DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.000857/2023-59.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITEROI.
Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para realização de 3 (três) serviços de manutenções preventivas e corretivas com
a calibração dos sensores de pressão, temperatura, umidade, direção e intensidade do
vento da estação meteorológica AWS, sendo 1 (um) serviço a ser realizado a bordo do
navio polar "Almirante Maximiano", 1 (um) serviço a bordo do navio de apoio
oceanográfico "Ary Rongel" e 1 (um) serviço a bordo do navio Hidroceanográfico "Cruzeiro
do Sul".
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 28.777,80. Data
de Assinatura: 10/07/2003.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1721/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141001721202347. Objeto: Eventual contratação de serviços
não contínuos de Manutenção em Viaturas Leves e Pesadas, com aplicação de peças
originais ou similares, em proveito das viaturas do Colégio Naval, em Angra dos Reis - RJ..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-01721-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2023) 762300-00001-2023NE000001
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099004673202310 . Objeto: Clarinete para a Banda desta Escola. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 06/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 06/07/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
11.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.616.569/0001-98 SIMRA ADONAI INSTRUMENTOS
MUSICAIS DE CAXIAS LTDA..
(SIDEC - 10/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 290/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099004692202338 . Objeto: Material visa suprir material da banda. Total
de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 06/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 06/07/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
8.999,00. CNPJ CONTRATADA : 08.616.569/0001-98 SIMRA ADONAI INSTRUMENTOS
MUSICAIS DE CAXIAS LTDA..
(SIDEC - 10/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 10 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA
DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA (CP-QTPA/2022) EM 2022
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de
Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado Final da Seleção do
Concurso Público para ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de
Praças da Armada (CP-QTPA) em 2022, de acordo com o Edital publicado na Seção 3, do
DOU nº 118, de 24/06/2022. Publica-se abaixo a relação dos candidatos titulares
(contemplando-se o previsto na Lei nº 12.990/2014) e dos candidatos reservas, por Área
Técnica, com número de inscrição, nome e Organização Responsável pela Execução Local
(OREL), de acordo com o subitem 15.1 do Edital do Concurso Público:
1 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
1.1 - TITULARES E RESERVAS
. Área Técnica: Eletroeletrônica - 04 (quatro) vagas - sendo 01 (uma) vaga reservada para candidatos negros
. T I T U L A R ES
.
Inscrição
Nome
OREL
.
700261-5
JOÃO VICTOR DO NASCIMENTO SILVA
CFMG
.
700073-2
CLEISON DE OLIVEIRA LISBÔA
SSPM
. R ES E R V A
. Não houve.
. Área Técnica: Mecânica - 6 (seis) vagas - sendo 01 (uma) vaga reservada para candidatos negros
. T I T U L A R ES
.
Inscrição
Nome
OREL
.
700492-8
BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO
SSPM
.
700243-9
PAULO ROBERTO DA SILVA MATTOS
SSPM
.
700190-3
MICAEL SOUZA SANTOS
SSPM
.
700031-0
LUCAS RAFAEL CARNEIRO SILVA
SSPM
.
700060-1
JOÃO VICTOR IVES PEDREIRA NASCIMENTO
SSPM
.
700006-2
OSCAR AUGUSTO DOS SANTOS
SSPM
. R ES E R V A
. Não houve.
2 - DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 - A validade do Concurso Público expira em 24/07/2023.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63071000527202315. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e sobressalentes para
computadores, a fim de atender às necessidades do Laboratório Farmacêutico da
Marinha
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 10/07/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Processo
nº 63065.000342/2023-90
Contrato nº
65704/2023-006/00,
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: MKF DIAGNOSTICA-LIMITADA. CNPJ: 50.429.810/0001-36. Objeto: Termo de
Contrato para aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial para a
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Campo Grande
(PNCG), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Ambulatório Naval da Penha (ANP), com
cessão de dois equipamentos em regime de comodato, a serem instalados/disponibilizados
à PNNSG, sendo um equipamento automatizado para impressão de etiquetas e separação
dos tubos e outro para captura de imagem vascular utilizando luz infravermelha. Prazo de
Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Data de Assinatura: 05/07/2023. Pregão nº 01/2023,
da PNNSG, por Sistema de Registro de Preços. Fundamento legal: Lei n° 8666/93.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2022
O Ordenador de Despesa do Deposito de Combustiveis da Marinha no Rio de
Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna publico aos
interessados o resultado do
Julgamento do PE-SRP nº 05/2022, processo administrativo nº 63021.000403/2022-44.
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para eventual
contrataçao de serviços comuns de engenharia para manutençao dos tanques ECHO, GOLF
e HOTEL de armazenagem de oleo combustivel do Deposito de Combustiveis da Marinha
do Rio de Janeiro (DepCMRJ), conforme condiçoes, quantidades e exigencias estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Declarada vencedora a empresa para os grupos: 1, 2, 3 e 4:
PROWNOVAR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 15.308.011/0001-11 no Valor Global de
R$ 3.108.806,22 (Tres Milhoes e cento e oito mil e oitocentos e seis reais e vinte e dois
centavos). Lei nº 8.666/1993, Art.16. O processo encontra-se a disposiçao para vistas na
Divisao de Obtençao do DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 5 de julho de 2023
THIAGO FERNANDES LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343000925202394. Objeto: Aquisição de uma unidade móvel de
atendimento para distribuição de fardamentos militares do Centro de Distribuição de
Uniformes do Comando do 1º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00008-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/07/2023) 771100-00001-2022NE001274
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Odontolo gico
Total de Itens Licitados: 00298 Novo Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às
15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE
Aux. 3ª Divisão de Suprimentos
(SIDEC - 10/07/2023) 771300-00001-2023NE002023
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Processo NUP: 61984.000605/2023-63 - A EMGEPRONtorna público que foi
homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do
Decreto nº 10.024/2019, o Pregão nº 008/2023. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despacho aduaneiro
para viabilizar o manuseio e movimentação de cargas importadas e/ou exportadas,
emglobando: Agenciamento de carga, contratação de seguro e frete internacional de
produtos controlados ou não para um período estimado de 12 meses. A favor da empresa
vencedora: WEGH Assessoria e Logística Internacional Ltda,CNPJ nº 65.494.742/0001-66, no
valor total de R$ 0,001 (um centésimo de real).
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 10/07/2023) 218002-91081-2023NE999999