DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160435
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 80924.001197/2018-59.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 00.000.000/0035-30 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Prorrogação da vigência e
reajuste. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.232,64. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2020 - UASG 160379 - 9 BI MTZ
Nº Processo: 64090.005515/2020-79.
Inexigibilidade Nº 4/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O.
Contratado: 34.483.520/0001-14 - MATRECARE ATENDIMENTO MEDICO EM CUIDADOS
GINECO OBSTETRICOS LTDA. Objeto: Ginecologia e obstetricia.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/11/2020 a 20/11/2021. Valor Total: R$ 133.004,85. Data
de Assinatura: 19/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2020 - UASG 160379 - 9 BI MTZ
Nº Processo: 64090.007855/2020-34.
Inexigibilidade Nº 7/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O.
Contratado: 14.025.674/0001-55 - LUIZ FABIANO GOMES GULARTE. Objeto: Ortopedia e
traumatologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/11/2020 a 25/11/2021. Valor Total: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 25/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2020 - UASG 160379 - 9 BI MTZ
Nº Processo: 64090.007848/2020-32.
Inexigibilidade Nº 6/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O.
Contratado: 32.698.681/0001-08 - RAFAEL GONCALVES NUNES SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Ortopedia e traumatologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/11/2021 a 26/11/2021. Valor Total: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 26/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160379
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64090.005515/2020-79.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 34.483.520/0001-14 - MATRECARE ATENDIMENTO MEDICO EM CUIDADOS
GINECO OBSTETRICOS LTDA. Objeto: Atendimento de ocs em obstetrícia e ginecologia..
Vigência: 21/11/2021 a 20/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.004,85.
Data de Assinatura: 19/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160379
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64090.005515/2020-79.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 34.483.520/0001-14 - MATRECARE ATENDIMENTO MEDICO EM CUIDADOS
GINECO OBSTETRICOS LTDA. Objeto: Atendimento de ocs em ginecologia e obstetrícia..
Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.004,85.
Data de Assinatura: 20/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 160379
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64090.007855/2020-34.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 14.025.674/0001-55 - LUIZ FABIANO GOMES GULARTE. Objeto: Consulta em
ortopedia. Vigência: 27/11/2021 a 26/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160379
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64090.007855/2020-34.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 14.025.674/0001-55 - LUIZ FABIANO GOMES GULARTE. Objeto: Consulta em
ortopedia. Vigência: 27/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 160379
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64090.007848/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 32.698.681/0001-08 - RAFAEL GONCALVES NUNES SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Ortopedia. Vigência: 27/11/2021 a 26/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160379
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64090.007848/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 32.698.681/0001-08 - RAFAEL GONCALVES NUNES SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Ortopedia. Vigência: 27/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001435/2023-19.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Aquisição de
91 (noventa e um) aparelhos de pontaria spotim m2a1, 19 (dezenove) aparelhos de
pontaria m81/60, 45 (quarenta e cinco) colimadores de tubo para mrt 81mm e 6 (seis)
colimadores de tubo para mrt 120 mm, todos com os respectivos estojos e manuais.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 5.486.156,81.
Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006769/2021-17.
Pregão Nº 50/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 11.011.722/0001-68 - POLI-ENG COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAC AO
LTDA.. Objeto: Aquisição de chapas balísticas para blindagem dos materiais de engenharia
relativos ao pit 2021.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 126.000,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 64004.004288/2021-77.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 31/07/2023 a 18/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 83.532,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160064
Nº Processo: 64250006096202355. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para a confecção de merenda escolar para esse Estabelecimento de Ensino.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan
Quadra 
902/904 
- 
Brasilia 
Df, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES MOTA DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2023) 160064-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160525
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 64494.002726/2020-15.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 26.531.337/0001-19 - VICTOR FIUZA BARBOSA SANTANA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses, de 07/07/2023 a
06/07/2024, e reajustar o valor em razão da incidência anual do ipca (ibge), do período de
jan/2022 a dez/2022, cuja variação foi de, aproximadamente, 5,78% (cinco vírgula setenta
e oito por cento). Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 83.964,24. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Neste certame, em sessão pública realizada no dia 27 JUN 23, foram habilitadas
as seguintes empresas: Peixoto Monteiro Engenharia Ltda, CNPJ 15.191.380/0001-66 e
Heraclito Junior Ferreira Queiroz Ltda, CNPJ 41.263.156/0001-06; foi inabilitada a empresa
Eagle Projects Engenharia Ltda, CNPJ 29.331.559/0001-78.
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas da ESFCEx
(SIDEC - 10/07/2023)
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160317
Nº Processo: 19974.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação do serviço
de telfonia móvel para esie e 1° btl dqbrn..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$
11.098,80. Data de Assinatura: 03/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).