DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158402
Nº Processo: 23411.011012/2023-28.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA.
Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar
condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas do
Campus Umuarama e Avançado Goioerê do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor
Total: R$ 108.368,79. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156542
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23411.007795/2023-45.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 06.040.524/0001-
92 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CAPANE. Objeto: O objeto
do presente termo de apostilamento é a retificação do item "18.1" da cláusula décima
oitava do contrato original. onde consta: o presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos (cláusula quarta) ou até 15 de julho de 2023. Leia-se: o
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos (cláusula
quarta) ou até 16 de julho de 2024.. Vigência: 16/06/2023 a 16/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.663,89. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 156546
Nº Processo: 23411.010671/2023-47.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA .
Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado
de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas do campus união
da vitória do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 34.839,84. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156546
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23411.008046/2023-35.
Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS UNIAO
DA VITORIA.
Contratado:
05.407.640/0001-34 - WJ BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Retificação da valor total da
contratação constante na cláusula primeira - objeto e cláusula terceira - preço, com base
no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93. Onde se lê: "o valor total da contratação é de r$
243.590,80 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e noventa reais e oitenta
centavos)". Leia-se: "o valor total da contratação é de r$ r$ 243.590,76 (duzentos e
quarenta e três mil quinhentos e noventa reais e setenta e seis centavos)".. Vigência:
15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.590,76. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 151911
Nº Processo: 23357.020300/2022-26.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle de vetores e
pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de
reservatórios e caixas d'água com fornecimento de material e mão de obra qualificada..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 12.837,50. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23183000457202313
RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JUNIOR
Diretor Geral Ifpi Campus Cocal
(SIDEC - 10/07/2023) 158146-26431-2023NE000089
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421002697202301 . Objeto: Contratação emergencial de prestação de
serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra,
para a Reitoria, Campi Avançados Lajes e Parelhas. Total de Itens Licitados: 00013.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
PARECER n. 00189/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de
Dispensa em 13/06/2023. EMANUEL HENRIQUE GOMES PAIVA. Coordenador da Sede.
Ratificação em 10/07/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$
503.782,57. CNPJ CONTRATADA : 23.389.955/0001-88 ATEK TEMSOLUCOES E SERVI CO S
LTDA .
(SIDEC - 10/07/2023) 158155-26435-2023NE800047
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convenio de Estágio Sistêmico nº 08/2023 - RE/IFRN/PROEX/ASREMT, firmado entre
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Reitoria, CNPJ
10.877.412/0001-68, representado pelo Sr. JOSÉ ARNOBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor do IFRN,
e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 12.978.037/0001-78,
representado pelo Conselheiro ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES - Presidente do TCE-
RN. Vigência: Data de Início 05/07/2023, Data de Vencimento 04/07/2028.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23139000990202311. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente para
atender à demanda do NAPNE dos campi do núcleo Seridó do IFRN.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
R.manoel Lopes
Filho, 773
- Bairro
Valfredo Galvão,
- Currais
Novos/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem
retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/.
Caso a descrição de algum item do Termo de Referência possua divergência com a
descrição do mesmo no sistema, prevalecerá a descrição constante no Termo de
Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 10/07/2023) 158366-26435-2023NE800001
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.001228.2023-71. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado n° 01/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do
Contrato, com início em 01/08/2023 e término em 29/02/2024. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: BRUNO FONSECA FEITOSA. Data da Assinatura: 07/07/2023. Assinado pelo
contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.001226.2023-82. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado n° 04/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do
Contrato, com início em 01/08/2023 e término em 29/02/2024. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: Marcelino Gevilbergue Viana. Data da Assinatura: 08/07/2023. Assinado pelo
contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante.
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154839
Nº
Processo:
23517.000003/2023-23.
Contratante: 
CPST
FED
RN
/
CAMPUS
CANGUARETAMA. Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº
31/2023-proad/ifrn, a contar de 06 de julho de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23366.000275/2023. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças, para o IFRS
- Campus Ibirubá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h00 
às
17h00. 
Endereço:
Rua 
Nelsi
Ribas 
Fritsch,
- 
Ibirubá/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
Diretora Geral e Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 158141-26419-2023NE800184
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 158674
Nº Processo: 23364.000491/2022-89.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA.
Contratado:
88.442.553/0001-45 -
UNIFA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
AGRO-
INDUSTRIAIS LTDA -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos plásticos para o câmpus ifrs
farroupilha, com fornecimento de peças de reposição, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 109.372,68. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158674
Nº Processo: 23364.000491/2022-89.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA.
Contratado: 05.328.963/0001-32 - DORNELES E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos químicos para o câmpus ifrs farroupilha..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 16.810,68. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 158674
Nº Processo: 23364.000491/2022-89. Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST. F E D. D O
RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de hardware e equipamentos eletrônicos; instalação e manutenção
de infraestrutura das redes de computadores do câmpus ifrs farroupilha..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 254.491,19. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).

                            

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