DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011531/2022-59. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA .
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de
rescisão amigável do contrato, com Fundamento Legal no Art. 79, inciso II, da lei n°
8.666/1993. Data de Rescisão: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de combustível
com locação de tanque sob regime de comodato, conforme condições, quantidades e
exigências e estimativas estabelecidas no Edital e anexos.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 10/07/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7062/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009012628202274 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para
prestação 
de 
serviços
médico-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 03/07/2023. WAGNER GONCALVES DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/07/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Cmt 2¨rm.
Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
46.630.216/0001-31 CLINICA
RADIOLOGICA DR RENE MOURA LTDA.
(SIDEC - 10/07/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160293
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64265.004524/2021-84.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Vigência,
revisão e reajuste. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 469.400,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160127 - 4 GA AAE
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64540.001712/2019-30.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: quarto
termo aditivo à celebração de contrato com a empresa brasileira de correios e
telégrafos para a prestação de serviços e venda de produtos postais ao 4º grupo de
artilharia antiaérea. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.081,22. Data de Assinatura: 02/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160127
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64540.004071/2021-90.
Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: 2ª aditivação à contratação de
serviço de telefonia móvel ao 4º GAAAe, feita por intermédio do contrato nº 02/2021, de
29 de junho de 2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.484,34. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. CARLOS ROBERTO
VALENCIANO, CPF 393.052.158-07, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração do Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a
quem possa interessar, que com base no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr.
DTM BLINDAGENS LTDA, CNPJ 37.297.624/0001-22, para que compareça ao Cmdo 2ª
RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da decisão do Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. FERNANDO PAIANO
GERONIMO, CPF 348.583.658-32, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCELO MOREIRA,
CPF 035.560.839-14, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. P&B COMERCIO E
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 08.392.098/0001-81, para que compareça ao Cmdo
2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da decisão do Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.003139/2023-61.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia
móvel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor
Total: R$ 6.067,20. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.003139/2023-61.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia
móvel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor
Total: R$ 6.067,20. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.003139/2023-61.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia
móvel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor
Total: R$ 6.067,20. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.003139/2023-61.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia
móvel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor
Total: R$ 6.067,20. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.003139/2023-61.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia
móvel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor
Total: R$ 6.067,20. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 160474
Nº Processo: 64081004091202387 . Objeto: Aquisição de serviço de energia elétrica. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A licitação é dispensável na contratação de fornecimento de
energia elétrica, segundo normas de legislação pertinente Declaração de Dispensa em
10/07/2023. WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/07/2023. JHONATA CARNEIRO BESERRA ABILIO. Aux. da Salc. Valor
Global: 
R$
25.600,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
61.695.227/0001-93 
ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A..
(SIDEC - 10/07/2023) 160474-00001-2023NE000001