DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090028969202201 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 20/06/2023 foi alterado. Objeto: Escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação de obra para a Construção do Centro de Convivência e
Inovação no Campus Paraíso situado em São Sebastião do Paraíso (MG), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CELTON AUGUSTO ROCHA TEODORO
Coordenador de Licitações em Exercício
(SIDEC - 10/07/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 66/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Glaucy Rodrigues de Araújo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 957/2023. Vigência: 20/09/2022 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 04/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.226158/2023-64.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 120/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: 
Jonathan
Alves 
Martins. 
Objeto:
magistério 
no
Departamento 
de
Administração Escolar da Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1106/2023.
Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 07/07/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.229528/2023-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 69/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Suellen da Rocha Mendes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 968/2023. Vigência: 03/02/2023 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 05/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.228411/2023-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 73/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mateus Codognotto Cunha. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 991/2023,. Vigência:10/03/2022 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 07/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.232447/2023-01.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Proc.
23072.204812/2022-06
- ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
N.º
04/2023/PCMG DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº
23072.248090/2021-11 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS - UFMG, CNPJ Nº 17.217.985/0001-04 E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR
INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, CNPJ Nº 18.715.532/0001-70. Objeto: a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver a execução técnica
de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, visando o "Desenvolvimento de
novas estratégias analíticas aplicadas à perícia criminal" a ser executado nos termos do
Plano de Trabalho. Início da vigência: O presente instrumento terá vigência de 60
(sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, em 04 de julho de 2023. Nomes e
cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Dr. Hugo
e Silva, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.242334/2022-24 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2023, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Carmésia/MG, CNPJ nº
18.303.172/0001-08 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração do Plano de Trabalho - Anexo I. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia
Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Atos Tácio Soares de
Oliveira - Prefeito do Município de Carmésia; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da
FUNDEP. Data de assinatura: 06/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.213696/2021-27 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2021, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Dom Joaquim/MG, CNPJ nº
18.303.198/0001-48 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
substituição do documento Plano de Atividades pelo documento Plano de Trabalho - Anexo
I. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de
Enfermagem da UFMG; Sr. Geraldo Adilson Gonçalves - Prefeito do Município de Dom
Joaquim; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura:
06/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.265632/2022-92 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2023, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio
de sua
Escola
de
Enfermagem, e
o
Município
de Itabirito/MG,
CNPJ
nº
18.307.835/0001-54 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração do Plano de Trabalho - Anexo I. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia
Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Orlando Amorim Caldeira
- Prefeito do Município de Itabirito; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP.
Data de assinatura: 06/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.242331/2022-91 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Morro do Pilar/MG, CNPJ nº
18.303.214/0001-00 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
substituição do documento Plano de Atividades pelo documento Plano de Trabalho - Anexo
I. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de
Enfermagem da UFMG; Sr. Jose de Matos Vieira Neto - Prefeito do Município de Morro do
Pilar; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura:
07/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 34/2023
Convênio nº: 458.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA -
UNESP - Campus de Botucatu inscrita no CNPJ, sob o número 48.031.918/0020-97 Objeto:
O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos estudantes da UFOB, regularmente
matriculados, estágio na FMVZ, e aos estudantes regularmente matriculados nos cursos da
FMVZ, estágio na UFOB. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2028. Data da assinatura:
07/07/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23073.024065/2022-14.
Dispensa. Nº 2406/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento financeiro
entre rubricas, referente ao projeto "Batuque Carnavalesco da Xodó da Nega". Vigência:
01/08/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23073.021751/2022-25.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado: 19.427.604/0001-47 - GROSS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Devolução
do prazo de 30 (trinta) dias a partir de 09/07/2023 e prorrogar a vigência do contrato por
mais 60 (sessenta), visando a continuidade dos serviços. Fundamento legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 09/07/2023 a 09/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00.
Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 146, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário de Bragança - Faculdade de Línguas Estrangeiras para o
tema: Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, processo nº 23073.072590/2022-38, objeto do
Edital nº 32, de 06/02/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/02/2023.
1º Lugar: José Ribamar Sousa da Silva - Cota PcD;
2º Lugar: Israellen Cristina Souza Ataide.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 144, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos das Leis nº 8.745/1993,
nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018,
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018
e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro nº 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
.
Escola de Aplicação
Espanhol
1
40 horas
Graduação em Licenciatura em Espanhol com ou
sem
Pós-graduação (Stricto
Sensu ou
Lato
Sensu).
.
Educação Geral - Anos
Iniciais 
do
Ensino
Fundamental I
1
40 horas
Graduação em Licenciatura em Pedagogia com
Pós-graduação (Stricto Sensu)
Período de Inscrição: 13/07/2023 a 26/07/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes
ao 
processo
seletivo 
estão
disponíveis 
na 
íntegra
na 
página
do 
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 145, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e
suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018 e da
Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro nº 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº 
de
Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Letras e
Comunicação 
-
Faculdade 
de
Comunicação
Comunicação, 
Cultura 
e
Sociedade
1
40 horas
Doutorado em Comunicação ou áreas afins.
.
Instituto de Ciências
da Saúde - Faculdade
de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional
Terapia 
Ocupacional 
na
Atenção ao Adulto
1
40 horas
Graduação em Terapia Ocupacional com Pós-
graduação (stricto-sensu) em qualquer área do
conhecimento.