DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 782, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o servidor
Marcos Paulo Felizardo, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1131355,
lotado e em exercício no IFMG - Campus Congonhas, a partir de 11 de julho de 2023.
Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0808583.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007421/2023-82, resolve:
Nº 3.186 Art. 1º Conceder, afastamento a servidora JANE ROSY NUNES PAULINO VIANA ,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE 3285367, lotada no
IFPA/Campus Parauapebas, de 22.05.2023 a 28.07.2023, para participar de curso de
formação decorrente de aprovação em Concurso Público para provimento de vagas no
cargo de Agente de Polícia, da Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado
de Alagoas, considerando a Decisão Judicial proferida pelo Juiz Federal da 1a Vara Federal
Cível da SJPA no processo judicial nº 1027581-39.2023.4.01.3900; considerando o Parecer
de Força Executória nº PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00936/2023/GC-JEF-JC/EIADM-
PRF1-PRF6/PGF/AGU; e considerando
o contido no Processo
Administrativo nº
23051.007421/2023-82, ficando garantida a manutenção da remuneração do cargo efetivo
no IFPA durante o afastamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011368/2023-19, resolve:
Nº 3.187 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04 de maio de 2023, o servidor ABEL POJO
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2183846, ocupante do Cargo de Professor EBTT, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Eventos do Campus Bragança deste Instituto, código
FUC-01.
Nº 3.188 Art. 1º Designar a servidora GISELE MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula
SIAPE 1656864, ocupante do Cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Eventos do Campus Bragança deste Instituto, código
FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 11 de julho de 2023 até 10 de
julho de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015412/2023-53, resolve:
Nº 3.191 Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de junho de 2023, o cargo de Assistente em
Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº
210703, ocupado pelo servidor JEAN LOURENÇO PEREIRA GAIA, matricula SIAPE 3299150,
lotado na Reitoria, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 3.068/BELÉM/IFPA, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de
21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no
Processo nº 23051.015461/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar a Comissão Permanente de de Licitação, composta pelos
servidores abaixo relacionados:
.
Servidor
Siape
Setor
Representação
. JEAN PEDRO COSTA GONCALVES
1257716
Divisao Adm e Compras - Campus
Belém do Campus Belém
Presidente
. MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS FEIO
0048519
Divisao Adm e Compras - Campus
Belém do Campus Belém
Membro
. LAERCIO MARTINS DE CRISTO JUNIOR
1971322
Divisao Adm e Compras - Campus
Belém do Campus Belém
Membro
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 3.080/BELÉM/IFPA, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de
21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no
Processo nº 23051.015461/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar para desempenharem as funções de Pregoeiro e Equipe de
Apoio para execução de processos licitatórios na modalidade Pregão no âmbito do(a)
BELÉM do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará os servidores abaixo
relacionados:
.
Função
Nome
Matrícula
Cargo
. Pregoeiro e Equipe de Apoio
JEAN PEDRO COSTA GONCALVES
1257716
Administrador
. Pregoeiro e Equipe de Apoio
MARIA DE LOURDES
DE VASCONCELOS
FEIO
0048519
Assistente 
em
Administração
. Pregoeiro
LAERCIO MARTINS DE CRISTO JUNIOR
1971322
Assistente 
em
Administração
Art. 2º Os servidores designados como Pregoeiro e Equipe de Apoio atuarão
durante 1(um) ano a partir desta data.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 3.116, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado pela Portaria nº 1.748/20 1 9 / G A B,
de 01/08/2019, publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais e
competências que estabelece a Portaria n° 215/2020/GAB, de 19/02/2020 e considerando
o que consta no processo administrativo nº 23051.015545/2023-51. resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora
ANA MARIA ALMEIDA OLIVEIRA MADEIRA, ocupante do cargo de Operador de Máquina
Copiadora, classe C, padrão 416, matricula SIAPE nº 1107088, jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, pertencente ao quadro permanente de pessoal do CAMPUS
CASTANHAL DESTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
de acordo com o fundamento legal Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de
julho de 2005 e na forma estabelecida pelo Art. 10, Seção IV, Capítulo I do Anexo I da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06 de dezembro de 2022.
Art. 2º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ADEBARO ALVES DOS REIS
PORTARIA Nº 3.169/CASTANHAL/IFPA, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado pela Portaria nº 1.748/20 1 9 / G A B,
de 01/08/2019, publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais e
competências que estabelece a Portaria n° 215/2020/GAB, de 19/02/2020 e considerando
o que consta no processo administrativo nº 23051.015870/2023-06, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o(a) Comissão Permanente de Licitação deste Campus
Castanhal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, com
validade de 12 meses, a partir de sua publicação, composto(a) pelos servidores abaixo
relacionados:
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA, SIAPE 1671853, PRESIDENTE,
Administrador;
LUZIA DOS SANTOS ALVES, SIAPE 164518,1 Presidente Substituta, Assistente em
Administração;
MARIA DO
SOCORRO MIRANDA SILVA,
SIAPE 1637098,
MEMBRO TAE,
Assistente em Administração;
GLEIDSON MARLON VITORIANO DA SILVA, SIAPE 3074784, MEMBRO TAE,
Assistente em Administração;
FELIPE ANDRE BASTOS SEABRA, SIAPE 1150262, MEMBRO TAE, Administrador.
ADEBARO ALVES DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.154/REITORIA/IFPB, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no
uso
de 
suas
atribuições
legais
e 
considerando
o
que
consta 
no
Processo
23326.006183.2023-02, Resolve:
Art. 1º Rescindir o contrato nº 23/2022, de 03/02/2022, de locação de serviços
didático-pedagógicos, do Professor Substituto Gleryston Thiago Gomes da Silva, Matrícula
SIAPE nº 1308880, Campus João Pessoa, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93,
vigorando o ato a partir de 15/07/2023.
CICERO NICACIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 8 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 990 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Planejamento e Administração do Campus Palmas, deste Instituto, no exercício
de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. VAGNER LUIZ MAIA
3219999
Titular
. ADRIANA PADILHA TERRES LOPES
2218439
1º Substituta
. ANTONIO MARCOS DA SILVA STÍPULA
1765743
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 992 - Autorizar o afastamento do país da servidora NORMA BARBADO, matrícula SIAPE
1958371, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Umuarama, para participação no evento "Missão IFPR - Santarém" e
reuniões com coordenadores de programas de pós-graduação de Portugal, promovido nas
Instituições Instituto Politécnico de Santarém (IPT) e Instituto Superior de Engenharia do
Politécnico do Porto (ISEP/IPP), em Santarém e Porto, Portugal, pelo período de 04 de
setembro de 2023 a 17 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.300/ GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000894/2022-85, resolve:
Art. 1º Efetivar, a partir desta data, a requisição do servidor Marcel Robert
Bastos Silva, matrícula nº 1459049, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, com lotação na Reitoria, para exercício
junto ao Tribunal Regional Eleitoral - Teresina/PI, até 30/06/2025.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA

                            

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