DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.302/GAB/REI/IFPI, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.904/GAB/REI/IFPI, de 01/06/2023, publicada
no DOU de 02/06/2023, Seção 2, páginas 25 e 26, que nomeou MOACIR ALVES MEDEIROS
JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de
Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Matemática, Código
707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Corrente, código de vaga nº 0940957, nos termos do inciso 6º, do art. 13, da Lei nº
8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.132, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23424.001694.2023-11, de 4 de julho de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ANTÔNIO HIGOR FREIRE DE
MORAIS, Matrícula Siape nº 1721485, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Parnamirim, durante o período de 22 a 27 de julho de 2023,
com ônus à Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC, a fim de que
o referido servidor possa participar de missão internacional, visando o desenvolvimento de
atividade de prospecção de cooperação técnica e científica entre a Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Aberta (Portugal) e a Universidade Pontifícia
Salesiana (Itália), na cidades de Lisbos/Portugal e Roma/Itália.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta
nos Processos nº 23138.001037.2023-08, e 23138.001036.2023-55, de 10 de julho de 2023. resolve:
Nº 222 -DISPENSAR, com efeitos a partir de 10 de julho de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 154/2023 - DG/SC/RE/IFRN, de 24 de abril de 2023:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2278875
KARLO SERGIO MEDEIROS LEOPOLDINO
FG - 0 1
Coordenador de Pesquisa e Inovação
Direção-Geral
Nº 223 - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1894128
MARCELO HENRIQUE RAMALHO NOBRE
FG - 0 1
Coordenador de Pesquisa e Inovação
Direção-Geral
VINICIUS CARVALHO PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 374, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019 e, considerando o que consta
no Processo nº 23371.000429/2023-89, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor EBTT, área:
Informática: Arquitetura de Computadores e Redes de Computadores, Código de vaga nº
952274, ocupado pelo servidor LEANDRO MATEUS GIACOMINI ROCHA, Siape nº 3008462,
com lotação no Campus Sertão do IFRS, em virtude exoneração a pedido, com fundamento
no art. 33 inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90, a contar de 20 de julho de 2023.
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 375, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas  pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019 e, considerando o que consta no
Processo nº  23371.000401/2023-41, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT), Código de vaga nº 949762, ocupado pelo servidor DIEGO
ANTONIO LUSA, Siape nº 2330248, com lotação no Campus Sertão do IFRS, em virtude
exoneração a pedido, com fundamento no art. 33 inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90, a
contar partir de 31 de julho de 2023.
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 376, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas  pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019 e, considerando o que consta no 
Processo nº  23369.000731/2023-86, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT), Código de vaga nº 937366, ocupado pelo servidor LEONARDO
PEREIRA SANTOS, Siape nº 2124252, com lotação no Campus Restinga  do IFRS, em virtude
exoneração a pedido, com fundamento no art. 33 inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90, a
contar de 12 de junho de 2023. 
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.393/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008285/2023-74, em
especial o Parecer PRODIN nº 30/2023 (SEI nº 1992345), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ICARO ALEXSANDER COSTA, SIAPE nº 2049177,
Diretor(a) de Artes Cênicas, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Cultura, Esporte e Cidadania (CCEC), código FG-2, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria Nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC Nº 1.373 (SEI
nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág.
214, resolve:
Nº 1.377 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008520/2023-16.
Art. 1º O cargo de Técnico(a) de Laboratório - Área Informática, código de vaga
0967080, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, ocupado pelo(a)
servidor(a) RODRIGO AVELINO ARAUJO, SIAPE nº 3159641, lotado(a) no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal, fica declarado vago, a
partir de 25/7/2023, por posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no inciso VIII do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.378 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004512/2023-92, bem como
o Despacho nº 464/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1989648).
Art. 1º O(A) servidor(a) MARIA JAILANE PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2044979,
Assistente em Administração, fica dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a)
de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Nº 1.379 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008968/2023-21, em especial
o Despacho nº 463/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1989621).
Art. 1º O(A) servidor(a) CARLOS ALESSANDRE DO CARMO PEREIRA, SIAPE nº
2308497, Diagramador(a), está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.380 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008997/2023-93; bem como
o Despacho nº 461/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1989571).
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCOS PINHEIRO MATOS, SIAPE nº 1019628,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de
1/8/2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-4, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.381 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008995/2023-02, em especial
o Despacho nº 462/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1989594).
Art. 1º O(A) servidor(a) ANGELICA MARIA DE TOLEDO BROGIN, SIAPE nº
1731952, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir
de 1/8/2023, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-4, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Vilhena.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.382 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009002/2023-10 e o
Despacho nº 459/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1989554).
Art. 1º O(A) servidor(a) LUCIANO DOS REIS VENTUROSO, SIAPE nº 1885742,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a pedido e a
partir de 3/7/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Agronomia,
código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Ariquemes.

                            

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