DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 3857171/21-9
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
HUBIO BIOPAR AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS
LTDA - 37.373.841/0001-54
CRYPER
25351.202622/2023-16
5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO
PARA AGRICULTURA ORGÂNICA -
AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA,
0331239/23-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
XEQUE MATE WG
25351.000481/2017-04
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0005267/17-2
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
NOOA CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA - 26.142.665/0001-23
AU BA
25351.378046/2022-04
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4696189/22-8
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS - 05.772.606/0001-69
ROTACHLOR 960 EC
25351.414405/2016-84
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2377664/16-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79
ELIOS 800 WG
25351.116747/2017-58
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0342582/17-7
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
AV O LT EC
25351.738238/2019-71
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
3546491/19-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57
FOLPEC 50
25351.016582/2016-20
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1608206/16-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
METOMIL BR
25351.245756/2016-38
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2128742/16-2
CATEGORIA 2 - PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
B R AV E
25351.133360/2018-75
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0189895/18-7
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.462, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS
E COSMETICOS LTDA. / 32.931.957/0001-48
Repellere Family - My Health
25351.069021/2023-95 / 420830003
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0109622/23-5
--------------------------------------
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
ROVAL FPS 50 FOTOPROTETOR FACIAL COLOR BASE BEGE
25351.087692/2023-38 / 275470104
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0140307/23-1
--------------------------------------
ARRUDA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 21.857.135/0001-48
LIMPALIDER ÁLCOOL GEL 70º INPM
25351.623175/2021-73 / 288190001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0555276/23-6
--------------------------------------
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-
00
PROTETOR SOLAR FPS 30 OAZ BOB ESPONJA EUROFARMA
25351.584365/2022-49 / 266700197
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4960829/22-2
--------------------------------------
AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA / 35.411.429/0001-56
SUN SKIN - Protetor Solar FPS30
25351.370268/2022-71 / 440360030
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4682191/22-5
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 30
25351.750702/2019-05 / 227210723
2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado
/ 0058456/23-6
NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 30
25351.750702/2019-05 / 227210723
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4634405/22-9
NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 50
25351.750829/2019-16 / 227210722
2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado
/ 0072148/23-3
NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 50
25351.750829/2019-16 / 227210722
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4634128/22-5
--------------------------------------
BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26
BIO.SUNPROTECT FPS 70 CREME ANTIACNE BIOAGE
25351.191680/2023-15 / 232640224
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0313158/23-1
PPOETA PROTETOR SOLAR BRUMA FPS 50 BIOAGE
25351.604965/2022-31 / 232640223
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4998042/22-0
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
BOTI.SUN ULTRA FLUIDO PROTETOR SOLAR FACIAL ANTIOXIDANTE FPS 30
25351.070828/2023-71 / 205441605
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0113302/23-1
QUEM DISSE, BERENICE? SKIN.Q PROTETOR SOLAR FACIAL DELÍCIA FPS 70
25351.165112/2023-51 / 205441606
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0269268/23-5
--------------------------------------
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PREV-AGING STICK BRONZE - PHARMAPELE
25351.060181/2023-79 / 280880048
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0096423/23-4
RENNO PROTECT INCOLOR - RENNO BEAUTY
25351.241761/2023-65 / 280880049
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0392874/23-7
--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
EPISOL INTENSE STICK FPS 50
25351.241708/2023-64 / 200030900
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0392815/23-1
--------------------------------------
COSMETICA INDUSTRIAL BRENNER LTDA / 36.075.547/0001-01
PHOTOPLUS FPS 70 Face - DERMATUS
25351.656394/2022-10 / 214660272
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5085567/22-6
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
RICOSOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 70
25351.011841/2020-45 / 215630175
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0375138/23-4
ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 99
25351.215995/2023-57 / 215630210
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0352563/23-1
--------------------------------------
ECOSHOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.664.791/0001-42
ECOSHOW ÁLCOOL GEL 70ºINPM
25351.477710/2022-99 / 434700001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4874221/22-0
--------------------------------------
EDUMAX DO BRASIL COMÉRCIO DE DESENGRAXANTES LTDA - EPP / 08.110.617/0001-71
GEL ANTISSÉPTICO 70% COM EXTRATO DE ALOE VERA - EDUMAX
25351.611705/2022-11 / 247820012
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5008640/22-4
--------------------------------------
INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - NEEDS BEAUTY
25351.114032/2023-37 / 214850463
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0184689/23-6
PROTETOR SOLAR FPS 70 SPRAY CORPORAL - NEEDS SOLAR
25351.120731/2023-16 / 214850464
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0196392/23-3
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - COR 4.0 - N° 21
25351.439323/2022-54 / 214850462
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4807032/22-4
PROTETOR SOLAR FPS 70 - HELIODERM DERMOCOSMÉTICO
25351.506227/2022-29 / 214850425
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0629945/23-3
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - NEEDS BEAUTY
25351.678832/2019-03 / 214850385
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0306883/23-6
--------------------------------------
JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. / 59.748.988/0001-14
SUNDOWN GOLD PROTETOR SOLAR SPRAY FPS 30
25351.731289/2013-58 / 200921131
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0489517/23-4
--------------------------------------
K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45
PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 90 SALLVE
25351.188224/2023-80 / 235830127
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0307272/23-1
PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 40 SALLVE
25351.188272/2023-78 / 235830128
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0307324/23-1
PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 80 SALLVE
25351.188687/2023-41 / 235830129
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0307770/23-1
PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 10 SALLVE
25351.188691/2023-18 / 235830130
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0307775/23-2
PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 50 SALLVE
25351.188714/2023-86 / 235830131
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0307800/23-7
--------------------------------------
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03
NEXREPEL LOÇÃO
25351.162897/2019-23 / 202280205
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0619591/23-4
--------------------------------------
LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA EPP / 71.530.075/0001-22
Solectiv Protetor Solar Antirrugas - Bel Col
25351.070957/2023-69 / 220900029
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0113442/23-8
--------------------------------------
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59
ACTINE AQUAFLUID PROTEÇÃO SOLAR DERMATOLÓGICA SEM COR FPS 60 DARROW