DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EDITAL Nº 30, DE 7 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, no
período de 07/07/2023 a 19/07/2023, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
para Contratação temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- Substituto, na área de Computação - Informática Educativa, para o Campus Uberlândia
Centro e baixa as seguintes normas:
1. INFORMAÇÕES DO CARGO:
Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e orientar
a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua
competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos
prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar;
Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da
qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Área: Computação - Informática Educativa
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Modalidade: Professor Substituto
Regime de trabalho: 40 horas semanais.
Pré-requisitos: Bacharelado em Ciência da Computação complementado com
Aperfeiçoamento, ou Especialização, ou Mestrado, ou Doutorado na área de Educação ou
Mídias; ou Engenharia da Computação complementado com Aperfeiçoamento, ou
Especialização, ou Mestrado, ou Doutorado na área de Educação ou Mídias; ou Sistemas de
Informação complementado com Aperfeiçoamento, ou Especialização, ou Mestrado, ou
Doutorado na área de Educação ou Mídias; ou Licenciatura em Computação.
Remuneração: 
R$ 
3.412,63 
(Graduado/
Licenciado); 
R$ 
3.668,57
(Aperfeiçoamento); R$ 3.924,53 (Especialização); R$ 4.692,37 (Mestrado); R$ 6.356,02
(Doutorado).
2. CONTRATO DE TRABALHO: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses
para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que
o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º,
da Lei nº 8.745/93.
3. INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas de forma online, por meio
do endereço eletrônico seleção.udicentro@iftm.edu.br, no período de 07/07/2023 a
19/07/2023, conforme consta no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO
VIII).
4. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser
obtidas pelo site do IFTM, http://www.iftm.edu.br/concursos ou pelo endereço de e-mail:
selecao.udicentro@iftm.edu.br.
MARLENE JERÔNIMO
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158311
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23202.003231/2022-18.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: PRORROGAR O
PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 03/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-
SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/08/2023 A 10/08/2024. Vigência: 10/08/2023 a
10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.000,00. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 37, de 25 de maio de 2023, publicado no DOU Nº 100, de 26 de
maio de 2023, Seção 3, páginas 65 a 75, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos,
os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho
dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2023 (art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de
abril de 2004), retificar:
No item 5, DOS ESTUDANTES HABILITADOS, onde se lê:
5.4.1 Para os casos de cursos com calendário acadêmico alterado em
decorrência da pandemia da covid-19, o estudante que colar grau até 31 de outubro de
2023 é considerado como não habilitado ao Enade 2023, estando automaticamente em
situação regular no Exame, devendo tal situação ser registrada em seu histórico escolar,
nos termos do § 2º do art. 58 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 2018.
Leia-se:
5.4.1 Para os casos de cursos com calendário acadêmico alterado em
decorrência da pandemia da covid-19, o estudante com previsão de colar grau até 31 de
outubro de
2023 é
considerado como
não habilitado
ao Enade
2023, estando
automaticamente em situação regular no Exame, devendo tal situação ser registrada em
seu histórico escolar, nos termos do § 2º do art. 58 da Portaria Normativa MEC nº 840, de
2018.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 37, de 25 de maio de 2023
e sua retificação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153037
Nº
Processo: 23065015825202374.
Objeto:
Contratação de
empresas
especializadas para perfuração de poços artesianos e execução de reservatórios
elevados para armazenamento e distribuição de água no Campus A.C. Simões e no
Campus de Engenharias e Ciências Agrárias (CECA) da Universidade Federal de Alagoas..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97,
- Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FERNANDES VERA CRUZ
Administrador
(SIASGnet - 10/07/2023) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2023
Contrato por prazo determinado
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 46/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MARCOS CARVALHO MACEDO, siape 1450776.
Lotação: ICHCA/JORNALISMO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor ( a) substituto(a),
com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.018066/2023-00. VIGÊNCIA:
03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 49, de 5 de julho de 2023
Contrato nº
169/2023-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado (a): PABLO CANTALICE SANTOS FARIAS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONT R AT AÇ ÃO
DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 19/2020 - ÁREA DE ESTUDO: BIOLOGIA CELULAR E
MOLECULAR, BIOQUÍMICA E GENÉTICA - ASSISTENTE A - 40H - CAMPUS ARAPIRACA /
PENEDO - 3° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 21/06/2023 a
31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 21/06/2023.
EXTRATO Nº 50, de 06 de julho de 2023
Contrato nº
161/2023-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado (a): RAFAELLA GREGÓRIO DE SOUZA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRAT AÇ ÃO
DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: DIDÁTICA E PRÁTICAS
PEDAGÓGICAS - ASSISTENTE A - 40H - CAMPUS ARAPIRACA/PENEDO - 1° CLASSIFICADO -
AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 14/06/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do
contrato: 14/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2023
N. Processo: 23087.009453/2023-99. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG -
CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DIVISA NOVA - MG -
CNPJ: 18.185.587/0001-16. Objeto: Estabelecer a cooperação recíproca entre os partícipes
visando a realização de estágio supervisionado dos alunos regularmente matriculados no
curso de graduação em Medicina Humana da UNIFAL-MG, como prática pedagógica de
caráter sistemático nas enfermarias, no centro cirúrgico, na unidade de terapia intensiva e
no pronto atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Divisa Nova, conforme atividades
previstas no Projeto Pedagógico do referido curso. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: de 05/07/2023 a 05/07/2033. Data de assinatura: 05/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO de DISPENSA Nº 65-22DP-PMG, - CONTRATO TRIPARTITE
SIPAC Nº 28/2022 UFBA/ O MUNICÍPIO DE GUANAMBI /FAPEX
Nº Processo: 23066.031722/2022-61. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, MUNICÍPIO DE GUANAMBI CNPJ sob o nº 13.982.640/0001-96 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91.
Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o vencimento atual do projeto de 23
de agosto de 2023 para 30 de dezembro de 2023 e a solicitação de aditivo de valor de R$
95.965,06 (noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e seis centavos) do
Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
GUANAMBI/BA" Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência:
15/09/2023 a 14.09.2025. Data de Assinatura: 10.07.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 821/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23066.018861/2022-57.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
05.622.946/0001-03 - COUTO VIDAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato administrativo 33/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/07/2023 a 28/07/2024, nos termos do art. 107, da lei n° 14.133/2021,
resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será
formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 28/07/2023 a
28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.800,00. Data de Assinatura:
04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 23066.064912/2017-05.
Dispensa. Nº 23/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 6º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "acordo de cooperação para a utilização de saldo remanescente do protocolo de
cooperação técnica,
científica e cultural que entre si celebram a universidade fedral da bahia e o timor leste",
até
18/07/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
219.426,26. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 23066.064912/2017-05.
Dispensa. Nº 23/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 6º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "acordo de cooperação para a utilização de saldo remanescente do protocolo de
cooperação técnica,
científica e cultural que entre si celebram a universidade fedral da bahia e o timor leste",
até
18/07/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
219.426,26. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).