DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CARGO 402: MÉDICO VETERINÁRIO - ANESTESIOLOGIA VETERINÁRIA
Conhecimentos específicos: 1. Anestesiologia Veterinária; 1.1. Medicação pré-anestésica em pequenos e grandes animais; 1.2. Monitoração anestésica em pequenos e grandes
animais; 1.3. Anestesia dissociativa em pequenos e grandes animais; 1.4. Anestesia total intravenosa em pequenos e grandes animais; 1.5. Equipamentos e circuitos Anestésicos para
pequenos e grandes animais; 1.6. Anestesia inalatória em pequenos e grandes animais; 1.7. Anestesia loco regional em pequenos e grandes animais; 1.8. Ventilação mecânica em pequenos
e grandes animais; 1.9. Emergências anestésicas e RCCP em pequenos e grandes animais; 2. Fisiopatologia da dor e analgesia em pequenos e grandes animais; 3. Defesa Sanitária Animal;
3.1 Doenças de notificação obrigatória; 3.2 Programas de Sanidade Animal (PNEFA, PNCEBT, PNCRH, PNEEB, PNSA, PNSS, PNSE, PNSCO); 4. Controle e qualidade de alimentos; 4.1 Análise
de Perigos e Pontos Críticos de Controle; 4.2 Boas práticas de Fabricação; 4.3 Codex Alimentarius; 5. Métodos de Contenção físicos e químicos em Grandes animais.
CARGO 403: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
Conhecimentos específicos: 1. Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação: evolução, conceitos e teorias: Legislação Profissional. Bibliotecário: perfil profissional,
ética, competências e habilidades. Direitos Autorais e Difusão da Informação. 2. Biblioteca universitária física e digital: planejamento, organização e administração. Marketing. 3. Gestão
em Unidades de Informação: Gestão da informação e do conhecimento. Planejamento, Organização, Gerenciamento e avaliação de bibliotecas, redes e sistemas de informação. Produtos
e serviços de informação: planejamento e avaliação. Marketing e qualidade total. Estudo de usuários. Atribuições e funções gerenciais. Elaboração e desenvolvimento de projetos.
Bibliotecas universitárias. Avaliação do MEC em bibliotecas. 4. Formação e desenvolvimento de coleções impressas e eletrônicas: Política de desenvolvimento de coleções; seleção, aquisição,
desbaste e descarte. Avaliação de coleções. Conservação e preservação de acervos impressos e digitais. 5. Documentação: normas da ABNT - resumo, referências, citações em documentos
e trabalhos acadêmicos, ISBN, ISSN. 6. Representação Descritiva da Informação: Princípios de Catalogação. Catálogos: Funções e formas. Catalogação descritiva: Código de Catalogação
Anglo-americano - AACR2 (revisão 2002). Descrição de Recursos e Acesso (RDA). Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos (FRBR). Requisitos Funcionais para Dados de Autoridades
(FRAD). Requisitos Funcionais para Dados de Autoridades de Assunto (FRSAD). Descrição Bibliográfica Internacional Normalizada (ISBD). Tabela de Cutter. Formato MARC21. 7.
Representação Temática da Informação: Indexação e Política de Indexação. Linguagens de indexação. Sistemas de Classificação Bibliográfica - CDD Classificação Decimal de Dewey.
Recuperação da Informação. 8. Serviço de Referência e Informação: princípios e fundamentos. Fontes de Informação. Referência presencial e virtual. Serviços e produtos de informação.
Competência em Informação. Disseminação Seletiva da Informação e Serviço de Alerta. Acessibilidade. Comunicação científica. Fontes de Informações. 9. Tecnologia da Informação e
Comunicação: Softwares para utilização em bibliotecas. Redes e Sistemas de Informação. Base de dados documentais. Formato de Intercambio de dados. Protocolos: ISO2709 e Z39.50.
Documentos eletrônicos. Metadados. Web semântica. Novas tecnologias em serviços de informação. Bibliotecas Digitais. Repositórios. Redes Sociais. Portais. Programas Cooperativos.
Editoração eletrônica. 10. Portais corporativos de biblioteca. Direitos autorais. OPACs. Portal CAPES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8405/2020.
Nº Processo: 23077.085574/2023-56.
Dispensa. Nº 60066/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 17/11/2023 e excluir a
meta 1.6, conforme plano de trabalho. Vigência: 07/07/2023 a 17/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 309.938,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8362/2020.
Nº Processo: 23077.0076609/2023-66.
Dispensa. Nº 60065/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 06/01/2024, e alterar a
cláusula oitava do contrato conforme plano de trabalho.. Vigência: 06/07/2023 a
06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.815,08. Data de Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 66/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077160086202254. , publicada no D.O.U de 06/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP nº.: 66/2022 - Aquisição de equipamentos de cozinha industrial e
padaria para atender a demanda da Universidade Federal do Rio Grande do Norte pelo
período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às
17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa
Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira da Ufrn
(SIDEC - 10/07/2023) 153103-15234-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: DENTAL MARIA LTDA-Itens: 08(R$31,08), 15(R$11,70), 21(R$36,81), 38(R$21,50),
39(R$42,60), 60(R$149,00), 68(R$7,30), 71(R$2,48), ANDRADE & BEZERRA COMERCIO E
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA-Itens: 14(R$237,00), 20(R$56,50), JM COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA-Itens: 46(R$3,30), ODONTOMED T/A LTDA-itens: 25(R$289,58),
26(R$148,00), 28(R$228,87), SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-Itens: 01(R$32,55), 02(R$24,89), 03(R$27,80),
06(R$19,41), 11(R$1,38), 12(R$1,88), 16(R$5,38), 17(R$11,20), 19(R$7,03), 22(R$4,49),
23(R$38,16), 29(R$86,77), 30(R$9,00), 32(R$72,55), 42(R$2,53), 43(R$2,35), 44(R$2,35),
45(R$2,35), 47(R$2,35), 61(R$69,98), 62(R$69,14), 63(R$69,14), 64(R$69,14), 67(R$52,66),
69(R$29,70), 70(R$81,25), B V FELIX SARMENTO-Itens: 04(R$22,40), 07(R$3,80), 13(R$1,60),
18(R$123,00), 
DISTRIBUIDORA
AGUA 
BOA
LTDA-Itens: 
36(R$67,00),
37(R$47,34),
41(R$151,91), 72(R$232,50), LUIZ GOULART & CIA LTDA-Itens: 09(R$378,00), 40(R$534,00),
48(R$93,60), 49(R$405,00).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 10/07/2023) 153103-15234-2023NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo
23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do
Espírito Santo (CNPJ: 27.080.605/0001-96). Objeto: Doação de bens móveis com
encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA,
transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor
da doação: R$ 147.350,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n
8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e
pelo donatário: Miguel Paulo Duarte Neto. Data da Assinatura: 07/07/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 759 - PROCESSO Nº 23077.083725/2022-51, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALEKSANDAR BOSKOVIK, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 20.530,01 (vinte mil quinhentos e trinta reais e
um centavo) PERÍODO - 19/12/2022 a 19/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº .
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 100/2021-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) ALEKSANDAR BOSKOVIK.
Nº 765 - PROCESSO Nº 23077.153800/2022-60, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GUSTAVO CÉSAR PAMPLONA DE SOUSA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e
cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 26/12/2022 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital
Nº 005/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) GUSTAVO CÉSAR PAMPLONA DE SOUSA.
Nº 18 - PROCESSO Nº 23077.083802/2022-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSE BRAULIO CALAGUA MENDOZA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 11.800,12 (onze mil oitocentos reais e doze
centavos) PERÍODO - 13/01/2023 a 13/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº .
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 100/2021-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) JOSE BRAULIO CALAGUA MENDOZA.
Nº 60 - PROCESSO Nº 23077.161673/2022-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CARLA JANAINA FERREIRA NOBRE REGO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 14/02/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) CARLA JANAINA FERREIRA NOBRE REGO.
Nº 61 - PROCESSO Nº 23077.-000000/0000-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ROBSON CARLOS DA SILVA REIS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 14/02/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ROBSON CARLOS DA SILVA REIS.
Nº 62 - PROCESSO Nº 23077.004835/2023-45, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAUL ELTON ARAÚJO BORGES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 14/02/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital
Nº 005/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) RAUL ELTON ARAÚJO BORGES.
Nº 64 - PROCESSO Nº 23077.004817/2023-63, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LEONARDO AUGUSTO DE AQUINO MARQUES,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e
cinco reais e quarenta centavos) PERÍODO - 14/02/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital
Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LEONARDO AUGUSTO DE AQUINO MARQUES.
Nº 65 - PROCESSO Nº 23077.006470/2023-93, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARÍLIA DIÓGENES MOREIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 14/02/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MARÍLIA DIÓGENES MOREIRA.
Nº 66 - PROCESSO Nº 23077.170245/2022-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NATHALYA CHRISPIM LIMA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 14/02/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) NATHALYA CHRISPIM LIMA.
Nº 67 - PROCESSO Nº 23077.007134/2023-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA IZABEL JERÔNIMO, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.600,48 (três mil seiscentos reais e quarenta e
oito centavos) PERÍODO - 14/02/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº .
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 093/2022-

                            

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