DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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47
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5335/2023-870.378/2023-L. M. X. MINERACAO LTDA-
5334/2023-870.376/2023-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-
5333/2023-870.375/2023-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-
5332/2023-870.374/2023-MG3 GRANITOS LTDA-
5331/2023-870.372/2023-CHRONOS COMERCIO EXTERIOR LTDA-
5330/2023-870.371/2023-GRAMINEX GRANITOS MINERACAO E EXPORTACAO
LT DA -
5325/2023-870.360/2023-MINERACAO PX LTDA-
5326/2023-870.362/2023-JEAN MEIRA DO NASCIMENTO-
5327/2023-870.364/2023-MINERACAO CARRARA LTDA-
5328/2023-870.367/2023-MINERACAO CARRARA LTDA-
5329/2023-870.369/2023-MINERACAO CARRARA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5322/2023-870.911/2023-LEONARDO DE SOUZA REIS-
5323/2023-870.937/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO
LTDA .-
5324/2023-870.938/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO
LTDA .-
5319/2023-870.652/2023-RUBI MINERADORA DO NORTE LTDA-
5321/2023-870.851/2023-VENEZA STONES LTDA-
5320/2023-870.719/2023-RED STONES MINERACAO LTDA-
5318/2023-870.637/2023-PATRIMONIAL BELO HORIZONTE LTDA-
5317/2023-870.605/2023-AREEIRA LH LTDA-
5316/2023-870.527/2023-BRUNO CESAR MACEDO FRANCO-
5315/2023-870.490/2023-WILLIAN GABURO-
5314/2023-870.475/2023-MINERACAO PIETRA LTDA-
5313/2023-870.368/2023-HERMENILSON FERREIRA CARVALHO-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 133/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
871.102/2017-PEGRAN MINERACAO LTDA- Alvará n° 8259/2017 - Cessionário:
Tree Stone Mineração Ltda- CNPJ 04.582.089/0001- 00
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
872.252/2013-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME
870.081/2019-JACOB BARBOSA ANIJAR
870.188/2022-GILSON MAFRA DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.287/2017-NELSON LUIZ JOPPI-OF. N°22793/2023
870.920/2017-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°22791/2023
871.132/2018-MARIO DE SOUZA GONZAGA-OF. N°22790/2023
870.686/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°22795/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.073/2023-EDIMILSON ALVES PEREIRA
870.127/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.800/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.797/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.796/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.795/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.793/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.792/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.790/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.789/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.788/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.787/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.786/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.785/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.783/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.782/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.781/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.780/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.779/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.380/2023-MG3 GRANITOS LTDA
870.580/2023-ADRIANA
MONTEIRO
FARIAS 
DUAN
IMPORTACAO
E
E X P O R T AC AO
870.563/2023-DRA COMERCIO LTDA
870.723/2023-LUIS FERNANDO ARRUDA RIBEIRO
870.725/2023-CARBONATO 
BAHIA 
COMERCIO
E 
BENEFICIAMENTO 
DE
MINERAIS LTDA
870.724/2023-LUIS FERNANDO ARRUDA RIBEIRO
870.737/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.738/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.813/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA
870.812/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA
870.318/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
870.776/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.826/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.839/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.824/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.747/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.806/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.736/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.831/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.740/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.849/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.777/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.833/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.745/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.832/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.775/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.802/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.803/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.739/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.805/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.804/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.801/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.940/2023-MINERACAO CARRARA LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 108/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5388/2023-840.253/2022-FRANCISCO
VICTOR RAMOS
COELHO
PEDRAFORT
EIRELI-
5399/2023-840.108/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
5391/2023-840.012/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
5392/2023-840.013/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
5390/2023-840.011/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
5401/2023-840.113/2023-MPV PARTICIPACOES EIRELI-
5393/2023-840.026/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
5402/2023-840.124/2023-PBA MINERACAO LTDA-
5398/2023-840.106/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
5397/2023-840.105/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
5400/2023-840.109/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
5396/2023-840.101/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
5395/2023-840.037/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA-
5404/2023-840.141/2023-JOAO ROMERIO BATISTA DE ARAUJO SILVA-
5394/2023-840.036/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-
5403/2023-840.135/2023-MF ENGENHARIA LTDA-
5389/2023-840.008/2023-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-
5405/2023-840.142/2023-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5387/2023-840.132/2023-MINERADORA
AGUIAS 
FORTES
EXPORTACAO
E
IMPORTACAO LTDA-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
D ES P AC H O
Relação nº 109/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.264/2022 - LUCIVANIO JOSE DE FRANCA-Registro de Licença n° 504/2023 -
Vencimento 21/12/2025
840.164/2023 - ARENITO MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 506/2023 -
Vencimento 06/06/2025
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 110/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
840.034/2022-DIOGO
PATRICK ORNELAS
CHAVES-
Alvará n°5.091/2022
-
Cessionario:840043/2023-M. MOULÃO MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ
6.432.330/0001-57
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.170/2021-ANTONIO CARLOS DIAS DA MOTA- Cessionário:LB MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 49.700.125/0001-13- Alvará n°6.222/2021
840.068/2016-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS SA.- CPF
ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7739/2016
840.097/2020-PAULO 
FERREIRA 
MARTINS-
Cessionário:CARLOS 
ALBERTO
BEZERRA
CINTRA (CINTRA
MINERAÇÃO)-
CPF
ou CNPJ
48.027.282/0001-47-
Alvará
n°4.392/2021
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 111/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.305/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21902/2023/SEOUT-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.089/2002-INDUSTRIA
DE 
CERAMICA
KITAMBAR
LTDA-OF.
N ° 2 2 3 4 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
840.272/2021-JAIRES 
APARECIDO
FERREIRA 
URBANIZACAO-OF.
N ° 2 2 3 4 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
840.070/2021-MINERACAO
E AGROPECUARIA
VALE
DO SIRIJI
EIRELI-OF.
N ° 2 2 3 5 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
840.049/2022-A F & CIA MINERACAO LTDA-OF. N°22358/2023/SEOUT-PE/ANM
840.339/2021-JOSE FABIO NUNES
02732803413-OF. N°22350/2023/SEOUT-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.071/2023-CONECTA 
ENGENHARIA 
&
EQUIPAMENTOS 
EIRELI-OF.
N ° 2 2 3 3 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
840.194/2022-JOSE GECIEL GALDINO-OF. N°20836/2023/GER-PE/ANM
840.246/2022-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°840246/2022
840.048/2021-MORORO & FERREIRA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA-
OF. N°21907/2023/SEOUT-PE/ANM
840.041/2023-LOMACON
LOCAÇÃO 
E
CONSTRUÇÃO
LTDA-OF.
N ° 7 2 7 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
840.049/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE
AREIA EIRELI-OF. N°21905/2023/SEOUT-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.165/2022-WHW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°22076/2023/SEOUT-
PE/ANM
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 112/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.274/2021-MINERACAO SAO CARLOS LTDA- Registro de Licença N° 29/2021 -
Vencimento em 17/08/2024
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente

                            

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