DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/SE Nº 526, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar ANDRÉ REIS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1350511, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
16.0086, da Coordenação de Gestão Editorial, da Coordenação-Geral de Documentação e
Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 527, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar MONICA CRUZ KAFER, matrícula SIAPE 2041350, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
16.0394, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, a partir de 28
de abril de 2023, KELLY MIYUKI OSHIRO.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 552, DE 19 DE JUNHO DE 202
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1854291, para
substituir, no período de 11 a 17 de junho de 2023, a Diretora, CCE 1.15, código nº
20.0021, do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de At e n ç ã o
Primária à Saúde, em virtude de afastamento do país da titular do cargo e vacância do
encargo de substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 560, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDREY ROOSEWELT CHAGAS
LEMOS, matrícula SIAPE nº 2244204, Diretor do Departamento de Prevenção e Promoção
da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar do
evento: "Momento de Avaliação da Cúpula
das Nações Unidas sobre Sistemas
Alimentares", promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e
Agricultura (FAO) em parceria com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola
(IFAD) e Programa Mundial de Alimentos (WFP), em Roma - Itália, no período de 22 a 27
de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.081006/2023-03).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 564, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES,
matrícula SIAPE nº 1822419, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição, do
Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, com a finalidade de participar do evento: "Momento de Avaliação da Cúpula das
Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares", promovido pela Organização das Nações
Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em parceria com o Fundo Internacional para
o Desenvolvimento Agrícola (IFAD) e Programa Mundial de Alimentos (WFP), em Roma -
Itália, no período de 22 a 27 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo SEI nº 25000.081693/2023-59).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 573, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS VINICIUS SOARES
PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1838422, Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado
Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar do X
Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, promovido
pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), em parceria com a Universidade de Harvard e o
Insper, em Cambridge - EUA, no período de 12 a 19 de agosto de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.083768/2023-36).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 574, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO ALVES SOARES, matrícula
SIAPE nº 1361857, Chefe da Divisão de Pesquisa Translacional e Aplicação Diagnóstica, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar, apresentando trabalhos, do Fórum 2023 de Imunoterapia e Cura do
HIV e da 12ª Conferência da Sociedade Internacional de AIDS sobre Ciência do HIV, no
Centro de Convenções e Exposições, em Brisbane - Austrália, no período de 21 a 27 de julho
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.008580/2023-87).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 582, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1663094, Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica em
Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações
Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de
participar do Curso Economia da Saúde e Saúde Digital, promovido pelo Programa de
Bolsas de Estudo do Centro Danida (DFC) do Ministério Dinamarquês dos Negócios
Estrangeiros, na Universidade de Aalborg, em Copenhague - Dinamarca, no período de 19
de agosto a 2 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.080395/2023-41).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 586, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JANAÍNA MENGAL GOMES FABRI,
matrícula SIAPE nº 1697131, Enfermeira lotada na Divisão de Enfermagem da Coordenação
Assistencial do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar estágio de doutoramento no
Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa, no âmbito do projeto
"Espírito em Saúde" do Centro de Investigação Interdisciplinar em Saúde, em Lisboa -
Portugal, no período de 1º de outubro de 2023 a 31 de julho de 2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo SEI nº 25057.004900/2023-04).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 588, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SANDRA MARIA BARBOSA
DURÃES, matrícula SIAPE nº 311013, Coordenadora-Geral de Vigilância das Doenças em
Eliminação, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da Primeira Reunião Anual do Comitê
Coordenador do Programa para a Eliminação da Oncocercose nas Américas (OEPA), na
Cidade da Guatemala - República da Guatemala, no período de 18 a 22 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.086686/2023-43).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 594, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar PATRÍCIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2244592, para
exercer o encargo de substituta eventual do Diretor de Programa, FCE 3.15, código nº
32.0002, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 596, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CHRISTIANE DE FATIMA SILVA
MARQUES, matrícula SIAPE nº 1896009, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar de Feira no âmbito da Reunião Científica Anual da Associação
Americana de Química Clínica (AACC 2023) - Exposição de Laboratório Clínico, em Anaheim,
Califórnia - EUA, no período de 23 a 29 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para
a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001261/2023-95).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 597, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL ALEXANDRINO DOS
SANTOS MACEDO, matrícula SIAPE nº 2008867, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar de Feira no âmbito da Reunião Científica Anual da Associação
Americana de Química Clínica (AACC 2023) - Exposição de Laboratório Clínico, em Anaheim,
Califórnia - EUA, no período de 23 a 29 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para
a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001265/2023-73).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 602, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELLA NUNES NEVES,
matrícula SIAPE nº 2765911, Analista Técnico de Políticas Sociais em exercício na
Coordenação-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de Informação
e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com
a finalidade de participar do Curso Economia da Saúde e Saúde Digital, promovido pelo
Programa de Bolsas de Estudo do Centro Danida (DFC) do Ministério Dinamarquês dos
Negócios Estrangeiros, na Universidade de Aalborg, em Copenhague - Dinamarca, no
período de 19 de agosto a 2 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25000.078574/2023-19).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 603, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de
março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA XAVIER DOS
SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1354056,
Coordenadora-Geral de
Inovação e
Informática em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do
Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a
finalidade de participar do Curso Economia da Saúde e Saúde Digital,
promovido pelo Programa de Bolsas de Estudo do Centro Danida (DFC) do
Ministério Dinamarquês dos Negócios Estrangeiros, na Universidade de Aalborg,
em Copenhague - Dinamarca, no período de 19 de agosto a 2 de setembro de
2023,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
25000.078575/2023-63).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA