DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.246, DE 8 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840163/2023-93-AGRO INDUSTRIAL SANTA CECILIA LTDA (Documento
SEI: 8223908)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.247, DE 8 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870859/2023-85-ITAUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE
OLARIA LTDA (Documento SEI: 8223918)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.248, DE 9 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870860/2023-18-J 
DE 
S 
DIAS
PLANEJAMENTO 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL (Documento SEI: 8223929)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.249, DE 9 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896062/2023-59-JMC MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 8223931)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.250, DE 9 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831392/2023-57-ANGELO MARCOS DOS REIS (Documento SEI: 8223941)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.251, DE 9 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860480/2023-77-LAUDIMAR
FERREIRA
DA COSTA
(Documento
SEI:
8224150)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.252, DE 9 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870861/2023-54-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO
LTDA (Documento SEI: 8224152)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.373, DE 9 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806071/2023-46-ARISTEU BRAZ DA VEIGA (Documento SEI: 8224304)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.374, DE 9 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840166/2023-27-MINERADORA
BRASIL 
LTDA
(Documento
SEI:
8224306)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.375, DE 9 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48064.890072/2023-10-Thaisa 
de
Andrade 
Benedito
(Documento 
SEI:
8224305)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.376, DE 9 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870864/2023-98-J 
DE 
S 
DIAS
PLANEJAMENTO 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL (Documento SEI: 8224310)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.377, DE 9 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870862/2023-07-CD STONE LTDA (Documento SEI: 8224312)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.378, DE 9 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870863/2023-43-CD STONE LTDA (Documento SEI: 8224319)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.379, DE 9 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800550/2023-06-MHETA GEMAS E MINERAIS LTDA (Documento SEI:
8224323)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.380, DE 10 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810362/2023-27-AGREGA 
MINERADORA
LTDA 
(Documento
SEI:
8245541)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 110/2023
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: Yara Brasil Fertilizantes S.A - CNPJ92.660.604/0001-82 - Direitos
incorporados:
Processo nº 931.786/2016 - GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. -
Grupamento Mineiro nº 277/2021
Incorporadora: Yara Brasil Fertilizantes S.A - CNPJ92.660.604/0001-82 - Direitos
incorporados:
Processo nº 830.373/1995 - GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - Portaria
de Lavra nº 129/2016
Incorporadora: Yara Brasil Fertilizantes S.A - CNPJ92.660.604/0001-82 - Direitos
incorporados:
Processo nº 830.374/1995 - GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - Portaria
de Lavra nº 603/2014
Incorporadora: Yara Brasil Fertilizantes S.A - CNPJ92.660.604/0001-82 - Direitos
incorporados:
Processo nº 815.072/1974 - GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - Portaria
de Lavra nº 1.151/1980
Incorporadora: Yara Brasil Fertilizantes S.A - CNPJ92.660.604/0001-82 - Direitos
incorporados:
Processo nº 831.942/1986 - GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. -
Requerimento de Lavra
Incorporadora: Yara Brasil Fertilizantes S.A - CNPJ92.660.604/0001-82 - Direitos
incorporados:
Processo nº 830.426/2019 - GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - Alvará
de Pesquisa nº1.964/2020
Incorporadora: Yara Brasil Fertilizantes S.A - CNPJ92.660.604/0001-82 - Direitos
incorporados:
Processo nº 832.098/2017 - GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - Alvará
de Pesquisa nº1.782/2022
Incorporadora: Yara Brasil Fertilizantes S.A - CNPJ92.660.604/0001-82 - Direitos
incorporados:
Processo nº 832.194/2017 - GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - Alvará
de Pesquisa nº2.179/2022
Incorporadora: Yara Brasil Fertilizantes S.A - CNPJ92.660.604/0001-82 - Direitos
incorporados:
Processo nº 832.097/2017 - GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - Alvará
de Pesquisa nº1.781/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente