DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 176, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB,
Considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora JOELAINE DE JESUS SANTANA,
matrícula Siape nº 1155554, ocupante do cargo de Técnica em Nutrição e Dietética,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia, para
exercício junto ao Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário da Bahia/ Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
 Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
 Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 291, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.060548/2023-06, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
YAN RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3152382, com lotação no(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS GERIAS - SSG, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da
Lei 8.112/90, com vigência a partir de 10/07/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 292, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.060893/2023-03, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
JOSIVAN COELHO DOS SANTOS VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 1306811, com lotação
no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO (CCAE), de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 10/07/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 5 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:
Nº 1.062 - I - Exonerar LUIZ MEDEIROS DE ARAUJO LIMA FILHO, matrícula SIAPE 1724406,
PROFESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
ESTATÍSTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Pró-Reitor da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação/UFPB/CD-03.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.061159/2023-96).
Nº 1.063 - I - Exonerar JOSE HUMBERTO VILAR DA SILVA, matrícula SIAPE 1117897,
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDIC AÇ ÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA ANIMAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS SOCIAIS E
AGRÁRIAS, da função de Coordenador Geral de Acompanhamento e Avaliação dos
Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu/PRPG/CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.061159/2023-96).
Nº 1.064 - I - Nomear JOSE HUMBERTO VILAR DA SILVA, matrícula SIAPE 1117897,
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDIC AÇ ÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA ANIMAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS SOCIAIS E
AGRÁRIAS, 
para
exercer 
a
função 
de 
Pró-Reitor
da 
Pró-Reitoria
de 
Pós-
Graduação/UFPB/CD-03.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.061159/2023-96).
Nº 1.065 - I - Nomear MARCOS AURELIO VIEIRA DINIZ matrícula SIAPE 1766160,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal
desta 
Universidade,
com
lotação
na 
COORDENAÇÃO
GERAL
DE
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
STRICTO E LATO SENSU, da PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, para exercer a função de
Coordenador Geral de Acompanhamento e Avaliação dos Programas e Cursos de Pós-
Graduação Stricto e Lato Sensu/PRPG/CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.061159/2023-96).
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.691, DE 6 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 04/07/2023, STELLA DE MELLO ALVES, Matrícula SIAPE n°
2266359, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, da
função de Chefe da Divisão Administrativa, da Coordenação Administrativa e Financeira, da
Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG03, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2351/2022, de 01/06/2022
GERMANA BARROS RODRIGUES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.711, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido
no Processo UFPE nº 23076.000432/2023-34. resolve:
Conceder Pensão Civil a ABIEZER FERREIRA GOMES, viúvo da servidora
LUZINETE DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula SIAPE 1133265, ocupante do cargo de Técnico
em Enfermagem, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de40
(quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em 20/06/2023, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ICLEYBSON JOAO DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 599, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o despacho nº 57 / 2023, expedido
pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-
requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução
CONSUNI nº 06/2018, DEFERE o requerimento de afastamento do país, no período de
01/07/2023 a 31/07/2023, à servidora docente Sirlara Donato Assuncao Wandenkolk Alves,
SIAPE 1030092, lotada no Centro de Formação de Professores, para realização de estágio
de observação no "Pracownia Lingwistyki Migowej/Laboratório Da Linguística De Sinais",
Universidade de Varsóvia, na Polônia.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO GABI/UFRB Nº 600, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BHIA, no uso de suas
atribuições legais e estautárias, tendo em vista o Despacho nº 476 / 2023 com Parecer
Favorável, exarado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando
que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 5.707/06,
DEFERE o requerimento de afastamento do país, no período de 17 de julho de 2023 a 16
de julho de 2024, à servidora PAULA FELIX DOS REIS, SIAPE 1698335, lotada no Centro de
Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, para realização de Pós-doutorado na
Universidade da Califórnia - San Diego (UCSD), Estados Unidos.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO GABI/UFRB Nº 601, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Despacho nº 479 / 2023 com
Parecer Favorável, exarado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e,
considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto
5.707/06, DEFERE o requerimento de afastamento do país, no período de 04 de setembro
de 2023 a 03 de setembro de 2024, à servidora docente Maria da Conceição Costa
Rivemales, SIAPE 1674023, lotada no Centro de Ciências da Saúde, para realização de Pós-
Doutorado no Laboratoire interdisciplinaire de recherche en didactique, éducation et
formation - LIDERF, localizado na Université Paul Valéry Montpellier 3, na França.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 469, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 06/07/2023, ANALDINO PINHEIRO SILVA FILHO, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2183675, da função de Chefe do Núcleo de Gestão
de Atividades de Ensino do CETENS, código FG-0001, desta Universidade.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 470, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA MACIEL BOEIRA, Professora do Magistério Superior,
Mat. SIAPE 1032825, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Ensino do CETENS,
código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 06 de julho de 2023.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.204, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º
1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do
"Taller de capacitación sobre diagnóstico clínico y manejo del dengue, el chikunguña y el
zika", na cidade de San Juan, em Porto Rico, no período de 16.07.2023 a 21.07.2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.087371/2023-02.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.206 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 29 de maio de 2023, da função de
Assessor, FG-02, da Assessoria Técnica, da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), o(a)
servidor(a) HUGO LEONARDO MARINHO FREIRE, matrícula nº 1967383, Administrador, do
Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.066930/2023-32).

                            

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