DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 09/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e CARULINE DE SOUZA
CARVALHO MACHADO: rescisão contratual a partir de 11/07/2023. DATA DA ASSIN AT U R A :
10/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 10/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e VICTOR
MANUEL RIVA DE OLIVEIRA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 11/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e AMANDA
RIBEIRO DE ALMEIDA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até
29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 12/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e THAIANY
SOUZA CANAL BRESSIANI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 14/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ROSEMEIRE
GEROMINI ALONSO INSUNZA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 15/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e THIAGO
BARRETO DA SILVA AMARAL: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 16/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e WAINE
PEGORETTI LAGE: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29
de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 17/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MONICA
ANDREA REBOLLEDO SEGUEL: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 18/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JEFFERSON
DE OLIVEIRA BALDUÍNO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 19/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ANA LUÍZA
HENRIQUES COAN: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29
de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 20/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e VIVIAN
PINTO RIOLO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 04 de
setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 10 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 21/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JOÃO PEDRO
RODRIGUES DE ANDRADE: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 22/2023, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS
VITÓRIA e ELISAMA ROCHA DE CARVALHO DURÃES: modificação da Cláusula
Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de agosto de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei
nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003.
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148006421202299. Objeto: Aquisição de projetores multimídia para
atender as demandas do Ifes campus Vitória. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro
Jucutuquara, Jucutuquara - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis em
https://sipac.ifes.edu.br/sipac/protocolo/processo/processo.jsf?id=112164
ou
em
https://sipac.ifes.edu.br/, consultar Processos nº 23148.006421/2022-99.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIASGnet - 10/07/2023) 158416-26406-2023NE000001
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158884
Nº Processo: 23545.001389/2023-53.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA.
Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço continuado de atendimento às
pessoas com necessidades específicas, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva de cuidador em educação especial -30h..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 27.218,40. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158884
Nº Processo: 23545.001388/2023-17.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA.
Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço continuado de atendimento às
pessoas com necessidades específicas, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva de auxiliar educacional - 20 horas..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 53.823,36. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158885
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23544.000411/2020-05.
Contratante:
INST.FED.ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
CENTRO
SERRANO.
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Os objetos do presente termo de apostilamento são:
a) reajuste dos preços dos itens já incluídos no sistema disponibilizado pela contratada
mediante aplicação do IPCA/IBGE (índice de preços ao consumidor amplo do instituto
brasileiro de geografia e estatística), acumulado de abril de 2022 a abril de 2023 (4,18%)
para as inclusões realizadas em abril de 2022 e acumulado de dezembro de 2022 a abril de
2023 (2,95%) para as inclusões realizadas em dezembro/2022.
b) reajuste do valor total estimado do contrato, passando este de R$ 97.516,98 (noventa
e sete mil e quinhentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), para r$ 101.593,19
(cento e um mil, quinhentos e noventa e três reais e dezenove centavos), perfazendo um
percentual de 4,18%, nos termos do § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93 combinado com o
item 28 - da atualização de preços do termo de referência.. Vigência: 01/11/2021 a
30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.593,19. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158127
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23243.000617/2022-91.
Pregão.
Nº
24/2021.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 05.538.307/0001-64 - ALFALOG ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA - EPP. Objeto:
Acréscimo de 25% do valor do contrato.. Vigência: 05/07/2023 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Torna-se público o resultado do julgamento da licitação em epígrafe. Sagrou-se
vencedora a em presa Construtora Pasqualotto Ltda,CNPJ:04661940/0001-30, pelo valor
global de R$267.909,86.
ALICE REGINA OLIVEIRA ROCHA
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 10/07/2023) 158127-26420-2023NE800078
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158127
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23243.003681/2022-24.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 21.419.761/0001-
52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Segunda apostila de repactuação do contrato nº
04/2022, firmado com a empresa samma servicos ltda (cnpj 21.419.761/0001-52), relativa
ao cargo de auxiliar de administração e conforme cct 2023/2023. O valor mensal do
contrato, a partir de 01/06/2023, passará para r$ 64.213,39, perfazendo um valor total de
r$ 1.926.401,70 para os 30 meses de contrato.. Vigência: 27/06/2022 a 27/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.926.402,60. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243002213202313. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de MATERIAIS DE COPA E COZINHA para as unidades do Instituto Federal Farroupilha,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 105. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
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