DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Yummy Gel Corporal Térmico Morango
25351.297423/2022-05
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golden brazil industria de cosmeticos ltda me/ 4.01432-2
CAPILLARY REALIGNMENT GOLDEN GREEN PREMIUM
25351.153476/2022-15
ORGANIC CONDITIONER JOJOBA ARGAN CAVIAR MOBICOSMETICS PROFESSIONAL
25351.414903/2022-39
ORGANIC GLOSS TREATMENT MOBICOSMETICS PROFESSIONAL
25351.421311/2022-73
ORGANIC MASK JOJOBA ARGAN CAVIAR MOBICOSMETICS PROFESSIONAL
25351.414909/2022-14
ORGANIC SHAMPOO JOJOBA ARGAN CAVIAR MOBICOSMETICS PROFESSIONAL
25351.414820/2022-40
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HARMONY AROMA CHEMICALS & NATURAL PRODUCTS LTDA - EPP/ 2.03200-7
GEL PARA MASSAGEM LUBGEL EXTREME - MENU DOS PRAZERES
25351.111829/2022-00
GEL PARA MASSAGEM LUBGEL ICE MENTA - MENU DOS PRAZERES
25351.111950/2022-23
GEL PARA MASSAGEM LUBGEL CHOCOLATE - MENU DOS PRAZERES
25351.111949/2022-07
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL LUBGEL NEUTRO - MENU DOS PRAZERES
25351.368470/2022-32
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL LUBGEL MORANGO - MENU DOS PRAZERES
25351.111951/2022-78
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL BOILING - MENU DOS PRAZERES
25351.098073/2022-98
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INCOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 2.07870-7
F4U - ALISAMENTO SPRAY WHITE
25351.223525/2022-86
F4U - ALISAMENTO SPRAY SILVER
25351.223370/2022-88
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INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA - ME/ 2.05607-7
ÓLEO ESSENCIAL DE HORTELÃ 20 ML - FLORA PURA
25351.587648/2020-81
ÓLEO DE HORTELÃ FLORA PURA
25351.409326/2017-10
ÓLEO DE HORTELÃ FLORA PURA
25351.736027/2017-41
--------------------------------------
ITC COSMÉTICOS LTDA - EPP/ 2.08563-3
PLASTICA CAPILAR BTX MATIZANTE - LUDAX
25351.179965/2020-27
--------------------------------------
JCF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME/ 2.05793-9
CREME DE PENTEAR - RAIANE SILVERIO
25351.229572/2023-14
CREME DE PENTEAR SUPER CACHOS - MONARCA HAIR COSMETIC
25351.229751/2023-51
LEAVE-IN CRONOGRAMA 3X1 - MONARCA HAIR COSMETIC
25351.229682/2023-86
--------------------------------------
JCM INDUSTRIA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA/ 4.05144-3
POMADA MODELADORA EFEITO TEIA SOFT- CRAZY LOOK
25351.219228/2023-17
--------------------------------------
JEAN CARLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA./ 2.03157-1
ÓLEO DE ARGAN NAXOS
25351.782542/2022-51
--------------------------------------
JK PERFUMARIA E COSMETICO LTDA/ 2.07672-3
GEL FIXADOR CAPILAR/AGE
25351.255693/2021-50
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LE PIERI COSMETICOS LTDA/ 2.02486-1
Lipoplastia Capilar LipoPlasty Blond Blackpool
25351.890047/2021-33
Mask Nanoplex Arginina Vitta Gold
25351.752669/2018-69
Serum Magic Liss Nanoplex Arginina Vitta Gold
25351.752587/2018-14
--------------------------------------
LOZZANO COSMETICOS LTDA/ 4.00032-4
GEL MASSAGEADOR VENENO ABELHA 250G BELEZA BRASIL
25351.728980/2018-97
GEL MASSAGEADOR SUCURI 21 ERVAS 250G BELEZA BRASIL
25351.728947/2018-67
--------------------------------------
LSV BEAUTY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME/ 4.02141-3
BTX ANTI YELLOW - BEOX PROFESSIONAL
25351.302348/2022-01
BTX MASK CONTROL - BEOX PROFESSIONAL
25351.302396/2022-91
--------------------------------------
NATYFLORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/ 4.00050-6
BOTOX NATYFLORA
25351.015747/2020-65
Botox Capilar 500g NatyFlora 0% formol
25351.735060/2020-40
Gel Suavizante 250g NatyFlora
25351.853923/2021-41
Selagem Orgânica NatyFlora 1L
25351.817602/2021-82
--------------------------------------
NÉLIDA DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA./ 2.02450-9
Ruby Rose Matte Eyeshadow KIT
25351.743432/2018-97
Ruby Rose Metallic Eyeshadow Kit
25351.726574/2018-90
--------------------------------------
NOBILE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO LTDA/ 2.03585-8
ÓLEO PARA MASSAGEM CORPORAL FOFA LOKA - SATISFACTION CAPS
25351.233633/2023-48
ÓLEO PARA MASSAGEM CORPORAL ANAL LOVE - SATISFACTION CAPS
25351.268372/2023-87
--------------------------------------
PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP/ 2.09442-1
ORGANIC SINGLE PASS MASCARA DE TRATAMENTO CAPILAR LE PRÖ COSMETICS
25351.661153/2022-92
--------------------------------------
RENOVATEC COSMÉTICOS LTDA/ 4.03860-3
LUB GEL K LOVE
25351.020813/2023-61
--------------------------------------
TAHOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA/ 2.07079-6
GEL DE MASSAGEM TESÃO DE TOURO - BANHO DE GATA
25351.229176/2022-14
GEL DE MASSAGEM TESÃO DE UNICÓRNIO - BANHO DE GATA
25351.228976/2022-18
GEL DE MASSAGEM TESÃO DE GATA - BANHO DE GATA
25351.228844/2022-88
GEL DE MASSAGEM TESÃO DE VACA - BANHO DE GATA
25351.229198/2022-76
--------------------------------------
THREE THERAPY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA/ 4.03861-7
Máscara Pantovin Organic Clay Argila Verde Three Therapy
25351.184854/2022-02
MÁSCARA PANTOVIN ORGANIC CLAY ARGILA BRANCA THREE THERAPY
25351.184934/2022-50
SHAMPOO PANTOVIN ORGANIC CLAY THREE THERAPY
25351.184842/2022-70
--------------------------------------
TOVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME/ 2.05921-1
Aura Bioma Intima - Lub Gel com Jambu - Auravie
25351.361941/2022-81
--------------------------------------
2K COSMÉTICOS LTDA/ 4.03617-5
VOLUME REDUCER - BIO AMAZON - LE ROVE CONCEPT
25351.479656/2022-16
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.505, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
BMW DO BRASIL LTDA / 00.882.430/0001-84
PRODUTO PARA OXISANITIZAÇÃO DO AR CONDICIONADO BMW
25351.616696/2020-93 / 378240001
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0345627237
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.506, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
ALLCLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 42.417.001/0001-
86
SIBRAPE TRATA BEM
25351.338147/2023-15 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0546956238
--------------------------------------
TOKE FINAL HIGIENIZADOR DE AR LTDA / 45.255.772/0001-02
BaClean - Pastilhas
25351.131589/2023-32 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0214283232
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
para publicação.
--------------------------------------
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92
FACILITA ÁLCOOL 46º INPM BACTERICIDA
25351.338129/2023-33 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0546934234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
para publicação.
--------------------------------------
Centralderm Indústria de Cosméticos Ltda / 01.768.131/0001-86
ÁLCOOL 70° INPM - WUAX
25351.330050/2023-64 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0532496230
--------------------------------------
ALLCLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 42.417.001/0001-
86
SIBRAPE 3 EM 1
25351.338153/2023-72 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0546962238
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 12.919.018/0001-70
VORAZ MAX GRILL
25351.384761/2022-78 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4708209223
--------------------------------------
KOMBATE SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP / 02.375.759/0001-84
Formicida Spray - KOMBATE
25351.144658/2022-97 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4344165225
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.507, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI