DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160294
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional e
emissão de passagem rodoviária..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 60.010,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
22.656.435/0001-21 - KAIZEN COMERCIO E DISTRIBUICÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro
fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos
exigidos pela portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército
Brasileiro (EB40-C-30.403), anexo a, destinados às organizações militares do exército
brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 24.997,36. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIãO MILITAR/8 DE. Contratado:
17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº
158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-
30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência:
31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 438.117,96. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64575005355202368. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dietas enterais e
suplementos para o Hospital Geral de Belém
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Od
(SIDEC - 10/07/2023) 160166-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Vista dos autos e apresentação de defesa - Alegações finais
Processo Administrativo 64335.001226/2023-23: Notificante: 1 Sargento ELDER
PEREYRA MENDES, portador do CPF Nr 973.965.911-04. Notificado: REVERTON KAU A
BASTOS DE SOUZA, portador do CPF Nr 079.627.091-03. Durante as diligências realizadas
(notificação prévia), o notificado não foi encontrado, como também nenhum familiar
residia no endereço declarado.
Objeto: fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para vista dos autos e apresentação de
defesa, no prazo de cinco dias corridos a contar dessa publicação, para dar prosseguimento
à sindicância instaurada pela Portaria Nr 016-Cmdo/Cia C, de 7 de junho de 2023, do Sr
Comandante da Companhia de Comando da 18 Brigada de Infantaria de Pantanal,
conforme previsto no Art. 12, da Portaria Nr 107, de 13 de fevereiro de 2012, do
Comandante do Exército, segue a publicação.
Corumbá, MS, 10 de julho 2023.
ELDER PEREYRA MENDES - 1 SGT
Encarregado do Processo
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160512
Nº Processo: 64669.004322/2023-51.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais a ser realizado pela Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023 - Processo
Administrativo nº 64669.004322/2023-51
- Processo SEI protocolo
eletrônico nº
53133.002845/2020-42 - Contrato nº 9912613431 - CORREIOS.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 6.394,43. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160512
Nº
Processo: 64669.015363/2020-21.
Contratante: 20
REGIMENTO DE
CAVALARIA
BLINDADO. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Termo de rescisão ao contrato nº 9912379704 processo sei
protocolo eletrônico nº 53133.00284522020-42 e processo administrativo - 20º rcb nº
64669.015363/2020-21. Pa de rescisão automático devido estabelecimento de novo
contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577007320202343 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de
manutenção Corretiva, mão de obra, do Aparelho de Inalação de Anestésico Carestation e
Avance Marca GE, do Centro Cirúrgico, fornecido por representante exclusivo, por meio da
empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de manutenção
Corretiva, mão de obra, fornecido por representante exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 03/07/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 04/07/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª
Região Militar. Valor Global: R$ 9.680,00. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE
HEALTHCARE
DO BRASIL
COMERCIO E
SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO-
HOSPITALARE.
(SIDEC - 10/07/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.000059/2022-68.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 24.613.818/0001-48 - JOAO PAULO FANINI DOURADINHO. Objeto: Calcário
dolomítico, gesso, adubo.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 190.946,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.000059/2022-68.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 36.311.828/0001-08 - TYPE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Adesivo
fixador para hidrossemeadura e adubo vegetal (much).
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 1.197.885,00.
Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.000059/2022-68.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 57.884.090/0001-48 - FORTAL COMERCIO DE SEMENTES LTDA. Objeto:
Aquisição de mix de sementes.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 85.500,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160157
Nº 
Processo: 
64047000020202321. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção de veículos, máquinas e equipamentos de
Engenharia, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos,. Total de
Itens Licitados: 98. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a
descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a
constante no edital para formulação das propostas.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2023) 160157-00479-2023NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 40.306.340/0001-60 CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA BEAT R I Z
PORTO LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993
Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura 01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 05.970.740/0001-74 MEDICINA DIAGNOSTICA E MEDICINA FETAL
LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-
Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura 01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 28.113.385/0001-12 VIDA OTORRINO SERVIÇOS MEDICOS
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.