DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
servidor(a), a partir de 26/01/2022, consoante o disposto no inciso II do art. 219 da Lei nº
8.112, de 11/12/90, na forma definida no inciso I § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 851, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.010618/2023-15, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ADRIANO DO NASCIMENTO SIMOES, Matrícula SIAPE nº 1699491, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra
Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 02 de setembro de
2023 a 09 de setembro de 2023, para realizar missão de trabalho no Tecnológico de
Monterrey - Campus Monterrey, na cidade de Monterrey, México, apoiada pelo Programa
de Missão de Trabalho no exterior (MTE), Edital 01/2023 (CAPES-Print UFRPE), conforme
Decisão nº 125/2023-CTA-UAST, de 14/06/2023, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 854, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.011231/2023-86, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) JOSÉ GERALDO EUGÊNIO DE FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 1320109, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no a Unidade Acadêmica de Serra
Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 09 a 23/09/2023, para
participar de missão no Exterior na UASD - University of Agricultural Sciences, em Dharwad,
estado de Karnataka, Professor Jaykanshar Telangana Agricultural University - PJTAU,
Hyderabad e ICRISAT - International Crops Research Institute for the Semi-Arid Tropics,
Hyderabad, estado de Telangana, Índia, Dharwad, Karnataka Índia, conforme Decisão nº
129/2023-CTA/UAST, de 14/06/2023, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 856, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.010371/2022-56, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, ANA CLÁUDIA DE
LIMA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas
com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de códigos de vaga do MEC
para a UFRPE, através da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de
15/04/2021, seção 1, página 575, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 933037. Lotação no(a) Departamento de Educação.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 4.792, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.034296/2023-90 resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MADELON RODRIGUES SÁ BRAS ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2723072, para exercer a
função de Chefe de Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia, com mandato
de 2 (dois) anos, FG-01;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 4.830, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.025428/2023-92 resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DENIS GIOVANI MONTEIRO NAIFF ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1547770, para exercer a função
de Chefe de Departamento de Psicologia do Instituto de Educação, com mandato de 2
(dois) anos, FG-01;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 4.852, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento
Geral da UFRRJ, e
tendo em vista o que consta
no Processo nº
23083.021853/2023-11 resolve:
I- Conceder pensão à SELMA VELOSO DE SIQUEIRA CAMPOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE DE SIQUEIRA CAMPOS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape 0385268, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido
aposentado, em 29/01/2023, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria
nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da
Portaria 4645 /2022, aplicando os redutores estabelecidos pelo Art. 24 da EC
103/2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/01/2023
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1.140, DE 6 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determinam os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 339/2020, de
8 de julho de 2020; a Portaria n° 1.089, de 29 de Junho de 2023; o Memorando Eletrônico
nº 85/2023 - Caraubas, de 5 de julho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de julho de 2023, o servidor docente Fernando da
Silva Cordeiro, matrícula Siape n° 1141857, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Estudantis do Campus
Caraúbas, código FG-1. Designar a servidora docente Leonete Cristina de Araujo Ferreira
Medeiros Silva, matrícula Siape n° 1565016, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Assuntos Estudantis do
Campus Caraúbas, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.142, DE 10 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve:
Designar a servidora cedida Luciana Freitas de Medeiros Mendonça, matrícula
Siape nº 1358462, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Campina
Grande, para a função de Diretora da Divisão de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria
de Graduação, código FG-1, com lotação e exercício nessa unidade. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.445 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, RANULFO ALFREDO MANEVY
DE PEREIRA MENDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº
1425902, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes - ART/CCE, para
completar mandato a expirar-se em 31 de Dezembro de 2024.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 7482/2023)
Nº 1.447 - Art. 1º Designar, a partir de 18 de Junho de 2023, MARCOS CAIVANO PEDROSO
DE ALBUQUERQUE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3902157,
para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação
em Engenharia de Aquicultura - CGEAQ/CCA, até o dia 31 de Agosto de 2023.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 39679/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.492, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo 23081.076299/2023- 11, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, da servidora LEONICE
APARECIDA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA MOURAD, matrícula SIAPE nº 2766639, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, para exercício junto à Diretoria de Articulação
Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade
Racial do Ministério da Igualdade Racial.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 7 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe
foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021,
resolve:
Nº 1.558-EXONERAR, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2023, a servidora desta
Universidade VANESSA CRISTINA PAULINO, Matrícula SIAPE 1153378, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Especial, do
Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por desistência do período probatório, tendo em vista o interesse da
servidora em ser reconduzida a cargo anteriormente ocupado em outra Universidade
Federal. (Processo n. 081373/2023-11).
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 1.564-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MARIA INÊS DIEL,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na ampla
concorrência, na área de Ciências Agrárias/ Agronomia/ Fitotecnia/ Manejo e Tratos
Culturais (Olericultura), no Edital N. 055/2021, para exercer o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul,
na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0580559, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo
n. 077756/2023-94).
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve: