DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) MARIA IZABEL JERÔNIMO.
Nº 68 - PROCESSO Nº 23077.002569/2023-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FILIPE MENEZES SOARES, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais
e vinte e um centavos) PERÍODO - 15/02/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) FILIPE MENEZES SOARES.
Nº 70 - PROCESSO Nº 23077.004556/2023-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ROBSON LUCAS SOARES DA SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 15/02/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ROBSON LUCAS SOARES DA SILVA.
Nº 71 - PROCESSO Nº 23077.083124/2022-48, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VASILIKI LAGOU, OBJETO - Professor Substituto
do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a
importância de R$ 20.530,01 (vinte mil quinhentos e trinta reais e um centavo)
PERÍODO - 15/02/2023 a 15/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o
inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) VASILIKI
L AG O U .
Nº 76 - PROCESSO Nº 23077.006971/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TALES EDUARDO PELISON BOTECHIA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 17/02/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
028/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) TALES EDUARDO PELISON BOTECHIA.
Nº 77 - PROCESSO Nº 23077.004990/2023-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES GUIMARÃES,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro
reais e noventa e dois centavos) PERÍODO - 17/02/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital
Nº 066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES GUIMARÃES.
Nº 78 - PROCESSO Nº 23077.005021/2023-28, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ELISIANNE CAMPOS DE MELO SOARES, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 17/02/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ELISIANNE CAMPOS DE MELO SOARES.
Nº 79 - PROCESSO Nº 23077.009538/2023-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARLUCE SILVINO, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 17/02/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MARLUCE SILVINO.
Nº 80 - PROCESSO Nº 23077.172923/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUCAS ALEXSSANDHER TAVARES FONSECA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a
importância de R$ 2.459,95 (dois
mil quatrocentos e
cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) PERÍODO - 17/02/2023 a
31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da
Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LUCAS ALEXSSANDHER TAVA R ES
FONSECA .
Nº 83 - PROCESSO Nº 23077.011251/2023-26, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAÍSSA SOUZA TAVEIRA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 23/02/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
033/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora
e pelo(a) CONTRATADO(A) RAÍSSA SOUZA TAVEIRA.
Nº 84 - PROCESSO Nº 23077.004802/2023-03, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NATHALIA HANANY SILVA DE OLIVEIRA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 24/02/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
005/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora
e pelo(a) CONTRATADO(A) NATHALIA HANANY SILVA DE OLIVEIRA.
Nº 88 - PROCESSO Nº 23077.005812/2023-58, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA PATRICIA MARCOS BARBOSA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.600,48 (três mil seiscentos reais e quarenta e
oito centavos) PERÍODO - 27/02/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº .
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 117/2021-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) ANA PATRICIA MARCOS BARBOSA.
Nº 91 - PROCESSO Nº 23077.005104/2023-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GUILHERME BRUNO DE LIMA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos) PERÍODO - 28/02/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
93/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e
pelo(a) CONTRATADO(A) GUILHERME BRUNO DE LIMA.
Nº 96 - PROCESSO Nº 23077.172922/2022-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VINÍCIUS RAFAEL LOPES, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 01/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora
e pelo(a) CONTRATADO(A) VINÍCIUS RAFAEL LOPES.
Nº 99 - PROCESSO Nº 23077.004213/2023-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HELERIANY DE MEDEIROS MADEIROS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 01/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) HELERIANY DE MEDEIROS MADEIROS.
Nº 100 - PROCESSO Nº 23077.010062/2023-36, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NATHÁLIA POTIGUARA DE MORAES LIMA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro
reais e noventa e dois centavos) PERÍODO - 01/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital
Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) NATHÁLIA POTIGUARA DE MORAES LIMA.
Nº 103 - PROCESSO Nº 23077.004825/2023-18, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JANIHERYSON FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro
reais e noventa e dois centavos) PERÍODO - 03/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital
Nº 093/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JANIHERYSON FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS.
Nº 104 - PROCESSO Nº 23077.007713/2023-19, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARCELA MARTINS SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais
e vinte e um centavos) PERÍODO - 03/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
095/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MARCELA MARTINS SILVA.
Nº 105 - PROCESSO Nº 23077.161325/2022-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÉRICO LUCAS DE OLIVEIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e
nove reais e noventa e cinco centavos) PERÍODO - 03/03/2023 a 31/07/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº .
8.745/93 e o Edital Nº 085/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ÉRICO LUCAS DE OLIVEIRA.
Nº 109 - PROCESSO Nº 23077.010681/2023-21, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA ALDA JANA DANTAS DE MEDEIROS,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro
reais e noventa e dois centavos) PERÍODO - 07/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital
Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MARIA ALDA JANA DANTAS DE MEDEIROS.
Nº 110 - PROCESSO Nº 23077.006497/2023-86, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOCYELLEN CHRISTYNE DA SILVA CASADO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.236,32 (dois mil duzentos e trinta e seis
reais e trinta e dois centavos) PERÍODO - 07/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital
Nº 085/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JOCYELLEN CHRISTYNE DA SILVA CASADO.
Nº 115 - PROCESSO Nº 23077.167178/2022-70, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LARISSA PAULA ALVES MAURÍCIO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 08/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
116/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LARISSA PAULA ALVES MAURÍCIO.
Nº 116 - PROCESSO Nº 23077.016386/2023-88, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos) PERÍODO - 08/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA.
Nº 117 - PROCESSO Nº 23077.013673/2023-36, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PAULO GOMES DE ALMEIDA FILHO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais
e vinte e um centavos) PERÍODO - 08/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) PAULO GOMES DE ALMEIDA FILHO.
Nº 119 - PROCESSO Nº 23077.089647/2022-06, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) THIAGO NASCIMENTO DA SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais
e vinte e um centavos) PERÍODO - 09/03/2023 a 31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº
116/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) THIAGO NASCIMENTO DA SILVA.
Nº 120 - PROCESSO Nº 23077.015820/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS
BORBUREMA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.522,21 (três mil
quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 09/03/2023 a
31/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº . 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da
Lei Nº . 8.745/93 e o Edital Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) HENRIQUE DOUGLAS DOS
SANTOS BORBUREMA.
Nº 121 - PROCESSO Nº 23077.016491/2023-17, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ CARLOS ARAÚJO AMARANTE, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um