DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 304, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00240365/2023,
resolve:
1. Dispensar, a partir de 11 de julho de 2023, AMANDA BRANQUINHO SILVA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Nutrição, matrícula nº 20693, do encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Nutrição da
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
2. Designar RAQUEL COSTA FERREIRA HON, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Nutrição, matrícula nº 21664, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Nutrição da Secretaria de Serviços
Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
3. Designar RAQUEL COSTA FERREIRA HON, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Nutrição, matrícula nº 21664, para substituir, no período de 11 a 21 de julho de
2023, a Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Nutrição da Secretaria de Serviços
Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 103, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Designar JOÃO FLAVIO PEREIRA, matrícula nº 32349, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da
Divisão de Registro, Distribuição e Informações Processuais, CC-2, da Coordenadoria
Jurídica e de Documentação desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC N° 42, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, considerando o que consta no Memorando 6/2023 CA/PRAC, resolve:
Art. 1°. Dispensar a servidora EVELAINE LUCIANA COUTINHO LIMA DOS SANTOS,
matrícula 29146, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração, CC-03, da
Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º. Designar o servidor MENANDRO TELOCKEN DA SILVA, matrícula 30227,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração, CC-03, da
Procuradoria da República no Acre.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 173, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n.
471/2023/SE, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor FRANK LEONARDO ALVES SILVA, matrícula nº 26066,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de
Chefe, FC-2, da Seção de Segurança Orgânica e Transporte, da Procuradoria da República
em Goiás.
Art. 2º Designar o servidor TALLES LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 24243,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer
a referida função.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 309, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Nomear GUILHERME DE ABREU PIMENTA, matrícula 23637, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor -
Nível IV, Código CC-4, do Gabinete Dr. André Luis Castro Caselli, da Procuradoria da
República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA GABPC/PRRO nº 77, de 04 de julho de 2023, publicada no DOU
- SEÇÃO II de 05 de julho de 2023, pág 68:
Onde se lê:
Art. 1º Designar a Procuradora da República THAIS ARAÚJO RUIZ FRANCO,
matrícula 1605, para, no período de 17 a 18/07/2023, substituir o encargo de Procurador-
chefe da Procuradoria da República em Rondônia, cargo em comissão - CC-05, em razão
dos afastamentos das Procuradoras-chefes titular e substituta.
Leia-se:
Art. 1º Designar a Procuradora da República THAIS ARAÚJO RUIZ FRANCO,
matrícula 1605, para, no período de 12 a 18/07/2023, substituir o encargo de Procurador-
chefe da Procuradoria da República em Rondônia, cargo em comissão - CC-05, em razão
dos afastamentos das Procuradoras-chefes titular e substituta.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 382, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar, a partir de 10 de julho de 2023, o servidor FABIO DELVIZIO DE
MENEZES, matrícula nº 21665, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do
encargo de substituto eventual de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º-Designar, no período de 10 a 14 de julho de 2023, o servidor EWERTON
MARTINS 
RIBEIRO,
matrícula 
nº
5830, 
ocupante
do 
cargo
de 
Técnico
do
MPU/Administração, para o encargo de substituto de Coordenador da Coordenadoria de
Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 383, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora LAIRDES ZANCHET, matrícula nº 8804, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Chefe do Setor
Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São Miguel do
Oeste.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 504, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar, a partir de 11/07/2023, o servidor JOÃO PAULO LORENZI SAMPAIO,
Matrícula nº 26306, do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador
Ronaldo Ruffo Bartolomazi, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Santos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 165/PGJM, DE 7 DE JULHO 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XX e XXII da Lei Complementar 75, de 20
de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a Doutora NAJLA NASSIF PALMA, Procuradora de Justiça
Militar, lotada na 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para participar da
audiência de inquirição das testemunhas de defesa arroladas na APM 7000124-
02.2022.7.00.0000, a ser realizada pelo Juízo da 2ª Auditoria da 1ª CJM no dia 13 de julho
de 2023, às 14h, via aplicativo Zoom, conforme despacho exarado na Carta de Ordem
7000928-37.2022.7.01.0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPT nº 1028, de 06/07/2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 128, de 07/07/2023, ONDE SE LÊ: "código FC-2", LEIA-SE: "código FC-1".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 169, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela
Portaria PGT nº 1305, de 28 de setembro de 2021, e no exercício da atribuição prevista no
art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora
GEISA APARECIDA MENDES, Analista do
MPU/Direito, matrícula 6008116, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria
Jurídica do 11º Ofício Geral, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região/MG.
Art. 2º Designar, no período de 10 a 14/07/2023, a servidora GEISA APARECIDA
MENDES, Analista do MPU/Direito, matrícula 6008116, para o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Patos de Minas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região/MG.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 182, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar a Dra. Aline Maria Homrich Schneider Conzatti para atuar perante a
Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos
seguintes processos:
. 28/6/2023
RPP 0021461-89.2023.5.04.0000
. 28/6/2023
RPP 0023934-48.2023.5.04.0000
b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 16/6/2023
RPP 0024270-52.2023.5.04.0000
. 19/6/2023
DC 0023321-28.2023.5.04.0000
. 20/6/2023
RPP 0023152-41.2023.5.04.0000
. 20/6/2023
RPP 0023215-66.2023.5.04.0000
. 20/6/2023
RPP 0020196-52.2023.5.04.0000
. 20/6/2023
RPP 0023641-78.2023.5.04.0000
. 26/6/2023
RPP 0022511-53.2023.5.04.0000