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DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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29
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-05-05, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 26/04/2023 a 03/10/2023. . Leia-se: Vigência: 29/06/2023 a
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550018884202359. Objeto: Eventual aquisição de material
médico-hospitalar para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar
(SCAMMH) do Hospital das Forças Armadas-HFA. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
11/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00062-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus
anexos.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 10/07/2023) 112408-00001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
E X T R AT O
TERMO DE ACORDO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA (TAPD) Nº 3/2023/CAADE
Processo: 60414.000376/2016-50 - Termo de Acordo e Parcelamento de Dívida nº
03/2023/CAADE, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD / Departamento do
Programa Calha Norte, CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e o NORMANDO BESSA DE SÁ, CP F/ M F
sob
o
nº
475.009.482-04,
referente ao
Convênio
nº
086/PCN/2016,
inscrito
no
TRANSFEREGOV sob nº 826766. Valor da dívida original: R$ 14.429,95 (quatorze mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos) Parcelamento: 20 (vinte)
prestações. Signatários: UBIRATAN POTY, Diretor do Departamento do Programa Calha
Norte - DPCN, CPF nº ***.290.567-**. e, NORMANDO BESSA DE SÁ, Ex-Prefeito Municipal
de Tefé/AM, CPF nº ***.009.482-**. Fundamento Legal: Portaria GM-MD nº 4.080, de 29
de JUL de 2022.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2278/2023 - UASG 373083
Número do Contrato: 46300/2018.
Nº Processo: 54000.000915/2017-09.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46.300/2018 (1330394) por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23 de julho de 2023 e término no dia
23 de julho de 2024.
reajustar o contrato nº 46.300/2018 (1330394), com base em índice acumulado do ipca,
que representa o percentual de 3,935830%, com efeitos financeiros a partir de
23/07/2023.. Vigência: 23/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.694.716,12. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº
0004/2022, no Processo Administrativo nº 54000.082709/2022-68. Órgão Gerenciador:
Superintendência Regional do INCRA em Minas Gerais - SR(MG), CNPJ: 00.375.972/0008-
37. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO GPS GEODÉSICO RTK - (SPECTRA SP 60), Item I
do citado Pregão, para atender às necessidades do Serviço de Cartografia desta
Superintendência Regional do INCRA em Alagoas, conforme consta no Processo
54000.042046/2023-20. Fornecedora: SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORT AÇ ÃO
LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 51.536.795/0006-00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Valor Total: R$ 99.900,00.
WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/SR(AL)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.008014/2023-03.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de agenciamento de viagem..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 300.000,20. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 54000.182365/2018-18. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 112, do
Regimento Interno da INCRA, aprovado pela PORTARIA Nº 2541, DE 28 DE DEZEMBRO DE
2022, publicado no D.O.U. de 30 de dezembro de 2022, bem como a Instrução Normativa
Nº 107, de outubro
de 2021, e considerando ainda o
teor do Processo nº
54000.182365/2018-18, CEDE O USO do bem imóvel com 0,1744 ha ( 1.744,07 m²) de área,
localizado na parcela 91 ( área comunitária ) com arruamento no interior da agrovila tendo
como confrontantes ao norte área comunitária, ao sul via de acesso, ao leste área
comunitária e ao Oeste área comunitária e com coordenadas UTM P1 - N 9.038.009,26 E
257.985,79; P2 - N 9.038.000,89 E 258.012,77; P3- N 9.037.990,85 E 258.030,80; P4 - N
9.037.977,22; P5 - N 9.037.975,95 E 258.055,24; P6 - N 9.037.971,09 E 258.044,36; P7 - N
9.037.964,69 E 258.026,48; P8 - 9.037.982,59 E 257.983,51 do Projeto de Assentamento
Mato Grosso, no município de Rio Formoso -PE, objetivando a cessão da área para
regularização de uma escola, em área de propriedade do Incra e está matriculado sob o
Número de Ordem 432, às fls. 56 do Livro 2-A3 e fls. 180 do livro 2-AV do Cartório Único
do Município de Rio Formoso/PE. O registro do domínio do imóvel em nome do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária foi realizado através da averbação AV.35-432
da Carta Precatório número CPC.0026.000020-2/2014, de 11/03/2014, expedida pela 26ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco ao MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO, CNPJ
10.291.177/0001-48, representada pela Prefeita ISABEL CRISTINA DE ARAÚJO HACKER , RG
2.319.733 e CPF 037.287.785-80, residente e domiciliada no Engenho Bom Jardim/ Rio
Formoso Rural nº 308, Rio Formoso -PE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71901/2023 - UASG 373037
Número do Contrato: 719/2022.
Nº Processo: 54000.025898/2022-71.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O).
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 719/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2023 a 09/07/2024, nos termos do
art. 57, § ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 382.389,75. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135170
Nº 
Processo: 
21444.000564/2023. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de
recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de
04 (quatro) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência
Regional Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás, Nº 04, Lotes 04 e 05, Qd. 05, Jardim
Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/135170-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital poderá ser fornecido a qualquer interessado, em via física, com retirada na
Sede da Sureg/MA, devendo o interessado recolher, junto ao Banco do Brasil, o valor de
R$ 10,00 (dez reais), pago por meio de GRU gerada em nome da Conab, a ser emitida
através do site http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, com
inserção dos seguintes dados nos campos específicos: Unidade Gestora (UG) 135170 -
Gestão 22211 - Código de Recolhimento 28830-6..
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2023) 135170-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Processo nº 21450.000113/2022-09. Edital de Chamamento Público nº 01/2022.
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por intermédio da
Superintendência Regional do Paraná, torna pública a prorrogação por mais um período de
01 (um) ano da vigência do Credenciamento de Leiloeiros Públicos - Edital de Chamamento
Público nº 01/2022. Vigência do credenciamento: 04/08/2023 a 04/08/2024. Previsão legal:
inciso XII do artigo 430, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e item
13 do Edital de Chamamento Público nº 01/2022.
PAULO HENRIQUE NUNES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – –
Processo Administrativo nº 21219.000061/2022-13. Dispensa de Licitação nº 09/2022.
Contrato Administrativo nº 04/2022. Termo Aditivo nº 02/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: CENTRO
DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA
-
CIEE,
CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55.
Objeto:
prorrogação e repactuação do Contrato original celebrado entre as partes em 11 de julho
de 2022, conforme preveem as Cláusulas Segunda e Décima Quarta do contrato,
mantendo-se as demais condições contratuais. Fundamento Legal: Artigos 488 e 501 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência do Termo Aditivo:
11/07/2023 a 11/07/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 10/07/2023. Valor Anual
Estimado: R$ R$ 2.881,20 (dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: PTRES: 225313, Natureza de Despesa: 33.90.39, fonte de Recursos
1050000052, PI: Bol. Estágio. Assinam pela CONAB: Anderson Conceição Gomes -
Superintendente Regional Substituto e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Júlio César da Silva - Gerente Regional
Centro-Oeste e Norte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – –
Processo Administrativo nº 21219.000245/2021-94. Contrato Administrativo nº 03/2021.
Dispensa de Licitação nº 08/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDA - EPP, CNPJ: 09.400.465/0001-04. Objeto: Prorrogação do Contrato original celebrado
entre as partes em 28 de julho de 2021, conforme prevê o parágrafo único da Cláusula
Segunda do referido Contrato, mantendo-se as demais condições contratuais. Fundamento
Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência do
Termo Aditivo: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo:
04/07/2023. Dotação Orçamentária: PT: 225313, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de
Recursos: 1050000052, PI: Adm. Unidade. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira
- Superintendente Regional. Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Aline Ferreira Gonçalves.

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