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DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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169
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.1. Interessados: Adma Massad da Silva (717.042.567-04); Adriana de Paula
Souto (029.151.297-62); Andrea Souto Vargas (077.780.997-48); Barbara Maria dos
Santos
e Santos
(103.232.037-01); Luiza
Ferreira
Souto (097.397.397-84); Maria
Madalena da Silva (823.786.147-72); Maria de Fatima Melo Trindade (093.937.044-14);
Racquell de Paula Souto (107.006.487-47); Sheila Catiana Trindade Montenegro de
Cerqueira (916.441.784-00); Tacia Maria Costa de Souza (379.208.474-00); Ursula Dinniz
Trindade Vieira (009.011.404-30).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5623/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-016.729/2023-4 (PENSÃO MILITAR)
1.1.
Interessados: Daiane
Sthefhane
Sandoval Sabino
(017.402.044-92);
Karolayne
Sandoval
Sabino
(046.696.332-79); Lygia
Gomes
da
Fonseca
Maciel
(035.183.984-40); Marcia Fernanda Rodrigues Cordeiro (091.253.352-86); Maria da
Conceicao Inacio da Silva Fonseca (197.485.902-91); Maria de Nazare Gomes de Oliveira
Sabino (417.620.612-87); Mayara Uchoa Sandoval (860.021.392-49); Merian Phamella
Salvador Sabino (985.905.292-15); Michele Gomes da Fonseca Lima (632.766.402-44);
Rosimery Gomes da Fonseca (844.458.404-59); Sabrina Suelem Salvador Sabino
(029.287.232-18); Savana dos Prazeres Lopes (617.513.912-72); Selvany Silva dos
Prazeres (683.131.442-20); Sieile Castro Sandoval (619.106.352-00); Silmara Castro
Sandoval (741.333.062-87); Soraya Nonata Castro Sandoval (590.548.162-87).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5624/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-016.759/2023-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Alane Rodrigues Gomes (001.749.316-11); Aline Rodrigues
Gomes Damasceno (030.231.056-85); Ana Maria Dias de Paula (256.307.926-87); Andrea
Maria Terra Andrade (451.647.546-49); Aparecida do Carmo Terra (034.500.916-97);
Cacilda 
Maria 
Braga 
Galeano 
(034.364.416-94); 
Maria 
da 
Gloria 
Silva 
Adao
(181.513.966-87); Sonia Maria de Paula Vitoretti (021.200.907-93).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5625/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-016.804/2023-6 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Cleide Alves de Souza (374.891.944-15); Irene Yarzon
(491.971.421-15); Joana Regina
Yarzon (408.703.321-04); Ketley Maria
de Souza
(110.105.384-46); Marcos Vitor Souza da Silva (214.478.527-96); Maria Jose da Silva
(490.758.104-15); Maria do Socorro Marinho Lessa (155.890.304-63); Sonia Cristina
Ferreira da Silva (053.415.427-11); Wilma Ramona Yarson (806.940.637-20).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5626/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-016.840/2023-2 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Chalene Vicente (003.347.769-88); Fatima da Conceicao
Grave (384.921.057-04); Jucilde Santos de Oliveira (298.574.307-91); Maria Aparecida
Vicente
(421.731.169-91); Maria
Tereza
Vicente
(008.797.679-01); Marta
Cristina
Santiago Felizardo (023.902.167-30); Monica Cristina Costa Santiago (024.278.967-64);
Rosa Arminda de Mello (729.268.307-00); Tania Maria Fernandes (383.363.089-20);
Vanda Cahn de Moura (135.898.577-49); Vilma de Moura Gahyva (004.439.607-47).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5627/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-016.856/2023-6 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados:
Andrea da Costa Freiberger
(586.404.360-53); Eliana
Rodrigues dos Santos Batista (985.193.520-49); Elvira Pimentel Campos (782.415.290-
15); Ignes Virginia da Cunha Alves (210.727.360-04); Maria de Fatima Nogueira Pedra
(578.202.281-72).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5628/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a
seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-016.878/2023-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessada: Maria de Fatima de Araujo Vitor (422.811.992-15).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5629/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-016.887/2023-9 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Claudia Regina Bayer Pereira (014.217.247-23); Claudia
Regina Castilho Calmon (810.941.167-34); Flavia Regina Bayer Pereira (014.245.277-75);
Luise
Costa
Santiago
(134.237.407-01); 
Maria
Helena
Prisco
Paraiso
Ramos
(553.251.577-87); Maria Lucia Prisco Paraiso Ramos e Mello Mourao (110.324.847-21);
Maria Madalena Monsores de Sa (071.097.067-61); Terezinha Maria de Almeida
Mauricio (026.635.757-12).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5630/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-016.927/2023-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Ana Cristina Varella de Oliveira Cabral (298.483.427-53);
Antonia Moura Mendes (404.929.823-68); Benjamim Santos Garcia (003.769.612-28);
Jeanneia Correia da Silva (449.950.673-53); Leticia Barros Morhy Terrazas (174.186.822-
04); Lucas Santos Garcia (003.769.642-43); Marize Varella de Oliveira (374.780.797-68);
Meiber Regina Pereira (649.043.773-20); Rebeca Santos Garcia (003.769.622-08); Sonia
Maria Santana Garcia (695.462.822-00); Sophia Santos Garcia (013.040.912-01); Thamy
Aires Furtado (046.902.113-61).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5631/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-016.975/2023-5 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Einerina Esmozete Vasel (018.384.259-69); Faustina de
Morais Brizolla dos Santos (672.149.679-87); Juacema Padilha Mioranza (427.766.191-
20); Regineia Santos Pinhelli de Lima (969.476.839-04); Rose Mary Ribas Mattos
(014.585.039-09); Rosilene dos Santos Pinhelli da Silva (679.548.129-87); Vitoria Hillari
Arruda Mioranza (105.032.529-05).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5632/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-016.997/2023-9 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Alice Silva dos Santos (702.247.751-54); Evelyn Lorrane
Oliveira dos Santos (077.284.392-94); Iolita da Fonseca Ferreira (408.489.907-06); Joao
Henrique Weber Silva dos Santos (042.521.402-85); Marcia Franco de Oliveira
(083.398.257-55); Maria Cristina Alves Barreira (961.386.027-49); Maria Cristina Belchior
Moskovics (758.401.977-34); Maria Paula Franco de Oliveira (040.563.866-33); Maria
Teresa Guimaraes Belchior (706.366.567-72); Marta Franco de Oliveira (806.853.406-78);
Nubem da Fonseca Valente (711.670.307-10); Octavia Maria da Fonseca (061.179.022-
04); 
Raylene
Rollemberg 
dos 
Santos
(016.499.502-17); 
Rosana
Alves 
Barreira
(068.423.127-10).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5633/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.009/2023-5 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Heloisa de Senna Frederico (381.579.427-72); Marliete dos
Santos Goes (893.823.237-91); Nelma Aparecida de Farias Gran (515.725.917-49);
Raimunda Bezerra de Brito (103.196.113-53); Simone Ramos Pacheco (018.547.747-00);
Valeria Carvalho de Farias Bayde (879.359.707-00).

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