DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.612739/2022-23 / 205580410
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5009759/22-5
--------------------------------------
MARTINS INDUSTRIA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 41.608.987/0001-09
Blinde Stick - Juliage
25351.044969/2023-38 / 440050002
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0071392/23-8
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
SOUL SUN PROTETOR SOLAR FACIAL BRONZE FPS 75
25351.076306/2023-82 / 206640936
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0122718/23-2
ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS ALECRIM LE LIS BLANC
25351.102960/2023-59 / 206640937
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0167113/23-2
--------------------------------------
SOLLIS PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA-EPP / 09.424.674/0001-98
GEL HIGIENIZANTE ANTISSÉPTICO PARA MÃOS MELISSA
25351.646297/2022-19 / 249350001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5069361/22-8
--------------------------------------
TOTAL PERFORMANCE INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 05.765.886/0001-88
PROTETOR SOLAR FPS 30 - ORIGINAL GRIP SYSTEM SUN TECH
25351.800176/2016-44 / 236390024
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0642345/23-6
PROTETOR SOLAR FPS 50 - ORIGINAL GRIP SYSTEM SUNTECH
25351.800179/2016-21 / 236390025
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0642501/23-8
--------------------------------------
VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001-28
SÉRUM FACIAL COM FPS 30 LINHA JOVEM ROSE FORMEL COSMÉTICOS
25351.097212/2023-47 / 231070041
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0156562/23-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.463, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
COSMETICI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 33.039.048/0001-62
AFRO NATURE CREME RELAXANTE Nº 3 NORMAL
25351.377281/2022-51 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4695354/22-5
AFRO NATURE CREME RELAXANTE Nº 2 FORTE
25351.377619/2022-74 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4695708/22-1
AFRO NATURE CREME RELAXANTE Nº 1 EXTRA FORTE
25351.377873/2022-72 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4696004/22-8
AFRO NATURE LOÇÃO ONDULADORA
25351.377939/2022-24 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4696073/22-0
--------------------------------------
DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.223.878/0001-84
GEL BRONZEADOR DUO SUN GOLD FPS 06
25351.158968/2023-70 /
2116 - REG. COSMÉTICOS - Substituição de apresentação / 0614065/23-2
--------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME /
13.647.062/0001-31
CREME PROTETOR SOLAR 50 FPS UASH
25351.475796/2022-15 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4871169/22-7
--------------------------------------
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20
NEEDS REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA SPRAY KIDS
25351.260801/2023-78 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0422508/23-3
NEEDS REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA GEL KIDS
25351.260809/2023-34 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0422516/23-6
--------------------------------------
INDUSERVICE DESENVOLVIMENTO E FABRICAÇÃO LTDA / 42.808.347/0001-05
ACQUASPA PROTECTION PROTETOR SOLAR FPS 45
25351.366736/2022-11 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4676035/22-5
--------------------------------------
SUL MAX INDUSTRIAL LTDA / 02.698.274/0001-21
MUNDUS GEL ANTISSEPTICO
25351.244820/2023-57 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0398200/23-8
--------------------------------------
ZRA BRASIL COSMETICOS LTDA / 24.805.984/0001-46
HAND GEL - ALKO ZRA
25351.087363/2021-25 /
2872 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Fabricante de Produto Registrado - Nacional
/ 4832384/22-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.464, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
AG MARCAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/ 2.06953-8
ERECTUS GEL DE MASSAGEM MASCULINO GARJI
25351.271250/2019-91
SEXY LUB GEL CORPORAL LUBRIFICANTE ENJAL.
25351.024917/2016-99
--------------------------------------
AGILISE COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME/ 2.05172-3
UNIKA GREEN GEL
25351.026782/2023-52
--------------------------------------
AGUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME/ 2.05314-4
SOLLÉR BRASIL - DNA UNIQUE
25351.809033/2020-11
--------------------------------------
AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA/ 2.07209-5
CYBER CLEAN KGEL
25351.183072/2017-45
Gel Funcional Fenix EX KGEL
25351.979545/2016-31
Gel Funcional Vibe KGEL
25351.979395/2016-68
Gel Funcional Fox AN KGEL
25351.979526/2016-09
KGEL ÓLEO CORPORAL
25351.122718/2022-11
OMEGA ZERO AMAZON FELPS PROFESSIONAL
25351.553808/2018-73
OMEGA ZERO UNIQUE FELPS PROFESSIONAL
25351.351367/2018-77
--------------------------------------
BANDEIRA & CAVALCANTI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA/ 2.04077-0
ACTIVE LISS
25351.162337/2019-79
--------------------------------------
B C I INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/ 4.04388-1
ORGANIC PROTEIN IPANEMA BIORESTORE
25351.508997/2022-14
--------------------------------------
BIO BEAUTY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/ 2.09865-3
ORGANIC SMOOTH OGA
25351.341920/2019-44
--------------------------------------
DC BEAUTY COSMETICS LTDA ME/ 4.00051-0
PROTEIN PRO LISS - KARISMA PROTEIN - PROTEIN ANTI FRIZZ
25351.341973/2019-65
--------------------------------------
ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP/ 2.05967-1
BK BRAZILIAN KERATIN E-COSMETICS
25351.568668/2022-14
--------------------------------------
ELEGANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/ 4.02014-5
TREATMENT SECRET HAIR PRIME ONE INFINITÁ COSMETIC
25351.308109/2021-76
--------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME/ 2.06637-7
Reconstrutor Top Organic RM Cosméticos Profissional
25351.479484/2022-81
--------------------------------------
GIUDIT COSMETICOS LTDA/ 2.03671-4
Protein Multi-Colour Nano Filler Brasileira
25351.127049/2022-73
Protein Nano Filler Brasileira
25351.127088/2022-71
Reconstrução com Brilho BB Tox Vip Effect Nanoprotein Hairmony
25351.807003/2018-55
--------------------------------------
GLOBALPRO COSMETICOS LTDA/ 4.00639-2
CÁPSULA TESÃO NA RABA
25351.277335/2022-89
POWER SHOCK 220V DE TESÃO
25351.452754/2022-14
TESÃO NA RABA
25351.024995/2022-69
Tesão na Raba Gel dessensibilizante
25351.147283/2021-36
YUMMY GREGO ELETRIZANTE
25351.368517/2021-87
YUMMY GREGO ICE
25351.368519/2021-76
Yummy Gel Corporal Térmico Chiclete
25351.297359/2022-54
YUMMY GREGO EXTRA HOT
25351.368648/2021-64
Yummy Gel Corporal Térmico Chocolate
25351.297337/2022-94
Yummy Gel Corporal Térmico Menta
25351.297570/2022-77
Yummy Gel Corporal Térmico Caipirinha
25351.297335/2022-03
Yummy Gel Corporal Térmico Marula
25351.297331/2022-17
Yummy Gel Corporal Térmico Ice Menta
25351.297372/2022-11
Yummy Gel Corporal Térmico Framboesa
25351.297302/2022-55
Yummy Gel Corporal Térmico Creme de Avelã
25351.297390/2022-95
Yummy Gel Corporal Térmico Leite Condensado
25351.297383/2022-93