DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF10 n° 178, de 03 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 126, de 05 de julho de 2023, seção 02, página 45,
Onde se lê:
"... de acordo com o inciso I do artigo 33..."
Leia-se:
"...de acordo com o inciso VIII do artigo 33..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal SRRF10 n° 184 e 185, de 05 de julho de 2023,
publicada no DOU nº 128, de 07 de julho de 2023, Seção 2, pág. 47
Onde se lê:
"...5 DE JULHO DE 2022..."
Leia-se:
"...5 DE JULHO DE 2023..."
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NHO DE 7 DE JULHO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO/RS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no Processo nº
13033.009124/2021-58, resolve:
Nº 23 Dispensar ALEX ISERHARD SCHLITTLER, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 00057829, do encargo de Substituto Eventual do Agente da
Agência da Receita Federal do Brasil de Santa Cruz do Sul - ARF/SCS, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Novo Hamburgo - DRF/NHO, Código FCE 1.05.
Nº 24 Designar MAURA RIGON MACHADO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01215775, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Agente
da Agência da Receita Federal do Brasil de Santa Cruz do Sul - ARF/SCS, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Novo Hamburgo - DRF/NHO, Código FCE 1.05.
EDUARDO GODOY CORRÊA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 701, DE 7 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ISABEL TERRA SIEBRA DE SOUSA, Auditora
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1580838 e GABRIELA GUERRA DE
QUEIROZ, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1116821, para,
nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Chefe da Assessoria Econômica, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.13, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/ME nº 344, de 5 de maio de 2023,
publicada no DOU nº 88, Seção 2, página 45, de 10 de maio de 2023.
PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.277, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.128283/2023-51, resolve:
Art. 1º Nomear MARCOS ANTONIO DE SOUZA, CPF nº ***.583.214-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União no
Pará, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.282, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101455/2023-00, resolve:
Art. 1º Nomear ADELLE TALITA MATOS BATISTA, matrícula Siape nº 3289675,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Internet e Redes Sociais,
código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 7.240, DE 10 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe confere o inciso III do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e considerando o disposto
no Processo nº 19975.100167/2020-32, resolve:
Art. 1º CONVOCAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), classificados(as) e aprovados(as) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado,
com fulcro na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária da Comissão Especial dos Ex-Territórios
Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, homologado pelo Edital nº 26 - ME, de 24 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2020, cuja
contratação foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2020, em razão do processo seletivo
simplificado objeto do Edital nº 14-ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2020:
.
Class.
Candidato (a)
CPF
Perfil Profissional
Concorrência
. 77
THALYSSA PEREIRA RIBEIRO DO AMARAL
***. 602 . 041 -**
2: DIREITO
Ampla
. 78
CARLOS AUGUSTO SOARES CARONI DE ANDRADE
***. 308 . 901 -**
2: DIREITO
Ampla
. 79
DANIELLI PRATA COSTA MACIEL
***. 774 . 477 -**
2: DIREITO
Ampla
. 80
MARIELLE JOAQUIM FERNANDES
***. 002 . 529 -**
2: DIREITO
Ampla
. 81
TEREZINHA PRISCILA VASCONCELOS DANTAS
***. 058 . 307 -**
2: DIREITO
Ampla
. 82
LUISA THOME QUEIROZ DE CARVALHO
***. 029 . 651 -**
2: DIREITO
Ampla
Art. 2º Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os contratos temporários relacionados abaixo, no máximo, pelo período remanescente da vaga, em razão das rescisões
contratuais:
.
Class.
Nome
Concorrência
Perfil Profissional
CPF
Portarias de Convocação
Contratação
Rescisão
. 1
DIOGO TRINDADE RIBEIRO
Ampla
2: DIREITO
***.511.191**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.
02/02/2021
16/06/2022
. 32
JULIA OLIVEIRA DAMASCENO
Ampla
2: DIREITO
***.123.936**
Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021.
12/03/2021
04/12/2022
. 33
JOAO VICTOR CRISCOLO BATISTA CAMARA
Ampla
2: DIREITO
***.654.716**
Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021.
12/03/2021
05/12/2022
. 15
CAROLINE RODRIGUES MENEZES
Ampla
2: DIREITO
***.660.608**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.
02/02/2021
27/11/2022
. 13
CAROLINA RAMIRES KAIRALA DE OLIVEIRA
Ampla
2: DIREITO
***.736.241**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.
26/01/2021
22/01/2023
. 3
CAROLINA PINHO DE CASTRO
Ampla
2: DIREITO
***.284.371**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.
26/01/2021
09/04/2023
Art. 3º Os(as) candidatos(as) convocados(as) deverão entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2031-6712 ou endereço eletrônico
codip.cgdep@economia.gov.br, para orientações acerca da apresentação dos documentos necessários, do agendamento da perícia médica e da assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério, os(as) candidatos(as) providenciarão, às suas expensas, os exames de médicos relacionados no
anexo desta portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) para a realização de perícias, serão aceitos Atestados
de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde - Sus.
Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 20 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os(as) candidatos(as) convocados(as) por esta portaria
manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 3 do Edital DGP/ME nº 14, de 8 de outubro de
2020.
Art. 6º Torna-se sem efeito a convocação do(a) candidato(a) que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no artigo anterior.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
ANEXO
.
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
. Hemograma completo;
. Lipidograma completo;
. Sorologia para LUES;
. Sorologia para Chagas;
. Glicose;
. Triglicerídeos;