DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º da
Resolução ANTT nº 5.938, de 4 de maio de 2021, e o § 1º do art. 5º da Portaria SUFER nº 206, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº
50500.005544/2022-19, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022, publicada no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"[...]
Rumo Malha Central S/A - RMC
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Luiz Carlos Alexandrino Lima
Jorge Carlos Chaves de Lyra
. Fe r r o v i a
Alexandre Porto Mendes de Souza
Mayhara Monteiro Pereira Chaves Gagno
. Usuário
Daniel Furlan Amaral
Alexandre Barra Vieira
Rumo Malha Norte S/A - RMN
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Celso Yuiti Katahira
Claudio Tiyoshi Miura
. Fe r r o v i a
Alexandre Porto Mendes de Souza
Mayhara Monteiro Pereira Chaves Gagno
. Usuário
Daniel Furlan Amaral
Alexandre Barra Vieira
Rumo Malha Oeste S/A - RMO
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Eduardo Makoto Acega
Flávio Henrique Nóbrega
. Fe r r o v i a
Alexandre Porto Mendes de Souza
Mayhara Monteiro Pereira Chaves Gagno
. Usuário
Ferdinando Mario Duque de Paiva Giudice
Patrícia Dutra Lascosque
Rumo Malha Paulista S/A - RMP
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Daniel Alfredo Alves Miguel
Celso Yuiti Katahira
. Fe r r o v i a
Alexandre Porto Mendes de Souza
Mayhara Monteiro Pereira Chaves Gagno
. Usuário
Daniel Furlan Amaral
Alexandre Barra Vieira
[...]" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISMAEL TRINKS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 3.807, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -
DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria DAF nº 931 de
30 de maio de 2016, publicada no D.O.U. de 1º de junho de 2016 e tendo em vista o que
consta do Processo n° 50619.002337/2022-85, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MAGALI APARECIDA LOPES NUNES DA CUNHA, na
qualidade de cônjuge do servidor falecido em atividade LUIZ ROBERTO NUNES DA CUNHA,
ocupante do cargo de Economista, Classe S, Padrão III, Nível Superior do Quadro de Pessoal
desta Autarquia, matrícula SIAPE n.º 0440084, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de junho de 2023, data do óbito.
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 324, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo
inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, no art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, na
Portaria do então Ministério da Economia nº 6.066, de 11 de junho de 2022 e suas
alterações, e demais informações que constam no Processo SEI nº 50050.004642/2023-65,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público EWERTON MARCONDES
PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1712063, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao
quadro de pessoal desta Empresa, para exercer suas atribuições na Superintendência Regional
de Administração - 6ª Região da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração compete ao órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do empregado público,
mensalmente, à empresa requisitada, até o 5º dia útil do mês subsequente.
Art. 4º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do empregado à sua
empresa de origem ao término da requisição.
Art. 5º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear GABRIEL DA SILVA ASSIS GAGLIONONE, CPF: ***.883.771-**,
para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (CTE0011) na AUDITORIA INTERNA ,
vinculada ao Conselho de Administração da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo
inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIA CAROLINA MACEDO DE PAULA, CFP:
***.622.486-**, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) da CO O R D E N AÇ ÃO
DE PROJETOS ESPECIAIS, vinculada à Superintendência de Projetos Especiais e Aeroportuários
da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., a contar de 7 de julho de 2023.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 330, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar SILVIA REGINA SCHMITT, CPF ***.448.760-**, do cargo
comissionado de ASSESSOR ESPECIAL (CTE 0004) da Assessoria vinculada à Presidência da
INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 332, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar JOSEANDRA OLIVEIRA BECHE, CPF: ***.270.410-**, do cargo
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) do GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear ANA PAULA LOPES GUEDES TEIXEIRA, CPF nº ***.051.641-**,
para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015), vinculado ao
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRÉ PINTO SILVEIRA, CPF nº ***.184.599-**, para exercer o
cargo comissionado
de CHEFE
DE ASSESSORIA
(CTE 0004)
na ASSESSORIA
DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL, vinculada à PRESIDÊNCIA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 323, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto
nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA MÁRCIA FARIA VALADÃO, matrícula SIAPE nº 2138189,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE
1.10, de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências, da
Coordenação-Geral de
Produtos e Experiências
Turísticas, do
Departamento de
Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da Secretaria
Nacional de
Planejamento, Sustentabilidade e
Competitividade no
Turismo, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO