DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 621/REITORIA/IFB, DE 10 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.000705.2023-74, resolve:
Dispensar a servidora RAQUEL AFONSO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1205928, SIAPECAD nº
02363578, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, da função de Coordenadora
do NAPNE do Campus Taguatinga, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão
do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 622/REITORIA/IFB, DE 10 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000346.2023-28, resolve:
Retificar a Portaria nº 0605, de 07/07/2023, publicada no DOU dia 10/07/2023,
Seção 2, página 19 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor LEONARDO BARBOSA
ROSSATO, SIAPE Nº 1998104.
Onde se lê: "Efeitos a partir de 07/07/2023.
" Leia-se: "Efeitos a partir de 22/06/2023."
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 623/REITORIA/IFB, DE 10 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000369.2023-32, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a servidora MELINA RIBEIRO SALGADO, matrícula SIAPE nº
1801763, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, lotada no Campus Recanto das Emas, do
Instituto Federal de Brasília, do encargo de Substituto Eventual da Direção Geral, código
CD-2, do Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 785/2021 - RIFB/IFBRASILIA, de 26 de julho de
2021, publicada no DOU No 140 de 27.07.2021 - Seção 2 - Pág. 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 625/REITORIA/IFB, DE 10 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000369.2023-32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEI ROBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 2316579, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação,
lotado no Campus Recanto das Emas, para exercer o encargo de Substituto Eventual da
Direção-Geral,
código
CD-02,do
Instituto Federal
de
Brasília,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID Nº 155, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º-NOMEAR, a servidora Crizane Hackbarth, SIAPE nº 14XXX54, para
exercer o cargo Comissionado de Diretora Substituta de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira no período de 17/07/2023
a 21/07/2023, devido a ausência dos servidores (titular e substituto) legalmente
habilitados.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
PORTARIAS/VID Nº 153, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º-NOMEAR, a servidora Rosicler Zancanaro Bernardi, SIAPE nº 21XXX46,
para exercer o cargo Comissionado de Diretora Substituta de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira no período de 10/07/23 a
14/07/2023, devido a ausência dos servidores (titular e substituto) legalmente
habilitados.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.279, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.004653/2022-95, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5073/GABR/REITORIA, DE 30 DE JUNHO DE
2023 (DOU de 05/07/2023, Seção 2, Pág. 20) que trata da cessão da servidora DANIELA
SALES DE SOUZA ARAGAO, Matrícula SIAPE nº 1320252, para Defensoria Pública da União
(DPU).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.281, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.011859/2019-66, resolve:
Retificar a Portaria nº 996/GABR/REITORIA, de 04 de outubro de 2019,
publicada no DOU de 08/10/2019, Seção 2, Página 24, que trata da concessão de
aposentadoria voluntária à servidora DULCIMAR SOARES FERREIRA, Matrícula Siape nº
0269579, da forma que:
Onde se lê: - Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão; - 14
(catorze) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90); - Incentivo à qualificação de 30 % (Decreto
5.824/2006); - VPNI correspondente a 5/5 de FG-6 (art. 62-A da Lei 8112/90); - Vencimento
Básico Complementar - VBC (art. 15 da Lei 11.091/05).
Leia-se: - Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Nº 1.433 - Dispensar, GABRIEL PINTO GUIMARAES, matrícula SIAPE 1067665, da Função de
Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Agricultura, da Estrutura Administrativa
do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2126,
de 10.09.2019, publicada no DOU em 11.09.2019 (Processo nº 23543.000701/2023-10).
Nº 1.434 - Art. 1º Designar OTTO HERBERT SCHUHMACHER DIETRICH, matrícula SIAPE
2918491, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em
Agricultura, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23543.000702/2023-
56).
Nº 1.435 - Dispensar, VINICIUS SECCHIN DE MELO, matrícula SIAPE 1522840, da Função
Gratificada, código FG-2, Coordenadoria de Laboratórios, da Estrutura Administrativa do
Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1030, de 12.05.2022,
publicada no DOU em 13.05.2022 (Processo nº 23158.002252/2023-80).
Nº 1.436 - Art. 1º Designar JULIA DE MARCHI MANTOVANI, matrícula SIAPE 2140388, para
exercer a Função Gratificada, código FG-2, Coordenadoria de Laboratórios da Estrutura
Administrativa do Campus Serra do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo nº 23158.002253/2023-24).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU N° 599, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
39/2023
-
DEBPCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante do
Processo nº 23318.003130.2023-21,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE
2556128, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacioanis, para exercer a função de Diretora Acadêmica de Educação Básica e
Profissional Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU N° 600, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: O Ofício nº 26 - PROEX/REIT/IFFLU, constante no Processo nº
23317.003898.2023-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO GOMES REIS, Matrícula SIAPE 269425, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de
Coordenador de Políticas Esportivas do referido campus, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.474, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000905.2023-54, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora PATRICIA BARCELOS, ocupante do cargo de
professor EBTT, SIAPE nº 1450271, SIAPECAD nº 02433203, lotado(a) no(a) Núcleo
Estruturante da Política de Inovação, e em exercício no(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação,
do cargo de Assessor Especial do NEPI, CD - 02, do(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de julho de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.452, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000464.2023-11, resolve:
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