DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.207 - Art. 1º Designar ELAINE MICHELLE DA SILVA LIMA, matrícula nº 1637636,
Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Assessor, FG-02, da Assessoria Técnica, da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.066930/2023-32).
Nº 1.215 - Art. 1º Designar GRACE KELLY HENRIQUE BEZERRA DE SANTANA, matrícula nº
1757660, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a função de Secretário Administrativo, FG-04, do Instituto do Cérebro (ICe).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.085500/2023-10).
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 729/2023-PROGESP, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU
n° 124, de 03/07/2023, seção 2, fls. 42, que trata da concessão da aposentadoria do(a)
servidor(a) LAELSON DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula nº 0348149, onde se lê: "mantido o
percentual de 18% de adicional de tempo de serviço por via administrativa, acrescido de
3% por determinação judicial nos autos da Ação nº. 0804449-06.2023.4.05.8400, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas
até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001"; leia-se: "mantido o percentual de 18% de adicional de
tempo de serviço por via administrativa, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001, acrescido
de 3% por determinação judicial nos autos da Ação nº. 0804449-06.2023.4.05.8400".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.096 - Autorizar o afastamento do país de ANDREA POLETO OLTRAMARI, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de participar do "II Congresso Internacional
sobre Migração e Diáspora Acadêmica Brasileira" junto ao Instituto Superior de Economia
e Gestão, em Braga, Portugal, no período compreendido entre 11/07/2023 e 17/07/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96553.
Nº 4.097 - Autorizar o afastamento do país de AMANDA MULITERNO DOMINGUES
LOURENCO DE LIMA, Técnica de Laboratório Área, lotada no Instituto de Ciências Básicas
da Saúde e com exercício na Gerência Administrativa do Instituto de Ciências Básicas da
Saúde, com a finalidade de participar de conferência junto à Alzheimer's Association, em
Amsterdam, Holanda, no período compreendido entre 12/07/2023 e 22/07/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96015.
Nº 4.102 - Autorizar o afastamento do país de SILVANA KRAUSE, Professora do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do "27º Congresso Mundial da
IPSA" junto à International Political Science Association RC 09, em Buenos Aires, Argentina,
no período compreendido entre 14/07/2023 e 20/07/2023, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PROAP: diárias. Solicitação nº 96225.
Nº 4.103 - Autorizar o afastamento do país de DENISE FAGUNDES JARDIM, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de banca de concurso junto
à Universidad de La República - Uruguay, em Montevideu, Uruguai, no período
compreendido entre 15/08/2023 e 19/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 96603.
Nº 4.104 - Autorizar o afastamento do país de LUCIA BECKER CARPENA, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Música do Instituto de
Artes, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Escuela de Música de la
Asociación Uruguaya de Músicos, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre
19/08/2023 e 25/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96459.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.177, DE 10 DE JULHO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020 resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 03
de julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023, e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- ARTHUR BORGES CAMPOS - Vaga SIAPE 0902674
- FELIPE BELTRAM MARCELINO - Vaga SIAPE 0962335
- LUCAS COSTA NOGUEIRA DA SILVA - Vaga SIAPE 0962340
- EDUARDO JOHN DIEHL - Vaga SIAPE 0962385
- HENRIQUE DAL RI BRUGNERA - Vaga SIAPE 0275202
- ANDRIGO DE SOUZA NUNES - Vaga SIAPE 0964189
- RAMIRO SOARES VALDEZ - Vaga SIAPE 0277452
- GISELE LINS SANTANA - Vaga SIAPE 0805911
- BRUNO HENRIQUE FANCHIN - Vaga SIAPE 0815100
- JOÃO MARCOS GRABINSKI JACOBI - Vaga SIAPE 0815190
- CAROLINE PEREIRA - Vaga SIAPE 0815191
- MARIANE ELIZABETHA KIST TIGGEMANN - Vaga SIAPE 0902584
- JONATAN RAMIRES CARBONEIRO - Vaga SIAPE 0902668
- EDUARDO PELÁEZ COVATTI - Vaga SIAPE 0868185
- RODRIGO DE NARDIN - Vaga SIAPE 0868261
- LUCAS NASCIMENTO DA SILVA - Vaga SIAPE 0867766
- EDUARDO SOARES PIRES - Vaga SIAPE 0867134
- LEONARDO PEREIRA CÔRTES - Vaga SIAPE 0867762
- SANTIAGO GARCEZ NOGUEIRA NILSSON - Vaga SIAPE 0290182
- FABIANE MARIA DE MORAIS CHRISTALDO - Vaga SIAPE 0830898
- DARCI DE BORBA SANTOS JUNIOR - Vaga SIAPE 0294992
- TAÍNE BIANCA DALLA NORA - Vaga SIAPE 0596674
- DIMITRI MORAES HATSCHA - Vaga SIAPE 0291397
- MARINA MENDO - Vaga SIAPE 0632762
- MARCO AURELIO TORRES ANTUNES - Vaga SIAPE 0295515.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ELIANE LOPES ROSADO, matrícula SIAPE nº 1206075, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no período de
28/08/2023 a 04/09/2023, para participar do XXVI Congresso Mundial IFSO Napoli 2023,
junto à International Federation for the Surgery of Obesity and Metabolic Disorders, em
Nápoles, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.230557/2023-60)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA BEATRIZ BARBOSA DE BARROS BARRETO, matrícula SIAPE nº 1253680,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Biologia , no período de 18/08/2023 a 08/09/2023, para participar do 8º Congresso
Europeu de Ficologia e da 7ª reunião de Algas Coralíneas, junto à Federação Europeia de
Sociedades Ficológicas, à Sociedade Ficológica da França e à Universidade de Umea, em
Brest, Umea e Tromso, França, Suécia e Noruega - com ônus limitado. (Processo
23079.231772/2023-88)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.858, DE 10 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10/07/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Artur Rivello de Moura Fortes,
Matrícula SIAPE nº 2422083, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, conforme processo nº 23079.230063/2023-85.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.882, DE 10 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar
vago,
a
partir
de
10/07/2023,
o
cargo
de
Auxiliar
em
Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) DIOGO XAVIER DA MATA, matrícula SIAPE n°
1179080, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.231782/2023-13.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.166, DE 10 DE JULHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014295/2023-
19, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior MARIA DE NAZARETH
OLIVEIRA MACIEL, matrícula SIAPE nº 3084693, lotada no Campus de Capanema, da função
de Auditora Chefe na Auditoria Interna da UFRA, CD-03.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.167, DE 10 DE JULHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014295/2023-
19, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
GLEYDSON DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 1548888, para a função de Auditor Chefe
na Auditoria Interna da UFRA, CD-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 848, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.010390/2022-82, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, DIEGO PITTA DE
JESUS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com
Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de ERICA MOREIRA DOS SANTOS NUNES, através da Portaria GR/UFRPE nº
953/2021, de 05/11/2021, publicada no DOU de 08/11/2021, seção 2, página 36, a partir
da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 918736. Lotação no(a)
Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 849, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001345/2023-18, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de KATHIA MARIA BRAYNER
PAES BARRETO, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado
benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade MARCIA
BRAYNER PAES BARRETO, Matrícula SIAPE nº 384033, falecido(a) em 16/12/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, IV, alínea b, e
222, III, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício, deverá ser paga com a cota
familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-
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