DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
prestação dos serviços passará de R$ 86.874,33 (oitenta e seis mil e oitocentos e setenta
e quatro reais e trinta e três centavos) para R$ 104.803,17 (cento e quatro mil e oitocentos
e três reais e dezessete centavos). O valor total global (30 meses) passará de R$
2.606.229,90 (dois milhões e seiscentos e seis mil e duzentos e vinte e nove reais e
noventa centavos) para R$ 3.144.095,10 (três milhões e cento e quarenta e quatro mil e
noventa e cinco reais e dez centavos); Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA; valor
total do contratado: R$ 34.350,00. VIGÊNCIA: 08/12/2022 a 08/12/2023. O presente termo
de apostilamento contemplará o acréscimo mensal de R$ 17.928,84 (dezessete mil e
novecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) e o acréscimo global R$
537.865,20 (quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte
centavos), a título de pagamento do adicional de insalubridade, sobre o piso salarial,
devido aos colaboradores alocados neste nosocômio, desde o início das suas atividades
laborais. O presente termo de apostilamento, com efeitos "ex tunc", terá sua eficácia
modulada conforme a CLÁUSULA TERCEIRA contida no Termo de apostilamento. CMG (Md)
STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 789000
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64273.001118/2018-65.
Pregão.
Nº 37/2018.
Contratante:
COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço móvel pessoal (smp ) com
comodato, nas modalidade local longa distância nacional e longa distância internacional- a
ser prestado nas prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
87.081,69. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13/2023 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente Fluvial de Eirunepé, Capitão-Tenente(AA) VALDIR ROSA DA SILVA
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. NATALI ZANIS DE LIMA
22.105.127/0001-08
AMAZÔNIA DE DEUS
. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA 973.884.082-15
SEM NOME
. FRANCISCO PAULO MARTINS DA
S I LV A
054.264.612-95
SEM NOME
. SUZANA MENDES DE SOUZA
032.245.592-84
SEM NOME
. JOAQUIM NETO CAVALCANTE
407.913.942-04
COMTE KLISMAN
. FRANCISCO ALCERLI PEREIRA DA
S I LV A
012.758.172-38
SEM NOME
. CACILDA RODRIGUES DE BARROS
988.981.162-68
SEM NOME
. RAIMUNDO NACIZO CIRNANDE DE
A R AU J O
006.024.462-36
SEM NOME
. ANTONIO 
MAIKE
PEDROSA
N U N ES
096.424.822-07
SEM NOME
. MANOEL DA SILVA PEREIRA
001.261.702-40
SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à RUA FELIPE CUNHA, 113, CENTRO -
EIRUNEPÉ/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 006P2023000011, 006P2023000207,
006P2023000215, 006P2023000223, 006P2023000274, 006P2023000312, 006P2023000321,
006P2023000339, 006P2023000355, 006P2023000428, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os
quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na
Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Eirunepé,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente(AA) VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 788810
Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: Registro de Preços para eventual
prestação de serviços de reparo de motores de combustão a Diesel, marca MTU, modelo
6R 199 TB50, empregados nos navios subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval
(Com9ºDN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Processo: 63160.000553/2023-44, Modalidade: Pregão Eletrônico 02/2023 (SRP).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Ata n° 02/2023.
Empresa: GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA..
CNPJ.: 08.794.436/0001-01, GRUPO Único (64 itens), Valor R$ 3.752.144,00. Data da
Assinatura: 10/07/2023. LUIZ HELENO MACHADO MAIA - Ordenador de Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de reparo de
motores de combustão a Diesel, marca MTU, modelo 6R 199 TB50, empregados
nos
navios subordinados
ao Comando
do 9º
Distrito Naval
(Com9ºDN),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, sob a responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), sediada
na Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, S/N . Manaus - Amazonas.
CEP: 69.072-080. A licitação teve seu objeto adjudicado em: 03/07/2023 e
homologado em: 03/07/2023 para a empresa: GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE
PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Grupo Único (64 itens).
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 731050
Nº Processo: 63107000857202356. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de locação de veículos para serem utilizados na Disciplina de Deslocamento
Motorizado que faz parte do Currículo do Curso Especial de Segurança e Proteção de
Autoridade e do Curso Especial de Segurança de Embaixadas do Brasil ministrados pela
Companhia de Polícia do Batalhão Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro
Rio 
de 
Janeiro/rj, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/07/2023) 731050-00001-2023NE000001
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 732100
Nº Processo: 63092003215202315. Objeto: Contratação de serviços de controle
de pragas e vetores (desinsetização/ descupinização/desratização). Total de Itens Licitados:
1. Edital: 11/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do
Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIZ DA SILVA COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2023) 732100-00001-2023NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Registrador: Processo: 63432.000786/2020-57. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante:
INSTITUTO 
DE 
ESTUDOS 
DO 
MAR
ALMIRANTE 
PAULO 
MOREIRA. 
Contratado:
15.598.152/0001-05 - TROPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Recuperação Estrutural e Reformas das instalações elétricas do
Hotel de Trânsito do IEAPM. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 Vigência: 06/07/2023 a
06/07/2024. Valor Total: R$ 1.450.252,10 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta mil
duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Data de Assinatura: 06/07/2023.
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de
Despesa
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 749000
Nº Processo: 63394000402202342 . Objeto: O objeto do presente Termo de Justificativa de
Inexigibilidade de Licitação (TJIL) destina-se à manter a única licença de uso e atualização
do software de extração de dados em dispositivos móveis de propriedade, posse ou sob
jurisdição da Marinha do Brasil (MB) para apoiar investigação forense digital, fim contribuir
para a produção de provas digitais, juridicamente válidas, em sindicâncias, IPM ou
processos administrativos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadrada pelo Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2023. LU C I A N A
DAVID DE MEDEIROS DE SOUZA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 06/07/2023.
MARCELO GURGEL DE SOUZA. Diretor. Valor Global: R$ 58.880,25. CNPJ CONTRATADA :
05.757.597/0002-18 TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA.
(SIDEC - 10/07/2023) 749000-00001-2023NE000001
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços de
eventual contratação
de empresa(s) especializada(s), por
demanda, para:
execução de serviço comum de engenharia inerente a manutenção de telhados
dos edifícios contidos no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), para
atender às demandas de manutenção desta Base Naval e das OM apoiadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/07/2023) 740015-00001-2023NE000001

                            

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