0516767232
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
RealStar® Malaria Screen & Type PCR Kit 1.0
25351.327170/2021-12 / 80102512755
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0593944232
AltoStar® HAV RT-PCR Kit 1.5
25351.074457/2022-15 / 80102512914
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0594042232
AltoStar® HEV RT-PCR Kit 1.5
25351.689755/2022-12 / 80102512910
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0594023238
RealStar®Yellow Fever Virus RT-PCR Kit 1.0
25351.844116/2018-31 / 80102512275
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0593859235
RealStar® SARS-CoV-2 RT-PCR Kit 1.0
25351.260971/2020-18 / 80102512482
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0593920236
RealStar® Chikungunya RT-PCR Kit 2.0
25351.793387/2018-11 / 80102512233
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0593850238
RealStar® Zika Vírus RT-PCR Kit 1.0
25351.152569/2018-38 / 80102512059
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0593788231
REALSTAR®MALARIA PCR KIT 1.0.
25351.382913/2018-11 / 80102512118
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0593799232
AltoStar® HCV RT-PCR Kit 1.5
25351.073094/2021-10 / 80102512789
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0594006236
AltoStar® HIV RT-PCR Kit 1.5
25351.073098/2021-06 / 80102512760
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0593993233
RealStar® HEV RT-PCR Kit 2.0
25351.614074/2019-97 / 80102512353
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0593910231
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.460, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de
Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
NOME DA EMPRESA: RARAS BRASIL PESQUISA CLÍNICA LTDA
CNPJ: 37.268.318/0001-68
DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: Sistema Supira
NUMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.370502/2023-41
EXPEDIENTE: 0597151/23-9
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80104 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de
Investigação Clínica de Dispositivos Médicos - DICD de ORPCs
CE 8004/2023
NUMERO DO PROCESSO DO DOSSIÊ ESPECÍFICO DE ENSAIO CLÍNICO: 25351.391861/2023-31
EXPEDIENTE: 0631521/23-6
ASSUNTO DA PETIÇÃO 80128 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa
Clínica de ORPC´s - Produtos para Saúde
AltoStar® HBV PCR Kit 1.5
25351.073097/2021-53 / 80102512759
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0593957237
RealStar® Dengue RT-PCR Kit 2.0
25351.152570/2018-62 / 80102512128
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0593830237
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 28
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 4
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.461, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta
Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
.
CNPJ
Razão Social
Processo
Expediente
Produto
Registro
. 22894874000172
3SHAPE DO BRASIL SOLUCOES
TECNOLOGICAS PARA SAUDE
LT DA
25351652079202213
0676613233
3SHAPE IMPLANT STUDIO
81901710003
.
07800274000104
AMAZON IND, COM, EXPORT E
IMPORT 
DE
PROD
ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
25351638919202073
0665316232
MAQUINA DE TATUAGEM TURN ON
80412410020
.
07800274000104
AMAZON IND, COM, EXPORT E
IMPORT 
DE
PROD
ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
25351658233201176
0665314230
MAQUINA DE TATUAGEM LAURO
P AO L I N I
80412410010
.
07800274000104
AMAZON IND, COM, EXPORT E
IMPORT 
DE
PROD
ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
25351261672201573
0665317239
BIQUEIRA 
DESCARTÁVEL 
BLADE
T AT T O O
80412410014
.
07800274000104
AMAZON IND, COM, EXPORT E
IMPORT 
DE
PROD
ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
25351644790201907
0665340231
BIQUEIRA 
DESCARTÁVEL 
BLADE
TATTOO GOLD
80412410017
.
07800274000104
AMAZON IND, COM, EXPORT E
IMPORT 
DE
PROD
ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
25351828482202068
0665318235
BIQUEIRA DESCARTÁVEL ON
80412410021
.
43566371000148
BADEIA 
COMERCIO
E
IMPORTACAO LTDA.
25351413660201445
0669569232
CÂNULA 
PARA 
TRAQUEOSTOMIA
COM 
BALÃO 
SEM 
FENESTRA
TRACHEOFIX, RÜSCH
10297020098
.
27011022000103
BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
25351208557201511
0635474239
Renu one day
80136060328
.
52828936000109
BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA
COMERCIO E REPRESENTACOES
LT DA
25351028802200548
0666030235
MONITOR DE PRESSAO SANGUINEA
BPM-2000
10159030052
.
52828936000109
BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA
COMERCIO E REPRESENTACOES
LT DA
25351235002200824
0666062234
AQUECEDOR DE SANGUE AS-23
10159030073
.
71015853000145
DiaMed Latino América S.A.
25351114538200645
0663655234
ID PNH TESTE PARA DIAGNÓSTICO
DE HEMOGLOBINÚRIA PAROXÍSTICA
NOTURNA - KIT
80004040146
.
01896764000170
DIASORIN LTDA
25351044247200330
0660229234
ATIVACAO DO COMPLEMENTO EIA
(CAE) KIT
10339840180
.
01896764000170
DIASORIN LTDA
25351044249200329
0660232235
COMPLEMENTO DE ATIVACAO EIA
(CAE) 
KIT 
DE
CONTROLES 
E
REFERENCIA
10339840181
.
01896764000170
DIASORIN LTDA
25351202185201710
0665963238
Anti-RNP/Sm ELISA
10339840478
.
01896764000170
DIASORIN LTDA
25351202326201741
0665982232
Anti-Cardiolipina IgG/IgM ELISA
10339840479
.
01896764000170
DIASORIN LTDA
25351330538201798
0665935234
ANA Screen-6 ELISA
10339840476
.
01896764000170
DIASORIN LTDA
25351686837201730
0665999232
Solução 
de 
Referência 
para
Validação do BEP® III
10339840443
.
01896764000170
DIASORIN LTDA
25351686895201763
0666215235
LEITORA 
AUTOMATICA
DE
M I C R O P L AC A S
10339840454
.
01896764000170
DIASORIN LTDA
25351686903201771
0666220239
SISTEMA QUADRIGA BEFREE*
10339840455
.
01896764000170
DIASORIN LTDA
25351686909201749
0666222231
SISTEMA BEP III
10339840456
.
01896764000170
DIASORIN LTDA
25351686925201731
0666021236
Absorvente FR
10339840459
.
01896764000170
DIASORIN LTDA
25351687528201787
0666104239
REATIVOS COMPLEMENTARES PARA
ENZYGNOST/TMB
10339840461
.
01896764000170
DIASORIN LTDA
25351687568201729
0666092231
ANALISADOR BEP 2000
10339840463
.
04967408000198
EMERGO 
BRAZIL 
IMPORT
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA
25351286123201806
0669115231
MAX PRINT
80117580685
.
04967408000198
EMERGO 
BRAZIL 
IMPORT
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA
25351692529201805
0669101231
ANTIVET KIT
80117580781
.
03142794000116
GOLD ANALISA DIAGNÓSTICA
LT DA
25351008065200729
0641224231
HBA1C - TURBIDIMETRIA
80022230132
.
03142794000116
GOLD ANALISA DIAGNÓSTICA
LT DA
25351009753201110
0643143238
FRUTOSAMINA
80022230170