DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 497, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.031193/2023-66,
resolve:
Art. 1º Conceder a MARCOS ANTONIO CAMPOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1319763, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a)
Departamento de Engenharia Civil, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Afastamento
para estudo no exterior (c/ ônus), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade da
Campânia Luigi Vanvitelli, Itália, no período de 12/09/2023 a 11/12/2023, com fundamento
no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
PORTARIA Nº 498, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.031193/2023-66,
resolve:
Art. 1º Conceder a MARCOS ANTONIO CAMPOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1319763, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a)
Departamento de Engenharia Civil, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Afastamento
para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade
do Nordeste, EUA, no período de 15/03/2024 a 15/06/2024, com fundamento no Art. 95
da Lei nº 8.112/1990.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.231, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.161728/2023-12, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, ELIEZER SIQUEIRA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE
nº 304910, da função gratificada de Chefe da Divisão Gráfica da Editora Universitária -
Código FG- 1 para o qual foi designado através da Portaria nº 46.348, de 01/12/2012.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.232, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.161707/2023-05, resolve:
Art. 1º- Dispensar WILSON VANDERLEI COSTA SOUSA, Matrícula SIAPE nº
1657618, da função gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa da Editora
Universitária - Código FG-3 para o qual foi designado através da Portaria nº 535, de
23/03/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.233, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.161728/2023-12, resolve:
Art. 1º- Designar WILSON VANDERLEI COSTA SOUSA, Contador, código 701.015,
Matrícula SIAPE nº1657618, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão Grafica
da Editora Universitaria - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.234, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.161707/2023-05, resolve:
Art. 1º- Designar LUCIENE PEREIRA DE MORAES, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº0336811, para exercer a função gratificada de Chefe da
Secretaria Administrativa da Editora Universitaria - Código FG-3.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.235, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.154791/2023-01, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº. 1.026 de 13/06/2023, publicada no DOU de
16/06/2023, que concedeu a aposentadoria ao servidor IVAN DA COSTA ALEMAO
FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 2125714, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, na parte onde se lê: "com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º
da Emenda Constitucional 103/19, com a retribuição por titulação", leia-se: "com proventos
calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 02% (dois por cento), com a
retribuição por titulação", ratificando os demais termos.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.237, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições 
e 
tendo 
em 
vista 
o
que 
consta 
no 
Processo 
de 
nº
23069.165488/2023-25, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA,
do cargo de Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE nº 654677, código de vaga
239447, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 25/05/2023,
nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.256, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Economia, da Faculdade de Economia;
e Considerando o que consta do Processo nº 23069.169668/2023-86, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 12/07/2023, VICTOR LEONARDO FIGUEIREDO
CARVALHO DE ARAUJO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3474056,
pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2
(dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Economia, da Faculdade de
Ec o n o m i a .
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 519/GR/UFFS, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso
de suas atribuições legais,
e tendo em vista
o Processo nº
23205.018094/2023-77, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em cargo Inacumulável ao cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pela servidora MARCIA PRANTE ASSMANN,
Siape nº 1211915, lotada na Reitoria, a partir de 06/07/2023, código de vaga nº
0705009.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.877 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
ANIVALDO RODRIGUES MOREIRA, Matrícula Nº 301075/SIAPE, Assistente de Laboratório,
Nível de Classificação C, Classe de Capacitação I, Padrão 16, lotado no Hospital das Clínicas
nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.028154/2023-32)
Nº 3.889 - Conceder pensão vitalícia a RUTH MARTINS ROSA, portadora do CPF nº
***.954.631-**, viúva do ex-servidor RUBENS ROSA, Matrícula nº 299658/SIAPE, Auxiliar de
Enfermagem, aposentado, falecido em 26/06/2023, conforme Certidão de óbito do
Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o
equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data
do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício
nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.037723/2023-31)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
Resolve:
Nº 3.919 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JORGE EDSON SOUZA DANTAS MIRANDA MACHADO, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento
do cargo de Economista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 680, publicada no D.O.U. de 12/04/2023,
código nº 61494. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.922 - Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria Nº 3733, publicada no D.O.U.
de 30/06/2023, seção 2, página 34.
Art. 2º Retificar os termos da Portaria nº 2335, publicada no D.O.U. de
24/06/2022, seção 2, página 30, para constar:Onde se lê: "Designar EURIPEDES FERREIRA
DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 1326080/SIAPE, Técnico em Artes Gráficas, para
exercer a função de Diretor de Publicidade Institucional da Secretaria de Comunicação, FG-
2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros no período de 01/04/2023 A 02/01/2024".Leia-se: "Designar JULIANA
BARBOSA E QUEIROZ, Matrícula Nº 3074208/SIAPE, Técnico em Artes Gráficas/PROEC, para
exercer a função de Diretor de Publicidade Institucional da Secretaria de Comunicação, FG-
2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros no período de
01/04/2023 A 02/01/2024". (Processo nº
23070.026779/2022-89)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 330, DE 10 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.013016/2023-11,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora BEATRIZ DE ARRUDA DIAS, Assistente em
Administração, SIAPE 1922446, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio ao
Estrangeiro, Código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA