DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 61, DE 10 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021 e o
teor do Processo Administrativo nº 0005934-79.2023.6.07.8100, resolve:
Designar a servidora RENATA DE OLIVEIRA BARBOSA, Analista em Gestão e
Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, o titular da função comissionada de Chefe da
Seção de Transportes da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de
Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, no período de 10/07/2023 a
14/07/2023.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 76, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo
com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0005957-
68.2023.6.07.8021, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS LEANDRO VIEIRA MELO DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da
substituição, em seus impedimentos legais e eventuais, da função comissionada de Chefe
de Cartório da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal da Secretaria da Corregedoria Regional
Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC - 6 .
ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 224, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto nos autos do processo SEI nº 0012223-69.2023.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Designar NINA KONOVALOFF JANNOTTI RODRIGUES, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Administração Predial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 10/7/2023.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIA PRE Nº 227, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto nos autos do processo SEI nº 0012273-95.2023.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCUS MARIGO MALETTA DE PAULA, Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas - Produção, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão, CJ-2, na Coordenadoria de
Infraestrutura.
Art. 2º Nomear WELLERSON RUBENS DE AMARANTE, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para o exercício do Cargo em Comissão, CJ-2, na Coordenadoria de Infraestrutura.
Art. 3° Exonerar, a pedido, WALDIR ALVES FILHO, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício do Cargo em Comissão, CJ-2, na Coordenadoria de Desenvolvimento e
Sistemas.
Art. 4º Nomear ANDRÉ WESTIN DUARTE, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado - Assistência à Microinformática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
o exercício do Cargo em Comissão, CJ-2, na Coordenadoria de Desenvolvimento e
Sistemas.
Art. 5° Dispensar, a pedido, ANDRÉ WESTIN DUARTE, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado - Assistência à Microinformática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do exercício da Função Comissionada, FC-06, na Seção de Controle de Material
Permanente.
Art. 6° Dispensar, a pedido, WELLERSON RUBENS DE AMARANTE, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada, FC-06, na Seção de Gerência de
Infraestrutura e Redes.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.334, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0006951-57.2023.6.14.8068, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada LEANDRA GOMES DE SOUSA da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 68ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Rurópolis, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LUCAS SILVA SANTOS, Técnico Judiciário da Área
Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 68ª Zona Eleitoral, com sede no município de
Rurópolis, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº
23.448/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 628 PRES/DG/SGP/COPES, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e
considerando o teor do SEI nº 0029419-76.2023.6.27.8060, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de julho de 2023, o servidor JAIME BARROS
MOURA do exercício da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de
Inspeções, Correições e Estatísticas Processuais - SICEP/CRE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 629 PRES/DG/SGP/COPES, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e
considerando o teor do SEI nº 0029419-76.2023.6.27.8060, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES para exercer, a partir de 6
de julho de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de
Inspeções, Correições e Estatísticas Processuais - SICEP/CRE, ficando dispensada da que
atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 630 PRES/DG/SGP/COPES, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e
considerando o teor do SEI nº 0029419-76.2023.6.27.8060, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO para exercer, a
partir de 6 de julho de 2023, a função comissionada de Oficial de Gabinete da
Corregedoria, nível FC-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 631 PRES/DG/SGP/COPES, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e
considerando o teor do SEI nº 0029532-16.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MÔNICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA para
exercer, a partir de 7 de julho de 2023, a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível
FC-6, da Diretoria Geral, ficando dispensada da que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 632 PRES/DG/SGP/COPES, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e
considerando o teor do SEI nº 0029532-16.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL para exercer, a partir de
7 de julho de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria
Jurídica da Diretoria Geral, ficando dispensada da que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 634 PRES/DG/SGP/COPES, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e
considerando o teor do SEI nº 0029532-16.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LÍVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS para exercer, a
partir de 7 de julho de 2023, a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.673, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no processo SEI 0014329/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar ADRIANA MUNOZ DE CARVALHO E SILVA, matrícula 312.682,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Segunda Turma
Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 2º Exonerar LUCIENE DINIZ FARNESE DOS SANTOS, matrícula 320.267,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Segunda Turma
Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 3º Exonerar JANETE RICKEN LOPES DE BARROS, matrícula 309.864, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Diretor de Secretaria da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Guará.
Art. 4º Exonerar JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula 314.819, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Guará.
Art. 5º Dispensar NAYARA CHRIS FERNANDES, matrícula 321.362, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da
Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 6º Dispensar LARISSA COELHO ROCHA, matrícula 320.897, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 7º Dispensar ROGER MONTEIRO RATAMERO, matrícula 321.083, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Segunda
Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 8º Dispensar LUCILENE PORCINO DA COSTA NASCIMENTO, matrícula
310.767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do
Guará.
Art. 9º Dispensar CARLOS EDUARDO DA SILVA DIAS, matrícula 319.350, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 10 Dispensar CARLOS EDUARDO DA SILVA DIAS, matrícula 319.350, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 11 Dispensar RAUNIGREY XAVIER TELES, matrícula 315.736, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 12 Dispensar FERNANDA MENDES SERIKAWA, matrícula 316.599, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Guará.