DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 11.819 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de julho de 2023, LAIANE SOUZA DE OLIVEIRA, ponto n.º 271978, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR ALCIDES.
Nº 11.820 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de julho de 2023, YURI WESLY LEITE DA SILVA, ponto n.º 273647, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALBUQUERQUE.
Nº 11.821 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de julho de 2023, GELINTON BATISTA DA CRUZ, ponto n.º 273769, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL DARTORA.
Nº 11.822 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de julho de 2023, LUIZ GUSTAVO RODRIGUES, ponto n.º 274156, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE BECARI.
Nº 11.823 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de julho de 2023, JOSÉ HÉLIO ALMEIDA PENA, ponto n.º 274946, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO VELLOSO.
Nº 11.824 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de julho de 2023, GLEICE KELLY DOS ANJOS NOGUEIRA, ponto n.º
275380, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO PUPP I O.
Nº 11.825 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de julho de 2023, BRUNA DE LIMA PEREIRA, ponto n.º 275391, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS.
Nº 11.826 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de julho de 2023, PAULA DA FONSECA MARQUES, ponto n.º 275817,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO PUPPIO.
Nº 11.827 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de julho de 2023, ANDRÉ LUIZ COLARES VELOSO DE OLIVEIRA LIMA ,
ponto n.º 276383, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ERIBERTO
MEDEIROS.
Nº 11.828 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de julho de 2023, JOSÉ ALEXANDRE SOUZA TAVARES, ponto n.º
277017, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO PUPP I O.
Nº 11.829 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de julho de 2023, BRUNO HENRIQUE ALVES NOGUEIRA, ponto n.º
277085, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE BECARI.
Nº 11.830 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA KELLY LEOCÁDIO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HENDERSON PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.831 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉA MARIA DO NASCIMENTO XAVIER para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) WASHINGTON QUAQUÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.832 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DINÁ DE JESUS MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR
SANTANA BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.833 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIANO DA SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAIO
SANTOS VIANNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.834 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO BENICIO PONTES NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.835 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GENILSON DE SOUZA ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERVÁSIO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.836 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JANER GAZEL YARED para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.837 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARISSA VAZ VIEIRA E SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.838 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO DE SANTANA SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RENILDO CALHEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.839 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
MARIA APARECIDA
OLIVEIRA SANTOS
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) OTTO ALENCAR FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.840 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARTINA DA SILVA NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) C A R LO S
VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.841 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SEBASTIÃO CARDOSO LOBATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAIMUNDO SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.842 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVIO ROBERTO BERNARDIN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JONAS
DONIZETTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 11.843 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO CORTES AMADO HENRIQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CAIO SANTOS VIANNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.844 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANESSA MARIA DANTAS CAMARGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIANA CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.845 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÂNGELA DOS SANTOS SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
CARLOS HAULY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1236656, resolve:
Nº 5.078 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RAÍ VITORINO NUNES ASSUNÇÃO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1238896, resolve:
Nº 5.079 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MONICA GÓES ARAGÃO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1239636, resolve:
Nº 5.081 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA
LUISA TARTER NUNES, matrícula no 384176, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CMMIR - Comissão Mista Permanente
sobre Migrações Internacionais e Refugiados, a partir de 07/07/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1239657, resolve:
Nº 5.082 - exonerar LEONITA DE CARVALHO, matrícula no 329785, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do
Senador Paulo Paim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1239658, resolve:
Nº 5.083 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCELO SOUSA DA SILVA, matrícula no 334574, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CMMIR -
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1239736, resolve:
Nº 5.084 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
WANESKA SHIRLEY PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula no 353842, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, do
órgão
GABSEN/GSRCUNHA
-
Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1239856, resolve:
Nº 5.085 - exonerar SEVERINO MAXIMO NETO, matrícula no 193840, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1239896, resolve:
Nº 5.086 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DENISE ASSIS DA SILVA, matrícula no 396129, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSROMARI -
Gabinete do Senador Romário, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CESPO -
Comissão de Esporte.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1239996, resolve: