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DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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36
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 121, DE 10 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018,
publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo
37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto para o Campus Uruçuca, objeto do Edital Nº 77,
DE 19 DE MAIO DE 2023, publicado no DOU de 23/05/2023, Processo n° 23335.250816.2023-09, conforme quadro abaixo:
. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
C A N D I DAT O ( A )
PROVA DE DESEMPENHO
PROVA DE TÍTULOS
RESULTADO FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1º
Michelle Larissa Luciano Carvalho
62,9
80,0
68,0
Classificada
.
2º
Orlando Vicente de Oliveira Filho
65,4
50,0
60,8
Classificado
.
-
Natália Torres de Deus Franco
29,0
-
20,3
Desclassificada
(Não atendeu ao Item 5.10)
.
-
Ecatarine Ivi Guerreiro de F. Figueiredo
-
-
-
Desclassificada
(Não 
atendeu 
ao 
Item
5.7.2)
.
-
Manoel Teofilo da Silva Filho
-
-
-
Desclassificado
(Não 
atendeu 
ao 
item
5.7.2)
.
-
Joás Antunes Moraes
-
-
-
Desclassificado
(Não compareceu à prova
de desempenho didático)
.
-
Lucas Costa de Macedo
-
-
-
Desclassificado
(Não compareceu à prova
de desempenho didático)
.
-
Diana Pereira Luz Guimarães
-
-
-
Desclassificada
(Item 5.5 - Não compareceu
ao sorteio do ponto)
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 01/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e CRISTIANO DUTRA BATISTA .
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, INCISO II - Por iniciativa do contratado. DATA DA RESCISÃO: 04/07/2023. (Processo
nº 23332.251963.2023-18)
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de contrato nº 17/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS VALENÇA UASG: 154579 CNPJ:
10.724.903/0009-26 CONTRATADO: MARIA DO AMPARO SAN JUST SILVA - ME, CNPJ:
24.793.017/0001-01 Nº DO PROCESSO: 23336.250589.2023-01 OBJETO: Concessão de uso,
de forma onerosa, de espaço físico do IF BAIANO - CAMPUS VALENÇA, com área
aproximada total de 26,60 m2, destinados à instalação e ao funcionamento da cantina,
através da contratação de pessoa jurídica especializada em preparo e comércio de lanches,
visando atender a comunidade acadêmica e visitantes, por um período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado anualmente, a critério da Administração, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 14.133. Valor mensal da concessão R$ 874,37. Assinatura: 10/07/2023.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158143
Nº 
Processo: 
23098000573202300. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para eventual prestação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo
A3, e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, com fornecimento de token criptográfico para
armazenamento do certificado, com validade por 3 anos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
12/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco
e 
Subsl 
2 
Andar 
4-5-6-7-8-9 
e
10, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE MARQUES LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2023) 158143-26428-2023NE000001
IFB CAMPUS GAMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 24 [vinte e quatro] diplomas de
Cursos Superiores de Graduação no período de 23/03/2023 a 31/05/2023, no seguinte livro
de registro, sequência numérica e numeração de diploma: livro 3 Campus Gama - registros
769 a 792 - números 29557 a 29580 e 29655.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.
RÔMULO RAMOS NOBRE JÚNIOR
Diretor Geral do Campus Gama
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152143
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23513.000612/2021-51.
Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 05.283.260/0001-35  - W  & E
SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Retificar o CNPJ da contratante: onde se lê:
"10.791.831/0011-54", leia-se: "10.791.831/0007-78" e retificar a portaria do representante da
contratante: onde se lê: "Portaria nº 466, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da
União na data de 07 de maio de 2019", leia-se: "Portaria nº 344, de 05 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União na data de 08 de maio de 2023". Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.114,80. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152143
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23513.000612/2021-51.
Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 15.539.906/0001-56 -
DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Retificar o CNPJ da contratante: onde se lê:
"10.791.831/0011-54", leia-se: "10.791.831/0007-78" e retificar a portaria do representante
da contratante: onde se lê: "Portaria nº 466, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário
Oficial da União na data de 07 de maio de 2019", leia-se: "Portaria nº 344, de 05 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial da União na data de 08 de maio de 2023". Vigência:
01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.964,00. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125
Numero do Contrato: 5/2023. N. Processo: 23351.005539/2022-94. Regime Diferenciado de
Contratacoes. N. 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 
00.457.898/0001-21 
- 
FUNDAMENTO 
CONSTRUTORA 
LTDA. 
Objeto:
PRORROGAR o prazo de execucao e vigencia do Contrato n. 05/2023, nos termos do art.
57, Paragrafo 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e em conformidade o parecer tecnico
existente nos autos, sendo o prazo de execucao da obra pelo prazo de 72 (setenta e dois)
dias ate 25/09/2023 e o prazo de vigencia de contrato, pelo periodo de 72 (setenta e dois)
dias ate 08/03/2024. Vigencia: 27/12/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 962.041,35. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023)
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 058/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daniel Temp; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 01/11/2023;
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo
Contratante e Daniel Temp pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 016/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fábio Luis Winter; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023;
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo
Contratante e Fábio Luis Winter, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 038/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Karoline Fin; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 29/07/2023 a 31/08/2023; DATA DA
ASSINATURA: 07/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e
Karoline Fin, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Pró-reitor de Administração e Planejamento substituto do Instituto Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Com fundamento no inciso VI, do art.
43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº
23255.003611/2022-37, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada
de Preços 02/2023, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a construção de quatro salas na
Reitoria do IFCE, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa DINÂMICA
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 25.025.604/0001-13, pela proposta mais
vantajosa no valor de R$ 674.012,54 (seiscentos e setenta e quatro mil, doze reais e
cinquenta e quatro centavos).
MARCOS ANDRÉ DAMASCENO CAVALCANTE

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