DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100032
32
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS TANGARÁ LTDA
03.242.201/0001-93
Pederneiras - SP
1951256
13/09/2023
11h 00min
.
WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A
02.338.823/0002-38
Caçapava - SP
1623064 e 1951700
13/09/2023
13h 30min
.
CARMEX INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA
01.931.411/0001-63
Caieiras - SP
1951503, 1951747 e 1952283
14/09/2023
08h 00min
. SOLUCIONES INDUSTRIALES INTERNACIONALES E ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA
LT DA
05.117.571/0002-05
Pirassununga - SP
1621720
14/09/2023
11h 00min
.
PAULO EDISON FIALHO ABRANCHES
25.507.625/0001-75
Contagem - MG
1949683
14/09/2023
13h 30min
.
K-PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI
15.556.776/0001-60
Braço do Norte - SC
1952389
15/09/2023
08h 00min
.
BRILHART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ARTES E FESTAS EIRELI
36.041.518/0001-10
Rio de Janeiro - RJ
1949767
15/09/2023
13h 30min
.
ALTACOPPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA
07.711.478/0001-79
São Paulo - SP
1949503 e 1950151
18/09/2023
08h 00min
.
CARINA GONCALVES DE SOUZA
19.253.169/0001-81
Joinville - SC
1348495 e 1348498
18/09/2023
10h 00min
.
CONSERV INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
94.053.204/0001-34
Porto Alegre - RS
1348310,
1950006, 1951761
e
1951823
18/09/2023
13h 30min
.
FLORACACIA DO BRASIL LTDA
03.799.230/0001-50
Itajaí - SC
1621869, 
1949863,
1951714,
1951753,
1951754, 1951851
e
1952426
19/09/2023
08h 00min
.
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS NUNES E SOUZA LTDA
05.925.566/0001-48
Mateus Leme - MG
1951746
20/09/2023
08h 00min
.
HMD COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI
15.566.176/0001-82
Joinville - SC
1949628
20/09/2023
10h 00min
.
DESORAL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
22.095.234/0001-00
Pinhais - PR
1951750
20/09/2023
13h 30min
.
DESART CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
43.583.616/0001-45
São Paulo - SP
1621724
21/09/2023
08h 00min
.
TOTE EMBALAGENS LTDA
31.550.847/0001-73
Braço do Norte - SC
1959399
21/09/2023
10h 00min
.
MARIZA IND E COM DA AMAZONIA LTDA
01.773.117/0001-70
Castanhal - PA
1952506
21/09/2023
13h 30min
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 193028
Nº Processo: 52710003925202213 . Objeto: Participação de 08 servidores no Curso "Agile
Scrum Product Owner e Scrum Master" na modalidade presencial, nas datas respectivas de
17 a 20/07/2023 a 31/07/ a 03/08/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Item 4 da Nota
Técnica nº 50/2022/DICAP/CODES/CGRHU/SAD/SUFRAMA
(1468599) Declaração de
Inexigibilidade em 06/07/2023. DANIEL LIMA DA SILVA FILHO. Superintendente Adjunto de
Administração e Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/07/2023. JOAO BOSCO GOMES
SARAIVA. 
Superintendente.
Valor 
Global: 
R$
34.374,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
05.919.562/0001-57 QUODE PROJECT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 10/07/2023) 193028-19205-2023NE000001
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 191/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: PHD CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 34.897.185/0001-09. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n° 08/2023.ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação continuada de
serviços de engenharia de manutenção predial preventiva, e serviços eventuais de
manutenção corretiva, sob demanda, no escritório regional do BNDES em Brasília - DF,
localizado no Centro Empresarial Parque Cidade, SCS, Quadra 9 Torre C, 12º andar, sem
dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de materiais de consumo e
insumos necessários, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo
I do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo
Contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.042,00 (sessenta e um mil, quarenta e dois
reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo contratual, por períodos sucessivos, até o limite total de 60
(sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
3101500017. DATA
DE ASSINATURA:
07/07/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES - CONCURSO Nº 1/2023 BNDES - ESPETÁCULOS MUSICAIS
DO ESPAÇO CULTURAL BNDES
O BNDES informa aos interessados que o prazo para se inscrever no Concurso
que visa à contratação de espetáculos musicais para apresentação no Espaço Cultural
BNDES, dentro da programação dos Projetos "Quintas no BNDES" e "Sextas Instrumentais",
bem como formação de Cadastro de Reserva, conforme condições estabelecidas no EDITAL,
foi PRORROGADO até o dia 18/07/2023. As dúvidas acerca do Edital deverão ser
encaminhadas até o dia 14/07/2023, através do e-mail licitacao_quintas@bndes.gov.br,
devendo ser informado, como "assunto", Concurso nº 01/2023. As respostas serão
divulgadas
no 
endereço
eletrônico
www.bndes.gov.br/concursomusica2023.
INFORMAÇÕES: www.bndes.gov.br/concursomusica2023.
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2023.
MARIANA TERK CAMPOS.
Gerente de Licitações e Contratos 4 - AJI/JULIC/GLIC4
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023 - BNDES
REFERÊNCIA: Alienação de bens imóveis não operacionais de propriedade do
BNDES. VALOR GLOBAL MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital.
OBJETO: Alienação, por lotes, de 10 (dez) salas comerciais, situadas no Edifício Círculo
Católico, em Recife/PE, por maior oferta de preço global e modo de disputa aberto, nas
formas e condições previstas no EDITAL e seus ANEXOS.
EDITAL: Disponível a partir de 11/07/2023, no portal www.bndes.gov.br. DATA
DA SESSÃO: 10/08/2022, às 11h (horário de Brasília).
LOCAL DA SESSÃO: http://url.bndes.net/rl.
Verificar Procedimentos para
participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE
UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. FORMA DE PAGAMENTO: à vista, na
forma prevista no item 9 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO. LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS:
envio até 09/08/2023. VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJ E T O
BÁ S I CO.
Rio de Janeiro, 7 de julho de 2023.
MORENO CASTILHO PEREIRA
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
Substituto
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
Processo: 00135.211663/2022-46. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2023 ao
Convênio nº 001/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ
27.136.980/0001-00, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos do Rio De Janeiro - CNPJ nº 28.165.513/0001-71, denominado Convenente.
Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 700.000,00, referentes a 2ª parcela
dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão
à conta do MDHC, conforme a Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no Programa de
Trabalho 14.243.5034.21AQ.0003, PTRES 174816, Elemento de Despesa 33.30.41, Nota de
Empenho 2023NE000016. Data de assinatura: 06/07/2023. Assinatura: Cláudio Augusto
Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CPF nº
583.917.117-49.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA
DOS DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 00008.005226/2014-31.
ESPÉCIE: 5ª Revisão Substantiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional nº FLACSO
001/2014, intitulado
"Organização, Fortalecimento
e Articulação
das Iniciativas de
Promoção dos Direitos Humanos", objeto do Acordo de Cooperação Técnica Internacional
firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania(MDHC); a Faculdade
Latino Americana de Ciências Sociais(FLACSO); e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores(ABC/MRE).
OBJETO: 1) Extensão o prazo do projeto até 31 de dezembro de 2024; 2)Incorporação dos
rendimentos de aplicação financeira no valor de R$ 93.035,97; e 3) Alteração de
titularidade da Agência Executora de Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para Secretaria Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014 a 31 de dezembro de 2024.
VALOR TOTAL DO PROJETO: R$ 3.921.641,21(Três milhões, novecentos e vinte e um mil,
seiscentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), após a 5ª revisão.
SIGNATÁRIOS: Embaixador RUY CARLOS PEREIRA, Diretor da Agência Brasileira de
Cooperação do
Ministério das Relações
Exteriores(ABC/MRE); RITA
GOMES DO
NASCIMENTO, Diretora da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais(FLACSO; e RITA
CRISTINA DE OLIVEIRA, Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2023.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23123.000645/2018-99.
Concorrência.
Nº
1/2018. 
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS - SAA/MEC. Contratado:
90.771.544/0001-40 - ESCALA
COMUNICACAO & MARKETING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 17/2019
e consignar na dotação
orçamentária específica as
despesas decorrentes.
Vigência: 23/07/2023 a 23/07/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.472.536,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).