DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOME: Vitor Eduardo de Almeida Saback. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO:
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO:
Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar do Evento "International Program for
Public Leaders in Green Economy". PERÍODO: 09/07/2023 a 15/07/2023. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.303, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no que consta do
Processo nº 48500.000729/2021-12, decide não conhecer do Recurso Administrativo
apresentado pelo servidor Tiago da Cruz Batista, inscrita no CPF sob o nº ***.801.965-**,
Matrícula SIAPE nº 1605020, contra o Despacho nº 1.752, de 12 de junho de 2023, por
ausência de legitimidade.
HÉLVIO NEVES GUERRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 281, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LORENA ROCHA DA COSTA ASSUNÇÃO, CPF nº ***.251.556-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessora Técnica de Diretoria,
na Diretoria I, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Regulação de Combustíveis, na
Superintendência de Distribuição e Logística. (Processo SEI nº 48610.003101/2016-56 e
Resolução de Diretoria nº 326, de 30 de junho de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 300, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998 e na Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e demais
informações que constam do processo SEI nº 48610.217929/2023-19, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor MAGNO ANTONIO CALIL RESENDE
SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2069647, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência,
para exercício junto à Subsecretaria de Regulação e Concorrência, da Secretaria de
Reformas Econômicas, do Ministério da Fazenda.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 303, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998 e na Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, art. 105, inciso III, da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e
demais informações que constam do processo SEI nº 48610.221769/2023-11, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora RITA CAPRA VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 1649146, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência, para exercício, por
prazo indeterminado, junto à Defensoria Pública da União, na cidade de Brasília.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 301, DE 10 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, a servidora BRUNA ROCHA RODRIGUES, CPF nº ***.197.249-
**, do encargo de substituta do Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho
Operacional, CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional, designada pela
Portaria de Pessoal ANP nº 227, de 8 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2021.
Art.2º Designar, o servidor BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.459.481-**,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho
Operacional, CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo. (Processo SEI nº 48610.221883/2023-32).
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 302, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, no período de 17 a 21 de julho de 2023, a servidora VALERIA
SILVA
FERREIRA,
CPF nº
***.988.521-**,
do
encargo
de substituta
eventual
da
Coordenadora de Qualidade de Combustíveis, código CCT - IV, no Centro de Pesquisas e
Análises Tecnológicas, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, em Brasília, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 91, de 1º de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2022.
Art.2º Designar, no período de 17 a 21 de julho de 2023, a servidora JACQUELINE
CRISTINE TOLENTINO TEMISTOCLES, CPF nº ***.252.678-**, para o encargo de substituta
eventual da Coordenadora de Qualidade de Combustíveis, código CCT - IV, no Centro de
Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e
Biocombustíveis
- ANP,
em
Brasília,
nos
afastamentos, impedimentos
legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.207180/2019-15)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 312, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.001994/2023-64, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Fábio Veras Soares, ocupante do
cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Estudos Internacionais - DINTE,
matrícula SIAPE nº XX990XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para
participar do T20 Summit, evento que culmina os trabalhos técnicos do grupo de think-
tanks do G20, e há entrega dos resultados ao sherpa indiano junto ao G20, em Mysuru,
Karnataka/Índia, no período de 28 de julho a 4 de agosto de 2023, incluído trânsito, com
ônus limitado para o IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 313, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.002117/2023-19, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor André de Mello e Souza, ocupante
do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos
Internacionais - DINTE, matrícula SIAPE nº XX046XX, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, para participar do T20 Summit, evento que culmina os trabalhos técnicos
do grupo de think-tanks do G20, e há entrega dos resultados ao sherpa indiano junto ao
G20, em Mysuru, Karnataka/Índia, no período de 28 de julho a 4 de agosto de 2023,
incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 314, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.002033/2023-77, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Renato Coelho Baumann das
Neves, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria
de Estudos Internacionais - DINTE, matrícula SIAPE nº XX39XX, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, para participar do T20 Summit, evento que culmina os
trabalhos técnicos do grupo de think-tanks do G20, e há entrega dos resultados ao sherpa
indiano junto ao G20, em Mysuru, Karnataka/Índia, no período de 28 de julho a 4 de
agosto de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 315, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.002109/2023-64, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Sandra Silva Paulsen, ocupante do
cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos
Internacionais - DINTE, matrícula SIAPE nº XX70XX, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, para participar do T20 Summit, evento que culmina os trabalhos técnicos
do grupo de think-tanks do G20, e há entrega dos resultados ao sherpa indiano junto ao
G20, em Mysuru, Karnataka/Índia, no período de 28 de julho a 4 de agosto de 2023,
incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de
março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019
e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03601.000243/2023-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FILIPE KEUPER RODRIGUES PEREIRA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar do Workshop do Projeto de indicadores dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável da CPLP, que será realizado em Lisboa, Portugal, no período
de 22/07/2023 a 27/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
CIMAR AZEREDO PEREIRA