DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
mobilidade dos seus estudantes de graduação e de pós-graduação e, em geral, a
prosseguir conjuntamente
quaisquer outros
objetivos de
interesse comum
que
considerem apropriados. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e suas
alterações.
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158590
Nº Processo: 23471000394202350 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o atendimento ao Programa de Nacional de Alimentação Escolar
PNAE, através da Lei 11947/2009, e a Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17.06.2013, alterada
pela Resolução Nº 06, de 08 de maio 2020. Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição agricultura familiar,
através da Lei 11947/2009, e a Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio 2020. Declaração
de Dispensa em 07/07/2023. LUIZ GOMES FORTE NETO. Diretor Geral. Ratificação em
07/07/2023. CARLOS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS. Diretor Administrativo. Valor Global:
R$
41.418,80. 
CNPJ
CONTRATADA
:
16.102.437/0001-76 
COOPERATIVA
DE
BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMIL. Valor: R$
19.726,80. CNPJ CONTRATADA : 20.460.252/0001-00 COOPERATIVA DE PESCADORES E
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO -. Valor: R$ 17.136,00. CNPJ
CONTRATADA
: 23.650.525/0001-78
COOPERATIVA
DOS
PRODUTORES RURAIS
EM
AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES. Valor: R$ 4.556,00
(SIDEC - 10/07/2023) 158590-26427-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158408
Nº Processo: 23282.000428/2023-33.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado: 07.271.251/0001-50 - ASSOCIACAO DE HORTICULTURA DE VERA CRUZ (AHVC).
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, matriculados no instituto federal da bahia
- ifba, campus porto seguro..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2023 a
10/07/2024. Valor Total: R$ 35.865,06. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158407
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23283.002449/2022-01.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Supressão
parcial de materiais do contrato.. Vigência: 10/07/2023 a 21/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 945.795,27. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
CAMPUS JUAZEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O IFBA Campus Juazeiro torna público o resultado da Chamada Pública nº
01/2023. Vencedora: COOPERATIVA DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE JUAZEIRO E REGIÃO -
COOAFJUR (CNPJ: 23.660.446/0001-48) para os itens 01 a 06, 08 a 11, 18, 19, 23, 27 a 30,
32 e 33; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E APICULTORES DA FAZENDA
SANTARÉM (CNPJ: 63.095.111/0001-49) para os itens 12, 14, 20, 22, 24, 26 e 31. Processo
nº: 23845.000611/2023-16.
MARIANA BASTOS DE MACEDO
Presidente da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.251226/2023-84.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 023.804.585-45 - APARECIDA RIBEIRO MAGALHAES. Objeto: Contrato de
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que entre si celebram o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia aiano - campus bom jesus da lapa e
aparecida ribeiro
magalhães - paa 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXX. Vigência: 20/06/2023 a
20/06/2024. Valor Total: R$ 17.855,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.251226/2023-84.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 784.389.695-34 - JOSELITA NASCIMENTO RIBEIRO. Objeto: Contrato de
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que entre si celebram o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus bom jesus da lapa e
joselita nascimento ribeiro - paa 2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 19.995,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.251226/2023-84.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 16.418.097/0001-97 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA
AGROVILA 20. Objeto:
Contrato de fornecimento
de gêneros
alimentícios da agricultura familiar que entre si celebram o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia baiano - campus bom jesus da lapa e associação
de apicultores e agricultores familiares da agrovila 20 - paa 2023.
e região..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$
7.854,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.251226/2023-84.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 15.571.438/0001-05 - ASSOCIACAO DE MULHERES CAMPESINAS DE SERRA
DO RAMALHO. Objeto: Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura
familiar que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia
baiano - campus bom jesus da lapa e associação de mulheres campesinas de serra do
ramalho - paa 2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 28.800,00.
Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.251226/2023-84.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 858.237.045-85 - ANA CARLA NASCIMENTO RIBEIRO. Objeto: Contrato de
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que entre si celebram o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus bom jesus da lapa e
ana carla nascimento ribeiro costa - paa 2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 19.996,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.251219/2023-82.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 023.804.585-45 - APARECIDA RIBEIRO MAGALHAES. Objeto: Contrato de
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que entre si celebram o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus bom jesus da lapa e
aparecida ribeiro magalhães - pnae 2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 2.145,00. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.251219/2023-82.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 15.571.438/0001-05 - ASSOCIACAO DE MULHERES CAMPESINAS DE SERRA DO
RAMALHO. Objeto: Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura
familiar que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano
- campus bom jesus da lapa e associação de mulheres campesinas de serra do ramalho -
pnae 2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 23.955,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.251219/2023-82.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 16.418.097/0001-97 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
AGROVILA 20. Objeto: Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura
familiar que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano
- campus bom jesus da lapa e associação de apicultores e agricultores familiares da
agrovila 20 - pnae 2023.
e região..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 25.257,50. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.251219/2023-82.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 45.663.554/0001-07 - ASSOCIACAO DOS EMPREENDEDORES DA AGRICU LT U R A
FAMILIAR. Objeto: Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar
que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus
bom jesus da lapa e associação dos empreendedores da agricultora familiar - pnae
2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 37.569,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: N° Processo: 23337.250158.2023-27.
Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CAMPUS
Governador Mangabeira, CNPJ: 10.724.903/0011-40 e o(a) Prefeitura Municipal de
Cabaceira do Paraguaçu- BA, CNPJ: 13.866.892/0001-50. Objeto: Execução do projeto de
Implementação de cursos EJA/FIC integrada a EPT (Educação Profissional e Tecnológica) no
âmbito do Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional
(Programa EJA integrada a EPT), doravante denominado Projeto EJA integrada a EPT.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 93.872/86, Portaria Interministerial
CGU/MF/MP nº 424/2016. Vigência: 30 (Trinta) meses. Assinado em: 10/07/2023