DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 436, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com Ofício nº 49/2023/CRI e Ofício SCRP nº 191/2023. resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO ALEXANDRINO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
16**827, CPF nº ***.638.***-69, ocupante do cargo de Tradutor Interprete, como
Coordenador- Substituto da Coordenação de Relações Internacionais, no período de
27/06/2023 a 06/07/2023.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 27/06/2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 445, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023
(Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-
Reitorias, de acordo a mensagem eletrônica da Reitoria, em 04/07/2023, Ofício SCRP nº
189/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar DIANA CRISTINA ALVES DA PENHA GRIJO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 17**939, CPF nº ***.084.***-97, ocupante do cargo de Pedagogo,
Padrão E- 410, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Coordenadora de Políticas
Estudantis, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA UNIRIO Nº 446, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023
(Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-
Reitorias, de acordo a mensagem eletrônica da Reitoria, em 04/07/2023, Ofício SCRP nº
188/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar VIVIAN DE ALMEIDA MATTOS, matrícula SIAPE nº 19**880, CPF
nº ***.503.***-78, ocupante do cargo de Assistente Social, Padrão E- 407, para exercer o
Cargo de Direção (CD-03) de Diretora de Gestão Administrativa, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA UNIRIO Nº 447, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21,
incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o Ofício nº 16/2023/DMP e Ofício
SCRP nº 182/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DO CARMO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 39**35, CPF
nº ***.462.***-20, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Associado- nível 04, para a Função Gratificada (FG-1) de Chefe de Departamento
de Microbiologia e Parasitologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA UNIRIO Nº 448, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21,
incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a mensagem eletrônica da Diretora
do Arquivo Central, de 03/07/2023, e Ofício SCRP nº 186/2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA LUCIA DA SILVA ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 22**858,
CPF nº ***.844.***-46, ocupante do cargo efetivo Arquivista, Padrão 410, para exercer a
Função Gratificada (FG-7) de Assistente de Assuntos Administrativos do Arquivo Central.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA UNIRIO Nº 449, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21,
incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a mensagem eletrônica da Diretora
do Arquivo Central, de 03/07/2023, e Ofício SCRP nº 185/2023, resolve:
Art. 1º Designar FABIANA DA COSTA FERRAZ PATUELI LIMA, matrícula SIAPE nº
16**458, CPF nº ***.343.***-82, ocupante do cargo efetivo Arquivista, Padrão 410, para
substituir o titular da Direção do Arquivo Central.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.858 - Art. 1º Dispensar Marcus Hiúri Leite Rita, Matrícula SIAPE Nº 2422538, da
Função Gratificada de Chefe de Recepção e Atendimento do Hospital Veterinário (FG-6), a
partir de 14 de junho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO Nº 1104/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de novembro de 2018, Edição 225, Seção 2, página 27.
Nº 3.862 - Art. 1º Dispensar Adriana Borges de Paiva, Matrícula SIAPE nº 1766235, da
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Projetos Pedagógicos da Diretoria de
Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 11 de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 761/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de abril de 2013, Edição 72, Seção 2, página 26.
Nº 3.863 - Art. 1º Dispensar Mariana Elisa Gonçalves, Matrícula SIAPE nº 2918255, da
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão Museu do Índio da Diretoria de Cultura da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-1), a partir de 11 de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 589/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de julho de 2020, Edição 124, Seção 2, página 40.
Nº 3.864 - Art. 1º Exonerar Cirilo Antônio de Paula Lima, Matrícula SIAPE nº 0413275, do
Cargo em Comissão de Diretor Pro Tempore da Faculdade de Medicina Veterinária (CD-4),
a partir de 11 de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3586/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2023, Edição 123, Seção 2, página 52.
Nº 3.865 - Art. 1º Dispensar Glauco de Paula Cocozza, Matrícula SIAPE nº 2330950, da
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e
Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FCC/FUC), a partir de 11 de
julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2749/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2021, Edição 129, Seção 2, página 34.
Nº 3.867 - Art. 1º Designar Adriana Borges de Paiva, Matrícula SIAPE Nº 1766235, para
exercer a Função Comissionada de Assessora Especial da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1),
a partir de 11 de julho de 2023.
Nº 3.868 - Art. 1º Designar Viviane Alves Carvalho, Matrícula SIAPE nº 2329270, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Projetos Pedagógicos da
Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 11 de julho de 2023,
em substituição a Adriana Borges de Paiva.
Nº 3.869 - Art. 1º Designar Kássio Alexandre Paiva Rosa, Matrícula SIAPE nº 3048371, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão Museu do Índio da Diretoria de
Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-1), a partir de 11 de julho de 2023, em
substituição a Mariana Elisa Gonçalves.
Nº 3.871 - Art. 1º Nomear Teresinha Inês de Assumpção, Matrícula SIAPE nº 1351218, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Faculdade de Medicina Veterinária (CD-4), a
partir de 11 de julho de 2023, em substituição a Cirilo Antônio de Paula Lima.
Art. 2º O mandato da Diretora ora nomeada terá duração de 04 (quatro) anos,
com início em 11 de julho de 2023 e término previsto para 10 de julho de 2027.
Nº 3.872 - Art. 1º Designar Fernando Garrefa, Matrícula SIAPE nº 1690803, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e
Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FCC/FUC), a partir de 11 de
julho de 2023, em substituição a Glauco de Paula Cocozza.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 11 de julho de 2023 e término previsto para 10 de julho de 2025.
Nº 3.873 - Art. 1º Designar Lucia de Fatima Valente, Matrícula SIAPE nº 2322676, para
exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Educação (CD-4),
a partir de 11 de julho de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) Titular e na vacância do cargo.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Valder
Steffen Junior, Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no período de 18/09/2023 a
23/09/2023, trânsito incluso, para participar do evento "Encontro entre Reitores de
Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança" e de reuniões e
visitas às universidades italianas, promovidos pelo Grupo de Cooperação Internacional de
Universidades Brasileiras - GCUB, na cidade de Roma, Itália, com ônus ao GABIR/UFU.
Processo: 23117.040492/2023-69.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU DE 10 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA, no
uso
da competência que lhe foi
subdelegada
pela
Portaria nº 928 de 05 de Dezembro de 2022, TORNA SEM EFEITO o afastamento
do país do servidor:
Edgard Afonso Lamounier Júnior, Professor do Magistério Superior, no período
de 03/06/2023 a 11/06/2023, trânsito incluso, para participar de Missão de Trabalho, no
âmbito do Programa CAPES/BRAFITEC, na Rede INSA - Institutos Nacionais das Ciências
Aplicadas, nas cidades de Strasbourg e Lyon, França e do XVI Fórum BRAFITEC, na cidade
de Marseille, França, com ônus à CAPES. Processo 23117.026996/2023-76.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU DE 10 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora
Maria Irene Miranda Bernardes, Professora do Magistério Superior, para realização de
Missão de Trabalho, participação em reunião acadêmica com professores da Universidad
de A Coruña e
participação no XVII Congreso Internacional
Gallego-Portugués de
Psicopedagogía, na Facultad de Ciencias de la Educación - Campus Universitário de Elviña,
no período de 26/08/2023 a 02/09/2023, trânsito incluso, na cidade de La Coruña,
Espanha, com ônus à PROPP/PPGED/UFU, conforme a documentação constante no
processo nº 23117.046781/2023-71.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF DE 10 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e
pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de
2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo
1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de
20
de
abril
de
2021,
bem
como
o
disposto
no
Processo
SEI
nº
12221.103008/2023-14, resolve:
Nº 1.139 - Dispensar MARIA DOMINGAS DA CRUZ, Agente de Portaria,
matrícula Siape nº 1094285, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª
Região, no Distrito Federal.
Nº 1.140 - Designar HUESCLEI RIDEQUE SILVA RANQEL, Assistente Técnico-
Administrativo,
matrícula
Siape
nº
1689500,
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, ficando, em
consequência, dispensado da função que atualmente exerce.
EUCLIDES SIGOLI JÚNIOR
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