DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE 5 DE JULHO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, CELSO FERNANDO XAVIER
GOMES CORRÊA DOS SANTOS, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 1689987,
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta
repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR
EMBAIXADA DO BRASIL EM NOVA DELHI
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JULHO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DO BRASIL EM NOVA DÉLHI, no uso de suas
atribuições e nos termos do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro
de 2023, resolve:
Art. 1º - Dispensar ANA BEATRIZ NOGUEIRA, conselheira do quadro permanente
do Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do setor de promoção comercial
(SECOM) nesta embaixada.
JOÃO CARLOS BELLOC
EMBAIXADA DO BRASIL EM SEUL
PORTARIA DE 29 DE JUNHO DE 2023
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SEUL, no uso de suas atribuições, e de acordo
com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240326, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar MÁRCIA DONNER ABREU, ministra de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 416.618.429-68, como Ordenadora de
Despesas Titular.
Designar MÍRIAM DE CASTRO RODRIGUES LEITÃO, conselheira do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 077.250.087-80, como Ordenadora de
Despesas por Delegação de Competência, titular.
Designar RAFAEL RODRIGUES ALVES, segundo-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 213.564.608-36 como Ordenador de Despesas
por Delegação de Competência, substituto.
Designar JULYANNE STECKELBERG, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 769.993.191-20, como Responsável pelos Atos
de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.
Designar, NEYLOR CALDAS MONTEIRO, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.864.303-74, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto.
Designar JULYANNE STECKELBERG, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 769.993.191-20, como Responsável pelos Atos
de Gestão de Patrimônio, titular.
Designar NEYLOR CALDAS MONTEIRO, segundo-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.864.303-74, como Responsável pelos Atos
de Gestão de Patrimônio, substituto.
Designar JULYANNE STECKELBERG, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 769.993.191-20, como Responsável pela
Arrecadação da Renda Consular, titular.
Designar NEYLOR CALDAS MONTEIRO, segundo-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.864.303-74, como Responsável pela
Arrecadação da Renda Consular, substituto.
Designar LAWRENCE BENAVENTANA PÓVOAS, terceiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 748.766.191-15, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular.
Designar NEYLOR CALDAS MONTEIRO, segundo- secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.864.303-74, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituto.
MÁRCIA DONNER ABREU
MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO ÀS NAÇÕES UNIDAS EM
NOVA YORK
PORTARIA DE 7 DE JULHO DE 2023
O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO ÀS NAÇÕES UNIDAS, no
uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro
de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora
240090, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal,
resolve:
Confirmar JOÃO GENÉSIO DE ALMEIDA FILHO, ministro de primeira classe do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 117.873.028-06, como
Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência;
Confirmar EMERSON CORAIOLA YINDE KLOSS, ministro de segunda classe do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 797.320.469-53, como
Ordenador de Despesas, substituto, por delegação de competência;
Confirmar ELISÂNGELA TAVARES FRANCO, oficial de chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 505.502.501-82, como responsável pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Dispensar RENATO BARBOSA FERREIRA DE ANDRADE, segundo-secretário do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 136.063.248-47, da função
de responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Nomear FABIANO BURKHARDT, primeiro-secretário do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 004.272.609-30, como responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Confirmar ANDREA DE ANDRADE AMARIZ, oficial de chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 723.445.801-82, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Confirmar VANESSA MARTELLO, assistente de chancelaria do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 708.363.101-87, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;
Confirmar MATHEUS CATALDI CARDOSO, assistente de chancelaria do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.809.521-94, como Responsável
pela Gestão do Patrimônio, titular; e
Confirmar ROGERIO FARIA, auxiliar administrativo, CPF 439.893.146-53, em
caráter excepcional, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituto.
SÉRGIO FRANÇA DANESE
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.012, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar IGOR SANT´ANNA RESENDE, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359555, para exercer a função de subchefe
da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.013, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os arts. 4º e 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar GRAZIELA RODRIGUES CASELLI, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798731, para exercer a função
de assistente da Divisão de Temas Digitais, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a
chefe da Divisão de Temas Digitais, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.108, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar PÂMELA RODRIGUES PEDROSO, matrícula no Siape nº 1771979, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenadora-Geral de
Informação,
Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, FCE 1.13, código 16.0517, do
Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da referida função, a pedido, a partir de 30 de junho de
2023, NATÁLIA AURÉLIO VIERA.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.118, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LÍGIA IASMINE PEREIRA DOS SANTOS GUALBERTO para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção
Primária, FCE 1.10, código 20.0038, da Coordenação-Geral de Articulação do Cuidado
Integral, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.285, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear AGNES SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, CCE 1.13, código 32.0060, do
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.318, DE 7 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de julho de 2023, LINO TSERE UBUDZI MORITU, matrícula
no SIAPE nº 445878, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde
Indígena - Barra do Garças, FCE 1.05, código 36.0173, da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.327, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear ROBERTO FERES JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador Assistencial, CCE 1.11, código nº 24.0261, do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA GAB/SE Nº 513, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar PATRÍCIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2244592, para
substituir, no período de 22 a 26 de maio de 2023, o Diretor de Programa, FCE 3.15, código
n° 32.0002, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de afastamento
do País do titular da função e vacância do encargo de substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 514, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar PATRÍCIA DE CAMPOS COUTO, matrícula SIAPE 2041173, para
substituir no período de 3 a 9 de junho de 2023, a Diretora, CCE 1.15, código nº 28.0046,
do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Complexo da Saúde, em virtude de afastamento do País da titular do cargo e da
substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA