DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de
2019 (SEI nº 0750671).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.383 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009011/2023-01, bem como
o Despacho nº 460/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1989564).
Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIANE SIMOES, SIAPE nº 1870340, Assistente em
Administração, fica dispensado(a), a pedido e a partir de 3/7/2023, da Função Gratificada
de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 333/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016, Portaria Nº 41, de
12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Fernanda Dias da Silva, Técnica em Assuntos
Educacionais, SIAPE 1942435, para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e
eventuais do titular, o cargo de Diretora de Ensino - Substituta Temporária do IFRO
Campus Porto Velho Calama, Código CD-03, no período de 10/07/2023 a 30/09/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
PORTARIA Nº 330/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016, Portaria Nº 41, de
12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Thyere Apolodoro Arthur Ferrosil, Enfermeiro,
SIAPE 2171407, para exercer, nos afastamentos legais e eventuais da titular, o cargo de
Chefe do Departamento de Assistência ao Educando - Substituto (CD-04), no período de
17/07/2023 a 23/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.074/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000566.2023-67, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1667478, SIAPECAD nº 01433357, lotado(a) no(a)
Coordenação de
Contabilidade e
Finanças, do encargo
de substituto
fixo do(a)
Coordenador(a) de Contabilidade e Finanças, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a
partir de 26 de junho de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.099/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000561.2023-34, resolve:
Art. 1º Designar o servidor KELSON GOMES DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1680447, SIAPECAD nº 01434998, lotado(a) no(a)
Coordenação Lab.De Eletrotecnica e Eletronica, para exercer a função Coordenador(a) de
Laboratórios de Eletrônica e Eletrotécnica, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir
de 01 de julho de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.100/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000564.2023-78, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor NADSON CASTRO DOS REIS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2557449, SIAPECAD nº
01321792, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, do encargo de substituto
fixo do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Educação Física, FUC - 01, do(a)
Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 27 de junho de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.106/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000565.2023-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DEICE SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2707055, SIAPECAD nº
02071667, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, para exercer o encargo
de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Educação Física, FUC -
01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos
a partir de 27 de junho de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.972/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001271.2023-18, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JACQUELINE JORENTE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD
nº 0194****, lotada no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Curso de Língua Inglesa-"SUPER
INTENSIVE ENGLISH", na STAFFORD HOUSE SCHOOL OF ENGLISH/STAFFORD HOUSE -
LONDON, em Londres, Inglaterra, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27/07/2023 a 27/10/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.998/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000819.2023-11, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora CARLA RAQUELI NAVAS
LORENZONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 119****, SIAPECAD nº 0197****, lotada no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) CURSO
DE LENGUA Y CULTURA ESPAÑOLAS PARA PROFESORES DE ESPAÑOL, na Universidad de
Salamanca, em Salamanca, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 23/07/2023 a 30/07/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.999/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004054.2023-18, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor NELSON MENOLLI JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****,
SIAPECAD nº 0144****, lotado no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) XI Congreso
Latinoamericano de Micología 2023 / 3rd IUCN Latin American Workshop for the
evaluation of fungal and lichen species, em Ciudad de Panamá, Panamá, conforme disposto
art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
02/08/2023 a 13/08/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.000/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000838.2023-40, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MAURA ARAUJO DIAS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314****, SIAPECAD
nº 0230****, lotada no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) XVI Conferencia
Interamericana de Educación Matemática (XVI CIAEM) e missão para elaboração de acordo
de cooperação internacional, em Lima, Peru, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 25/07/2023 a
07/08/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.001/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000831.2023-28, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor EVERALDO GOMES LEANDRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 315****,
SIAPECAD nº 0232****, lotado no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, e em
exercício no(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura Matemática do Câmpus Campos do
Jordão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da)
XVI Conferencia Interamericana de Educación Matemática (XVI CIAEM) e missão para
elaboração de acordo de cooperação internacional, em Lima Peru, conforme disposto art.
1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no
art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 25/07/2023
a 07/08/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.032/IFSP, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001117.2023-56, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ROGERIO MARQUES RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****,
SIAPECAD nº 0144****, lotado no(a) Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) XVI Conferência Interamericana
de Educação Matemática, em Lima, Peru, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 28/07/2023 a 06/08/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.050/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.001510.2023-15, resolve:
Designar a servidora LAISE ALVES PERIN, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Reitoria da
Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e
Contrato do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 11 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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