DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.464/2023-4 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Ana Carla Gomes Canario de Araujo (672.811.414-91); Ana
Lucia Pinto Mangueira (497.677.124-53); Ana Maria de Souza Brandao (018.996.664-51);
Edivania Egito da Silva (040.122.874-60); Regina de Araujo Pereira (161.630.794-34);
Sonia Lucia Marques Pinto (456.605.904-97).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5646/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.491/2023-1 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Sandra Lucia Vieira Bernardino (543.477.267-91); Vera
Lucia Valentini de Barros (037.807.917-49).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4.
Representante 
do
Ministério
Público: 
Procuradora-Geral
Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5647/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.505/2023-2 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Edina dos Santos Teixeira (025.698.700-99); Edineia dos
Santos Teixeira (852.568.460-00); Eunice Rocha Morandini (603.799.607-53); Juliana de
Mattos
dos Santos
(975.792.380-04);
Solange
Medina Corssac
(345.481.140-68);
Teresinha Beatriz dos Santos Almeida (358.158.410-72); Vera Regina Gaspar dos Santos
Morisso (309.506.600-78).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5648/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.561/2023-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Eliane Catarina Ataide de Lima (033.984.774-37); Eliane
Fatima Pereira (026.351.097-29); Emilia Maria da Silva Ataide (323.891.164-34); Jeane da
Silva Santos (012.332.677-01); Marcia Bahia Santos (767.449.067-04); Marcia Maria
Cesar Jesus (718.090.587-91); Mariluce Santos Cesar Mendes Mello (029.857.357-18).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5649/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.579/2023-6 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Ana Lucia Barros de Lucena (284.734.934-00); Gildete
Soares
Barbosa do
Nascimento (235.435.074-00);
Giselda
Soares Barbosa
Muniz
(428.205.454-91); Jaide Barbosa Rangel (357.483.204-44); Jesia Soares Barbosa da Silva
(858.418.624-72);
Luzinete Caxias
de
Andrade
(349.383.624-49); Valentina Louise
Bernardo de Araujo (149.899.344-31); Zenaide Miranda de Araujo (202.567.951-34).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5650/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.606/2023-3 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Hisae Sato Tatikava (165.442.328-90); Ivonete Augusta da
Silva Beato (294.662.428-57); Maira Nogueira Lopes (337.302.808-64); Maria Divina de
Araujo Melo (251.226.571-49); Mercia Leopoldina de Oliveira Cordeiro (946.301.518-34);
Reniza Meneses de Melo Meira (667.123.785-91); Renuza Meneses de Melo Inacio de
Oliveira (587.577.321-91);
Rosangela Meneses
de Melo
Bomfim (639.504.215-72);
Rosineide Meneses de Melo Meira (000.568.765-99); Rosy Lenne de Melo Leite
(463.066.255-34).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5651/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.759/2023-4 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Carmen Teresa Areas do Nascimento (635.604.887-53);
Creuza Lucia Duarte Paixao (837.139.997-91); Dayra Melo da Silva (076.524.177-32);
Dilma Carmo da Silva (069.243.747-94); Edylma Melo da Silva (918.914.007-97); Lucia
Helena Batista da Silva (088.382.657-71); Miriam Mary do Nascimento (848.498.354-
49).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5652/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.852/2023-4 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Alda Marina da Fraga (641.743.958-53); Elza Marina
Novaes da Fraga (003.755.768-86); Marcilene Goncalves dos Reis (040.779.446-86);
Vilma Santana de Almeida (035.385.577-48).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5653/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.968/2023-2 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Izabel Maria da Silva (386.270.511-00); Maria Cristina Dias
Lima (610.227.307-97); Marta da Cunha Rangel (003.324.567-30); Remenicere dos
Santos Rodrigues (855.078.067-72); Sueli Lima Norberto (783.617.457-34).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5654/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.095/2023-2 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Katya Cristina Santos Pinto da Silva (744.996.537-20);
Magda Maria Silva Alves (037.725.054-65); Maria do Carmo Lima de Pinho (668.651.587-
68); Marsen Garcia Pinto Coelho (363.679.237-72); Silvia da Vitoria Sales (471.339.297-
91).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5655/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.161/2023-5 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Ana Paula Graff Vernetti (690.791.290-20); Carmem Lucia
Rovisco Barcelos de Oliveira (600.577.500-68); Carmem Silveira de Pinho Ricardo
(096.714.470-15); Ineide Rejane Graff (480.814.000-44); Iza Peres Martins (455.266.801-
34); Marli Falcao Goncalves Graff (371.457.540-53); Neimir Vargas do Prado Goulart
(908.311.790-15).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5656/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.223/2023-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Alyne da Silva Sena (024.246.315-06); Ana Lucia de
Figueiredo Lima (836.606.157-49); Dina Busquet Torres (084.942.597-25); Margarida
Alves de Oliveira (907.745.585-04); Regina Lucia de Figueiredo Machado Varella
(036.915.287-59); Sisy Costa Lorusso (066.049.908-85).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5657/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,