DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N° 234 - Art. 1º Conceder pensão a CARMEN AUXILIADORA DE SOUSA SILVA, na qualidade
de esposa do ex-servidor GERALDO LEVINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 774915, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 29/05/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo
nº 03652.000355/2023-17).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/05/2023 (data do
óbito).
N° 235 - Art. 1º Conceder pensão a DILCE DE GINO PORTELA NEVES, na qualidade de esposa
do ex-servidor NERLITO RUY GOMES SAMPAIO NEVES, ocupante do cargo de Técnico em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, matricula Siape 769300, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido
aposentado, em 15/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03632.000129/2023-74).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/05/2023 (data do óbito).
N° 236 - Art. 1º Conceder pensão a EDILEUDA LETICIA DE MEDEIROS E FIGUEIREDO, na
qualidade de esposa do ex-servidor WILSON FIGUEIREDO FILHO, ocupante do cargo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape
772773, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 22/05/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. (Processo nº 03624.000165/2023-37).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/05/2023 (data do
óbito).
N° 237 - Art. 1º Conceder pensão a HELENA ANDRADE DE CARVALHO, na qualidade de
esposa do ex-servidor RUBENS MARCOS PIMENTA DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape
768513, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 26/05/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. (Processo nº 03629.000669/2023-15).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/05/2023 (data do
óbito).
N° 238 - Art. 1º Conceder pensão a LADY LOPES DUTRA na qualidade de esposa do ex-
servidor AURELIANO DA ROSA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 770770, do quadro de
pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 02/05/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
03635.001387/2023-48).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/05/2023 (data do
óbito).
N° 239 - Art. 1º Conceder pensão a MARGARETE MELO DE MORAIS DANTAS, na qualidade
de esposa do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 772692, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 13/05/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo nº 03624.000166/2023-81).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/05/2023 (data do
óbito).
N° 240 - Art. 1º Conceder pensão a VERA LUCIA LEMPEK EINSFELD, na
qualidade de esposa do ex-servidor FABIO EINSFELD, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773249, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em 19/06/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (Processo nº 03643.000403/2023-86).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/06/2023 (data do
óbito).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 5 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 10 de julho de 2022, Seção 2, página 57, que autoriza o afastamento
do país dos servidores BRUNO DINIZ DEL BEL, matrícula SIAPE nº1763273,
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ambos
Especialistas em Regulação de Aviação Civil, e ADRIANO PINTO DE MIRANDA,
matrícula SIAPE nº 1572677, processo nº 00058.033800/2023-46, onde se lê:
"ocupante de cargo comissionado código CGE I", leia-se: "todos ocupantes de
cargo comissionado código CGE I", mantidas as demais informações.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150/SAF, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 333/2021,
e no Processo nº 50300.007435/2023-73 Resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 18/06/2023, o servidor Michael Gleidson
Araujo Cunha, matrícula Siape nº 2240331, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de
Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "A", Padrão "V", do quadro de pessoal desta
Agência, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151/SAF, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta nos Processo nº 50300.003259/2023-09, conforme decisão da
Diretoria Colegiada na 546ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANTAQ, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CLEYDSON DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº
1799262, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional de Belém (GREBL-Norte
2), código CCT-V.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 152/SAF, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta nos Processo nº 50300.010853/2023-48, conforme decisão da
Diretoria Colegiada na 546ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANTAQ, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOÃO MARIA FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
1542940, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Regional de Manaus - GREMN-
Norte 1, código CCT-V.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Substituto
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 224, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100338/2023-32, resolve:
Art. 1º Designar LARISSA DOS SANTOS MARTINS, CPF nº ***.230.833-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, na
Coordenação Geral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática, do Departamento de
Justiça Climática, na Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 225, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.101799/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, CPF nº ***.756.387-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor(a), código FCE 2.13, no Gabinete
da Ministra, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 720-Exonerar ROGER MOREIRA, matrícula nº 1152131, do cargo de Chefe da Divisão
Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO.
Nº 721-Nomear RAMIRES ANDRADE DE JESUS para exercer o cargo de Chefe da Divisão
Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 726, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL JERONIMO MENDES, Matrícula SIAPE n°
2665638 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora
RAIMUNDA ISABEL DA COSTA LIMA NETA, Matrícula SIAPE nº 1817210, para atuarem
como Gestores Financeiros no âmbito da Sede desta Fundação em Brasília-DF, nas
Unidades Gestoras 194035, 194151, 194152, Gestão 19208 e 194200, Gestão 19209.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 677/PRES, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA