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DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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53
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 4º
Thamiris Anacleto Basílio
119,60
. 5º
Hedylady Santiago Machado
90,10
. 6º
Claudení Marques Santos
85,50
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23069.156364/2021-97.
Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 25.007,00 (vinte e cinco mil e sete reais), passando de r$
418.073,00 (quatrocentos e dezoito mil e setenta e três reais) para r$ 443.080,00
(quatrocentos e quarenta e três mil e oitenta reais).. Vigência: 11/07/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.080,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Materiais e Eq u i p a m e n t o s
de Áudio e Vídeo
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/07/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070022255202308 . Objeto: Aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de licitação, por meio de Chamada
Pública, quando das compras da agricultura familiar nos termos do Art. 14. Declaração de
Dispensa em 10/07/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente em
Administração. Ratificação em 10/07/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor de
Administração 
e 
Finanças. 
Valor 
Global: 
R$ 
27.332,85. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
28.777.215/0001-32 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E
R EG I AO.
(SIDEC - 10/07/2023) 153052-15226-2023NE800682
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.015963/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com
fornecimento parcelado de material laboratorial, tais como: agulha, bureta e tubo, etc.. Total
de Itens Licitados: 110. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins
de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações
contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações,
adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico
www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 10/07/2023) 153052-15226-2023NE000001
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 7 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna
público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021,
publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 11/2023 publicado no D.O.U. de
03/04/2023.
Nº 71 - Área do Concurso: Enfermagem em Atenção Psicossocial com ênfase em
Gestão/Faculdade de Enfermagem, exercício: Goiânia. Candidatas aprovadas: 1º - Adrielle
Cristina Silva Souza, média: 8,70; 2º - Jaqueline Rodrigues Stefanini, média : 8,19. (Processo n°
23070.058943/2022-17):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE COMPRAS
AVISO DE PENALIDADE
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar os senhores CAMILA FERREIRA DO COUTO VENTURA, CLAUDIO LINS
VENTURA e MIRIAN DE FATIMA DAS CHAGRAS, dirigentes da empresa LIBRE DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 17.373.948/0001-95, que a Administração Superior da Universidade Federal de
Goiás, informa o Trânsito em julgado administrativo e da constituição definitiva do crédito, em
favor desta Universidade, em nome da empresa LIBRE DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$
1.684,88 (um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), para pagamento
em fevereiro de 2023. Solicitamos a V.Sa. entrar em contato através do e-mail
ccont.dcom@ufg.br, com abertura do prazo de 5 (cinco) dias para pagamento ou parcelamento
do débito. O processo de cobrança instaurado terá continuidade em sua tramitação
independentemente de manifestação ou comparecimento, sendo que na ausência de
pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do prazo estipulado, o débito
estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público
Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contado da data de ciência da
notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de
inscrição na Dívida Ativa.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convenio UFG 145/2023. Processo 23070.036264/2023-78.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e CAMPO
EXPERT LTDA. Assinatura:03/07/2023. Validade: 03/07/2023 a 02/07/2028
Especie: Convenio UFG 149/2023. Processo 23070.031731/2023-73.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
profissional liberal KEILA LUCIA DA MOTA CARMO .Assinatura:05/07/2023. Validade:
05/07/2023 a 04/07/2028
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088014911202300.
Objeto: Registro de preço
para a
contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de tradução e interpretação
de Libras/Língua Portuguesa na área educacional em salas de aulas, demais dependências
dos campi da UNIFEI (Itajubá e Itabira) e outros espaços pedagógicos, além de apoio à
acessibilidade aos serviços e às atividades fim da universidade, bem como a participação
em atividades direcionadas pelo Núcleo de Educação Inclusiva (NEI), conforme edital.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Bps, 
Nr.
1303
-
Bairro
Pinheirinho, 
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em
www.unifei.edu.br.
CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/07/2023) 153030-15249-2023NE099999
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23499.000449/2022-32 - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio para pesquisa,
desenvolvimento e inovação (PD&I) celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá
(UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o Município de Itabira - CNPJ: 18.299.446/0001-24,
com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Industria (FUPAI) - CNPJ:
18.025.536/0001-27. Objeto: Alterar as cláusulas terceira e décima terceira do instrumento
jurídico original e dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 do Plano de Trabalho (Anexo
I). Data da assinatura: 10 de junho de 2023. Prof. Edson da Costa Bortoni - REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23499.003577/2021-57 - Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa,
Desenvolvimento
e Inovação
celebrado
entre
a
VALE S.A.
-
CNPJ:
33.592.510/0001-54 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-
30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE
ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Acordo, substituir o Anexo I do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado),
autorizar o uso dos rendimentos dos recursos já repassados pela VALE e adicionar a
subcláusula 14.12. Data da assinatura: 29 de junho de 2023. EDSON DA COSTA BORTONI -
PRO-REITOR ADJUNTO DE EXTENSÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 030/2023. Processo 23854.003510/2023-98. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí(UFJ) e a Sociedade Goiana de
Cultura, entidade mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC Goiás
visando estabelecer a mútua cooperação entre a UFJ e a PUC Goiás, com vistas à oferta
recíproca de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação por elas ofertados. Partes:
Universidade Federal de Jataí, Sociedade Goiana de Cultura e Pontifícia Universidade
Católica de
Goiás - PUC Goiás.
Assinatura: 10/07/2023. Vigência:
10/07/2023 a
09/07/2028.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 156678
Nº Processo: 23854003440202378. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição através do Sistema de Registro de Preço, de projetores multimídia, cabos HDMI
e suportes para fixar os projetores nas salas de aulas e auditório, localizados nos câmpus
Jatobá e Riachuelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
Reitor Pró Tempore
(SIASGnet - 10/07/2023) 156678-26453-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 29/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de Leiloeiro Oficial, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
11/07/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CELTON AUGUSTO ROCHA TEODORO
Coordenador de Licitações em Execício
(SIDEC - 10/07/2023) 153032-15251-2023NE801029

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