DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 331, DE 10 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.013085/2023-25,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRICIA SPOSITO MECHI, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 1476649, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Acompanhamento do Ciclo Comum, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 586, DE 7 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ROBERTA CRISTINA ZAGO FERREIRA, Matrícula n.º
1068720/Siape, Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Secretária
Administrativa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFJ, FG-1, a partir de 04/07/2023.
(Processo nº 23854.005205/2023-31).
GIULENA ROSA LEITE
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 589 - Autorizar o afastamento do País a ESDRAS LINS BISPO JUNIOR, Matrícula nº
1976281/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas e
Tecnológicas da UFJ, para realização de Licença Capacitação, na Brunel University London,
na cidade de Londres, no período de 03/08/2023 a 29/01/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Jataí, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23854.002096/2023-08)
Nº 590 - I -Dispensar, a pedido, DEIVID LOPES MACHADO, Matrícula n.º 1018152/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do
curso de Engenharia Florestal do Instituto de Ciências Agrárias, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
II - Designar WENDY CARNIELLO FERREIRA, Matrícula n.º 1696272/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-
Coordenador do curso de Engenharia Florestaldo Instituto de Ciências Agrárias, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 12/06/2025.
(Processo nº 23854.007953/2022-77).
Nº 591 - I - Dispensar, ANTONIO PAULINO DA COSTA NETTO, Matrícula n° 1695889/Siape,
Professor de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias da UFJ, FCC.
II - Dispensar, VINICIUS COELHO KUSTER, Matrícula n° 1082200/SIAPE, Professor
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias da UFJ, do encargo de Vice-
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia do Instituto de Ciências
Agrárias da UFJ.
III
- Designar,
CARLA GOMES
MACHADO,
Matrícula nº
1935734/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, FCC.
IV - Designar, CLAUDIO HIDEO
MARTINS DA COSTA, Matrícula nº
1329171/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade a partir da data de
publicação deste ato por um mandato de 2 (dois) anos, nos termos do art. 15, §4° da Lei
n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23854.005032/2023-51).
Nº 592 - Designar, BRUNO GADELHA XAVIER, Matrícula nº 1751936/Siape, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-
Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008158/2022-04).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 906, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente MARGARIDA APARECIDA
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1259962, lotada no Departamento de Administração -
Campus Avançado de Governador Valadares, para realizar pesquisas na University of
Massachusetts em Boston / Estados Unidos, no período de 10/07/2023 a 30/04/2024,
incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo
nº 23071.900888/2021-58.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 536, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Flávia Barbosa Silva
Botelho, matrícula nº 1417988, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no
Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), para
participar do Rice Field Day, da visita a Riceland Company e de reuniões de pesquisa na
University of Arkansas, em Fayetteville e Stuttgart, Arkansas, EUA, a realizar-se no período
30/7/2023 a 13/8/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº
23090.016661/2023-95.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 538, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o Despacho contido no Processo nº 23090.015497/2023-07,
resolve:
Retificar a Portaria nº 481, de 21/6/2023, publicada no DOU de 22/6/2023,
seção 2, pág. 27, por ter sido publicada com incorreção.
Onde se lê: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I
da Lei nº 8.112/90, Jonas Henrique Osório, (...) no código de vaga 302135, publicado no
DOU de 6/11/2020, seção 1, pág. 42, redistribuído pelo MEC.
Leia-se: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90, Jonas Henrique Osório, (...) no código de vaga 302170, publicado no DOU
de 6/11/2020, seção 1, pág. 42, redistribuído pelo MEC.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.091, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.234139/2023-10, resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
André Aguiar Oliveira, matrícula SIAPE n.° 1220900, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, lotado na
Faculdade de Medicina, com proventos na proporção de 72% (setenta e dois por cento) de
sua remuneração, por ter provado contar 26 (vinte e seis) anos de contribuição, calculados
de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100%
(cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o
Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.096, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.249942/2022-60,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Paulo Henrique Andrade Viana, matrícula SIAPE n.° 1100676, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos na
proporção de 86% (oitenta e seis por cento) de sua remuneração, por ter provado contar
33 (trinta e três) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética
simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período
contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da
Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.166, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.23785/2023-15, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 06/07/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Rafael Leite Alves, matrícula SIAPE nº
1770791, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, lotado no Instituto de
Ciências Biológicas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.108, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.232518/2023-67, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Aparecida Ferreira Martins Carneiro, cônjuge
do ex-servidor aposentado Adilson Martins Carneiro, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 03, matricula
Siape 0321409, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido
em 14/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/05/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 6.164, DE 7 DE JULHO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.240654/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Dilma Pereira de Morais Rezende, cônjuge do ex-
servidor Plinio Soares de Rezende, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, matrícula Siape
0315615, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
22/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/06/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 448, DE 10 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº
94, de 18 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021,
Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CLAUDIO MEDLIG DE SOUSA CRAVO, matrícula n°
1920624, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de
Medicina da Universidade Federal do Norte do Tocantins- UFNT.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 04 de julho de 2023.
AIRTON SIEBEN
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